El proceso como lenguaje democrático del Derecho
la superación de la dogmática jurídica en la obra de Rosemiro Pereira Leal
DOI:
https://doi.org/10.35699/2525-8036.2025.58147Palabras clave:
Democracia, Teoría Procesal Neoinstitucionalista del Derecho, Debido proceso, MetalenguajeResumen
Este artículo analiza la concepción de la democracia en el Estado Democrático de Derecho a la luz de la Teoría Procesal Neoinstitucionalista del Derecho, formulada por Rosemiro Pereira Leal. Se trata de un estudio de carácter teórico e interpretativo, basado en la revisión de las principales obras del autor, con énfasis en Proceso civil y sociedad civil, Proceso como Teoría de la Ley Democrática, Teoría procesal de la decisión jurídica y Temas de Proceso Neoinstitucional y Democracia, con el fin de reconstruir sus categorías centrales y situarlas en el contexto del debate contemporáneo sobre el proceso democrático. En primer lugar, se presenta el fundamento teórico que sustenta la crítica de Rosemiro a la dogmática jurídica, seguido de la exposición de su comprensión del proceso como metalenguaje constitutivo del Derecho. A continuación, se discuten las implicaciones de este enfoque para la efectividad del Estado Democrático de Derecho en Brasil. Se concluye que la TPND ofrece fundamentos sólidos para superar el Derecho dogmático y alcanzar una democracia constitucionalizada efectiva en Brasil, combatiendo la violencia y la arbitrariedad que la teoría denuncia como inherentes a este sistema.
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