El retorno al príncipe

el autoritarismo como parte de la cultura jurídica y política brasileña

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.35699/2525-8036.2025.58238

Palabras clave:

Autoritarismo, Cultura jurídica brasileña, Historia constitucional

Resumen

El presente artículo analiza las raíces históricas y la persistencia del autoritarismo como elemento estructural de la cultura jurídica y política brasileña, investigando su influencia en las prácticas institucionales y sociales desde el período imperial hasta la actualidad. A través de un enfoque interdisciplinario que combina historia constitucional, teoría política y análisis discursivo, el estudio explora cómo la centralización del poder y la búsqueda de liderazgos carismáticos han moldeado el imaginario político brasileño. La hipótesis central es la existencia de una tendencia histórica hacia un "retorno al príncipe", concepto inspirado en la obra de Maquiavelo y en la experiencia imperial brasileña, que simboliza la recurrente búsqueda por figuras salvadoras capaces de resolver crisis institucionales mediante la fuerza o ruptura democrática. El artículo examina críticamente las ambigüedades presentes en la Constitución de 1988, especialmente dispositivos como el artículo 142, utilizados para legitimar prácticas autoritarias contemporáneas. Además, analiza eventos recientes emblemáticos de esta persistencia autoritaria, como los actos antidemocráticos ocurridos el 8 de enero de 2023, destacándolos como expresión actualizada de esta tradición histórica. Al discutir las continuidades autoritarias en el contexto brasileño y sus implicaciones para el futuro del Estado Democrático de Derecho, el estudio resalta la importancia de una historiografía crítica para comprender y enfrentar los desafíos impuestos a la democracia en Brasil.

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Biografía del autor/a

  • Gabriel de Abreu, Centro Universitário do Estado do Pará

    Bacharel e Mestrando em Direito pelo Centro Universitário do Estado do Pará (CESUPA), Brasil, na linha de pesquisa "Direito, Políticas Públicas e Direitos Humanos". Membro dos grupos de pesquisa "Judex Perfectus: história política, intelectual e cultural do direito moderno" (PPGD-CESUPA/CNPq), Brasil, e "Sistemas de Justiça e Estado de Exceção" (PUC-SP/CNPq), Brasil. Advogado-membro do Núcleo de Prática Tributária da Universidade Federal do Pará (NPT-UFPA), Brasil. ORCID: https://orcid.org/0009-0000-2336-1448. Contato: gabrielabreu190401@gmail.com. 

  • Sandro Alex de Souza Simões, Centro Universitário do Estado do Pará; Universidade de Lisboa

    Doutor (Dottore di Ricerca) pela Università Del Salento/Lecce (2009), Itália. Mestre em Direito pela Universidade Federal do Pará (2004), Brasil, e graduação em Direito pela Universidade Federal do Pará (1995). Especialista em Bioética pela Università Del Sacro Cuore -Roma (2006), Itália. Professor efetivo do curso de direito do Centro Universitário do Estado do Pará-CESUPA, Brasil. Professor assistente convidado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Portugal. Investigador do Instituto de Investigação Interdisciplinar -IURIS- da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Professor efetivo do curso de Direito da Universidade Europeia, Lisboa, Portugal. ORCID: https://orcid.org/0000-0002-8744-3474. Contato: sandro.simoes@prof.cesupa.br. 

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Publicado

26-12-2025

Cómo citar

ABREU, Gabriel de; SIMÕES, Sandro Alex de Souza. El retorno al príncipe: el autoritarismo como parte de la cultura jurídica y política brasileña. Revista de Ciências do Estado, Belo Horizonte, v. 10, n. 2, p. 1–26, 2025. DOI: 10.35699/2525-8036.2025.58238. Disponível em: https://periodicos.ufmg.br/index.php/revice/article/view/e58238. Acesso em: 12 jan. 2026.