O Processo como linguagem democrática do Direito
a superação da dogmática jurídica na obra de Rosemiro Pereira Leal
DOI:
https://doi.org/10.35699/2525-8036.2025.58147Palavras-chave:
Democracia, Metalinguagem, Teoria Processual Neoinstitucionalista do Direito, Devido processoResumo
Este artigo analisa a concepção de democracia no Estado Democrático de Direito à luz da Teoria Processual Neoinstitucionalista do Direito, formulada por Rosemiro Pereira Leal. Trata-se de um estudo de natureza teórica e interpretativa, fundamentado na revisão das principais obras do autor, com destaque para “Processo civil e sociedade civil”, “Processo como Teoria da Lei Democrática”, “Teoria processual da decisão jurídica” e “Temas de Processo Neoinstitucional e Democracia”, a fim de reconstruir suas categorias centrais e situá-las no contexto do debate contemporâneo sobre o processo democrático. Inicialmente, apresenta-se a fundamentação teórica que sustenta a crítica de Rosemiro à dogmática jurídica, seguida da exposição de sua compreensão do processo como metalinguagem constitutiva do Direito. Na sequência, discutem-se as implicações dessa abordagem para a efetividade do Estado Democrático de Direito no Brasil. Conclui-se que a TPND oferece fundamentos robustos para a superação do Direito dogmático e a realização de uma democracia constitucionalizada efetiva no Brasil, combatendo a violência e a arbitrariedade que ela denuncia serem inerentes a esse sistema.
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