O retorno ao príncipe

o autoritarismo como parte da cultura jurídica e política brasileira

Resumo

O presente artigo analisa as raízes históricas e a persistência do autoritarismo como elemento estrutural da cultura jurídica e política brasileira, investigando sua influência nas práticas institucionais e sociais desde o período imperial até os dias atuais. Por meio de uma abordagem interdisciplinar que combina história constitucional, teoria política e análise discursiva, o estudo explora como a centralização do poder e a busca por lideranças carismáticas moldaram o imaginário político brasileiro. A hipótese central é a existência de uma tendência histórica ao "retorno ao príncipe", conceito inspirado na obra de Maquiavel e na experiência imperial brasileira, que simboliza a recorrente busca por figuras salvadoras capazes de resolver crises institucionais por meio da força ou ruptura democrática. O artigo examina criticamente as ambiguidades presentes na Constituição de 1988, especialmente dispositivos como o artigo 142, que têm sido utilizados para legitimar práticas autoritárias contemporâneas. Além disso, analisa eventos recentes emblemáticos dessa persistência autoritária, como os atos antidemocráticos ocorridos em 8 de janeiro de 2023, destacando-os como expressão atualizada dessa tradição histórica. Ao discutir as continuidades autoritárias no contexto brasileiro e suas implicações para o futuro do Estado Democrático de Direito, o estudo ressalta a importância da historiografia crítica para compreender e enfrentar os desafios impostos à democracia no país.