A “Ideologia Constitucionalmente Adotada” entre a História e o Comparativismo

Resumo

Como o conceito de “ideologia constitucionalmente adotada”, desenvolvido pelo Prof. Washington Peluso Albino de Souza, pode se relacionar com as constituições históricas e as estrangeiras? Seria possível expandir o conceito, dando-lhe um sentido amplo, para analisar textos constitucionais na sua integralidade para além da constituição econômica? Seria possível expandir o conceito, dando-lhe um sentido amplo, para testar constituições do passado sob a luz dessa categoria analítica? Utilizando a obra do jurista mineiro - introdutor da disciplina de Direito Econômico no Brasil – e de seus discípulos – como Giovani Clark e Ricardo Camargo – no marco teórico, procurou-se demonstrar a relevância do esquema interpretativo consignado na ideia de “ideologia constitucionalmente adotada”, através da análise de diversas constituições contemporâneas e pretéritas, na tentativa de aproximar um conceito caro ao Direito Econômico as áreas de História do Direito e Direito Comparado. Sendo a ideologia adotada aquela definida pela constituição vigente, em cada época e em cada país, temos uma dimensão temporal e uma dimensão espacial de análise, um eixo diacrônico e um eixo sincrônico para o objeto de estudo, conforme a metodologia criada pelo linguista suíço Ferdinand de Saussure (1857-1913). Em outras palavras, cada ideologia adotada pelos diferentes textos constitucionais mundo afora, ou ao menos traços das diferentes correntes ideológicas que influenciaram a feitura do texto, podem ser analisados sob esse prisma. Defende-se a utilização dessa categoria analítica para avaliar não somente a constituição econômica, mas os textos constitucionais em sua totalidade, incluindo as partes relativas à organização do estado e as cartas de direitos, passando a abarcar exemplos históricos anteriores ao advento da intervenção econômica estatal contínua e da relevância da questão social no constitucionalismo.