The legal process as the democratic language of Law
overcoming legal dogmatism in the work of Rosemiro Pereira Leal
DOI:
https://doi.org/10.35699/2525-8036.2025.58147Keywords:
Democracy, Neoinstitutionalist Procedural Theory of Law, Due Process, MetalanguageAbstract
This article analyzes the concept of democracy in the Democratic Rule of Law in light of the “Neo-Institutionalist Procedural Theory of Law”, formulated by Rosemiro Pereira Leal. It is a theoretical and interpretive study based on a review of the author’s main works, with emphasis on Civil Procedure and Civil Society, Procedure as a Theory of Democratic Law, Procedural Theory of Legal Decision, and Topics in Neo-Institutionalist Procedure and Democracy, in order to reconstruct his central categories and place them within the context of the contemporary debate on the democratic process. Initially, it presents the theoretical foundation underlying Rosemiro’s critique of legal dogmatics, followed by an exposition of his understanding of procedure as the constitutive metalanguage of Law. It then discusses the implications of this approach for the effectiveness of the Democratic Rule of Law in Brazil. It concludes that Rosemiro’s theory provides robust foundations for overcoming dogmatic law and achieving an effective constitutionalized democracy in Brazil, combating the violence and arbitrariness that the theory denounces as inherent to this system.
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