The return to the prince

authoritarianism as part of brazilian legal and political culture

Authors

DOI:

https://doi.org/10.35699/2525-8036.2025.58238

Keywords:

Authoritarianism, Brazilian legal culture, Constitutional history

Abstract

This article analyzes the historical roots and persistence of authoritarianism as a structural element of Brazilian legal and political culture, investigating its influence on institutional and social practices from the imperial period to the present day. Through an interdisciplinary approach combining constitutional history, political theory, and discourse analysis, the study explores how the centralization of power and the pursuit of charismatic leaderships have shaped Brazilian political imagination. The central hypothesis is the existence of a historical tendency toward a "return to the prince," a concept inspired by Machiavelli's work and Brazil's imperial experience, symbolizing the recurrent search for savior figures capable of resolving institutional crises through force or democratic rupture. The article critically examines ambiguities present in the 1988 Constitution, especially provisions such as article 142, which have been used to legitimize contemporary authoritarian practices. Additionally, it analyzes recent emblematic events of this authoritarian persistence, such as the anti-democratic acts on January 8th, 2023, highlighting them as an updated expression of this historical tradition. By discussing authoritarian continuities in the Brazilian context and their implications for the future of the Rule of Law, the study emphasizes the importance of critical historiography for understanding and addressing challenges posed to democracy in Brazil.

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Author Biographies

  • Gabriel de Abreu, Centro Universitário do Estado do Pará

    Bacharel e Mestrando em Direito pelo Centro Universitário do Estado do Pará (CESUPA), Brasil, na linha de pesquisa "Direito, Políticas Públicas e Direitos Humanos". Membro dos grupos de pesquisa "Judex Perfectus: história política, intelectual e cultural do direito moderno" (PPGD-CESUPA/CNPq), Brasil, e "Sistemas de Justiça e Estado de Exceção" (PUC-SP/CNPq), Brasil. Advogado-membro do Núcleo de Prática Tributária da Universidade Federal do Pará (NPT-UFPA), Brasil. ORCID: https://orcid.org/0009-0000-2336-1448. Contato: gabrielabreu190401@gmail.com. 

  • Sandro Alex de Souza Simões, Centro Universitário do Estado do Pará; Universidade de Lisboa

    Doutor (Dottore di Ricerca) pela Università Del Salento/Lecce (2009), Itália. Mestre em Direito pela Universidade Federal do Pará (2004), Brasil, e graduação em Direito pela Universidade Federal do Pará (1995). Especialista em Bioética pela Università Del Sacro Cuore -Roma (2006), Itália. Professor efetivo do curso de direito do Centro Universitário do Estado do Pará-CESUPA, Brasil. Professor assistente convidado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Portugal. Investigador do Instituto de Investigação Interdisciplinar -IURIS- da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Professor efetivo do curso de Direito da Universidade Europeia, Lisboa, Portugal. ORCID: https://orcid.org/0000-0002-8744-3474. Contato: sandro.simoes@prof.cesupa.br. 

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Published

2025-12-26

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Vol. 10 No. 2 (2025): Epistemological Horizons of the Humanities: Research, Method, and State

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Copyright (c) 2025 Gabriel Lucas Bentes de Abreu, Sandro Alex de Souza Simões

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How to Cite

ABREU, Gabriel de; SIMÕES, Sandro Alex de Souza. The return to the prince: authoritarianism as part of brazilian legal and political culture. Revista de Ciências do Estado, Belo Horizonte, v. 10, n. 2, p. 1–26, 2025. DOI: 10.35699/2525-8036.2025.58238. Disponível em: https://periodicos.ufmg.br/index.php/revice/article/view/e58238. Acesso em: 12 jan. 2026.