The “constitutionally adopted ideology”between history and comparativism
DOI:
https://doi.org/10.35699/2525-8036.2025.58220Keywords:
Constitutionally adopted ideology, Washington Peluso Albino de Souza, Economic Law, Constitutional History, Comparative LawAbstract
How can the concept of "constitutionally adopted ideology," developed by Prof. Washington Peluso Albino de Souza, relate to historical and foreign constitutions? Would it be possible to expand the concept, giving it a broad meaning, to analyze constitutional texts in their entirety beyond the economic constitution? Would it be possible to expand the concept, giving it a broad meaning, to test constitutions of the past in the light of this analytical category? Using the work of the jurist from Minas Gerais – who introduced the discipline of Economic Law in Brazil – and his disciples – such as Giovani Clark and Ricardo Camargo – in the theoretical framework, we sought to demonstrate the relevance of the interpretative scheme consigned in the idea of "constitutionally adopted ideology," through the analysis of several contemporary and past constitutions, in an attempt to bring a concept dear to Economic Law closer to the areas of Legal History and Comparative Law. Since the adopted ideology is that defined by the current constitution, in each period and in each country, we have a temporal dimension and a spatial dimension of analysis, a diachronic axis and a synchronic axis for the object of study, according to the methodology created by the Swiss linguist Ferdinand de Saussure (1857-1913). In other words, each ideology adopted by the different constitutional texts around the world, or at least traces of the different ideological currents that influenced the creation of the text, can be analyzed from this perspective. We defend the use of this analytical category to evaluate not only the economic constitution, but the constitutional texts in their entirety, including the parts related to the organization of the state and the bills of rights, and to encompass historical examples prior to the advent of continuous state economic intervention and the relevance of the social question in constitutionalism.
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References
ARAGONESES, Alfons; CERDÀ SERRANO, Jordi. “Un país de Constitución abierta”. Las “leyes fundamentales” y la modernización del franquismo. História do Direito, v. 2, n. 3, p. 143–168, 2022. Disponível em: https://revistas.ufpr.br/historiadodireito/article/view/83598. Acesso em: 07 jul. 2025.
BELLO, Enzo; BERCOVICI, Gilberto; LIMA, Martonio Mont’Alverne Barreto. O Fim das Ilusões Constitucionais de 1988?/ The end of 1988 constitutional illusions?. Revista Direito e Práxis, v. 10, n. 3, p. 1769–1811, 2019. Disponível em: https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/revistaceaju/article/view/37470. Acesso em: 07 jul. 2025.
BERCOVICI, Gilberto. Constituição Econômica e Desenvolvimento. 2. ed. São Paulo: Almedina Brasil, 2022.
BERCOVICI, Gilberto. O Estado Integral e a Simetrização das Classes Sociais em Pontes de Miranda: O Debate dos Anos 1930. Revista Direito e Práxis, v. 6, n. 2, p. 272-293, jun. 2015. Disponível em: https://www.e-publicacoes.uerj.br/revistaceaju/article/view/16528. Acesso em: 07 jul 2025.
CAMARGO, Ricardo Antônio Lucas. A Ideologia Constitucionalmente Adotada no Reino da Dinamarca, em Comparação com a República Federativa do Brasil. Revista Semestral de Direito Econômico, Porto Alegre, v. 1, n. 2, p. 01-30, 2021. Disponível: http://resede.com.br/index.php/revista/article/view/5. Acesso em: 07 jul. 2025.
CAMARGO, Ricardo Antônio Lucas. Ideologia (II). In: FUNDAÇÃO BRASILEIRA DE DIREITO ECONÔMICO. Novo Dicionário de Direito Econômico. Porto Alegre: Sergio Antônio Fabris Editor, 2010.
CLARK, Giovani. O Município em Face do Direito Econômico. Belo Horizonte: Del Rey, 2001.
CLARK, Giovani; CÔRREA, Leonardo Alves; NASCIMENTO, Samuel Pontes do. Constituição econômica bloqueada: impasses e alternativas. Teresina: EDUFPI, 2020.
CLARK, Giovani; CÔRREA, Leonardo Alves; NASCIMENTO, Samuel Pontes do. Ideologia constitucional e pluralismo produtivo. Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, Número Especial em Memória do Prof. Washington Peluso Albino de Souza, p. 265-300, 2013. Disponível em: https://www.direito.ufmg.br/revista/index.php/revista/article/view/P.0304-2340.2013vWAp265. Acesso em: 07 jul. 2025.
DAVID, René. Os grandes sistemas do direito contemporâneo. Trad. Hermínio A. Carvalho. Coleção justiça e direito. 4. ed. São Paulo: Martins Fontes, 2002.
FONSECA, Pedro Cezar Dutra. Gênese e precursores do desenvolvimentismo no Brasil. In: BASTOS, Pedro Paulo Zahluth; FONSECA, Pedro Cezar Dutra (orgs.). A Era Vargas: Desenvolvimentismo, Economia e Sociedade. 1. ed. São Paulo: Editora Unesp, 2012, p. 21-50.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Mário Losano e "Os Grandes Sistemas Jurídicos". Consultor Jurídico, São Paulo, 18 abr. 2021. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2021-abr-18/embargos-culturais-mario-losano-grandes-sistemasjuridicos. Acesso em: 04 nov. 2024.
GROSSI, Paolo. A ordem jurídica medieval. Trad. Denise Rossato Agostinetti. São Paulo: Editora WMF Martins Fontes, 2014.
GROSSI, Paolo. O ponto e a linha. História do direito e direito positivo na formação do jurista do nosso tempo. In: GROSSI, Paolo. O direito entre poder e ordenamento. Trad. Arno Dal Ri Júnior. Belo Horizonte: Del Rey, 2010, p. 1-16.
KOSELLECK, Reinhart. Futuro passado: contribuição à semântica dos tempos históricos. Trad. Wilma Patrícia Maas e Carlos Almeida Pereira. Rio de Janeiro: Contraponto Ed. PUC-Rio, 2006.
LACCHÈ, Luigi. Sobre a Comparative Legal History e arredores. Cadernos do Programa de Pós-Graduação Direito/UFRGS, v. 14, n. 2, p. 5-27, 2019. Disponível em: https://seer.ufrgs.br/index.php/ppgdir/article/view/100977. Acesso em: 07 jul. 2025.
LELIS, Davi Augusto Santana de; CLARK, Giovani. Ambígua Constituição. In: CRUZ, Álvaro Ricardo de Souza; RODRIGUES, Poliana Lino (Orgs.). Trinta Anos de Constituição e 130 Anos de Lei Áurea: avanços e retrocessos. v. 1. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2019, p. 209-225.
PINTO, Francisco Rogério Madeira. A Constituição castilhista de 1891 e a fundação do constitucionalismo autoritário republicano. Revista Brasileira de Estudos Políticos. Belo Horizonte, n. 118, p. 245-292, 2019. Disponível em: https://pos.direito.ufmg.br/rbep/index.php/rbep/article/view/589. Acesso em: 07 jul. 2025.
RIBAS FILHO, José Luiz Amorim. Constituição Econômica e Constituição Simbólica: sugestões sobre a ideologia constitucional. Revista Semestral de Direito Econômico, Porto Alegre, v. 1, n. 1, p. 01-21, 2021. Disponível em: http://resede.com.br/index.php/revista/article/view/19. Acesso em: 07 jul. 2025.
SARLET, Ingo Wolfgang; GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. História Constitucional Da Alemanha – Da Constituição da Igreja de São Paulo à Lei Fundamental. Porto Alegre: Editora Fundação Fênix, 2021.
SAUSSURE, Ferdinand de. Curso de linguística geral. 27. ed. São Paulo: Editora Cultrix, 2006.
SOUZA, Washington Peluso Albino de. Do Econômico nas Constituições Vigentes. Livro Primeiro: Doutrina Econômica. Estudos Sociais e Políticos – 16. Belo Horizonte: Edições da Revista Brasileira de Estudos Políticos, 1961.
SOUZA, Washington Peluso Albino de. Do Econômico nas Constituições Vigentes. Livro Segundo: O Econômico na Legislação. Estudos Sociais e Políticos – 16. Belo Horizonte: Edições da Revista Brasileira de Estudos Políticos, 1961.
SOUZA, Washington Peluso Albino de. O Neo-Liberalismo da Constituição de 1988. Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, v. 33, n. 33, p. 403-419, 1991. Disponível em: https://revista.direito.ufmg.br/index.php/revista/article/view/1436. Acesso em: 07 jul. 2025.
SOUZA, Washington Peluso Albino de. Primeiras Linhas de Direito Econômico. 6. ed. São Paulo: LTr, 2017.
TEMER, Michel. Elementos de direito constitucional. 13. ed. rev. e atual. São Paulo: Malheiros, 1997.
VAN DEN BOOMEN, Lucas Hendricus Andrade. Sincronia e diacronia no Direito: dualidades de tempo e espaço. Revista do CAAP, Belo Horizonte, v. 28. n. 1, p. 1-17, 2023. Disponível em: https://periodicos.ufmg.br/index.php/caap/article/view/47520. Acesso em: 07 jul. 2025.
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