La “ideología constitucionalmente adoptada” entre historia y comparativismo

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.35699/2525-8036.2025.58220

Palabras clave:

Ideología constitucionalmente adoptada, Washington Peluso Albino de Souza, Derecho económico, Historia constitucional, Comparativismo

Resumen

¿Cómo puede relacionarse el concepto de “ideología constitucionalmente adoptada”, desarrollado por el profesor Washington Peluso Albino de Souza, con las constituciones históricas y extranjeras? ¿Sería posible ampliar el concepto, dándole un sentido amplio, para analizar los textos constitucionales en su totalidad más allá de la constitución económica? ¿Sería posible ampliar el concepto, dándole un sentido amplio, para examinar las constituciones del pasado a la luz de esta categoría analítica? A partir de la obra del jurista de Minas Gerais – introductor de la disciplina del Derecho Económico en Brasil – y sus discípulos –como Giovani Clark y Ricardo Camargo– en el marco teórico, buscamos demostrar la relevancia del esquema interpretativo consagrado en la idea de “ideología constitucionalmente adoptada”, analizando diversas constituciones contemporáneas y pasadas, en un intento de aproximar un concepto caro al Derecho Económico a las áreas de Historia del Derecho y Derecho Comparado. Dado que la ideología adoptada es la definida por la constitución vigente, en cada época y en cada país, tenemos una dimensión temporal y una dimensión espacial de análisis, un eje diacrónico y un eje sincrónico para el objeto de estudio, según la metodología creada por el lingüista suizo Ferdinand de Saussure (1857-1913). En otras palabras, cada ideología adoptada por diferentes textos constitucionales alrededor del mundo, o al menos rastros de las diferentes corrientes ideológicas que influyeron en la creación del texto, puede analizarse desde esta perspectiva. Se propugna el uso de esta categoría analítica para evaluar no sólo la constitución económica, sino los textos constitucionales en su totalidad, incluidas las partes relativas a la organización del Estado y las cartas de derechos, abarcando ejemplos históricos previos al advenimiento de la intervención económica estatal continua y la relevancia de la cuestión social en el constitucionalismo.

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Biografía del autor/a

  • Lucas Hendricus Andrade Van den Boomen, Universidade Federal de Minas Gerais

    Mestrando em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Brasil. Membro do Studium Iuris - Grupo de Pesquisa em História da Cultura Jurídica (CNPq/UFMG). Presidente da Comissão de Direito Constitucional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/MG) - Subseção Contagem. Advogado e Consultor Previdenciário. ORCID: https://orcid.org/0000-0001-7336-6845.  Contato: lucas.vandenboomen@hotmail.com.

  • Giovani Clark, Universidade Federal de Minas Gerais/Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais

    Doutor em Direito Econômico pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Brasil. Professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas), Brasil. ORCID: https://orcid.org/0000-0002-9324-4770. Contato: giovaniclark@gmail.com.

  • Leonardo Alves Corrêa, Universidade Federal de Minas Gerais

    Doutor em Direito Público pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas), Brasil. Professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Brasil, nas disciplinas de Direito Ambiental, Direito Minerário e Direito Econômico. ORCID: http://orcid.org/0000-0001-5466-1144. Contato: leoalvescorrea@gmail.com

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Publicado

07-07-2025

Cómo citar

HENDRICUS ANDRADE VAN DEN BOOMEN, Lucas; CLARK, Giovani; ALVES CORRÊA, Leonardo. La “ideología constitucionalmente adoptada” entre historia y comparativismo. Revista de Ciências do Estado, Belo Horizonte, v. 10, n. 1, p. 1–22, 2025. DOI: 10.35699/2525-8036.2025.58220. Disponível em: https://periodicos.ufmg.br/index.php/revice/article/view/e58220. Acesso em: 6 dec. 2025.