Operações do BOPE e letalidade policial

análise desagregada das ocorrências de 2023

Resumo

Este artigo analisa as operações do BOPE realizadas em 2023 que resultaram em mortes ou lesões de civis por disparos de arma de fogo. A pesquisa foi desenvolvida por meio de uma etnografia de documentos produzidos nos procedimentos instaurados para investigar a atuação de policiais militares em casos de letalidade policial, o que possibilitou também a produção de dados quantitativos a partir da sistematização desses registros. O acesso ao material ocorreu durante minha atuação, entre março de 2023 e fevereiro de 2025, nas Promotorias de Justiça Junto à Auditoria Militar, órgão responsável pelo controle externo da atividade da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. No total, foram coletados e analisados 46 Registros Policiais Militares, que abrangem todos os episódios de letalidade e lesão envolvendo ações do BOPE naquele ano. A leitura etnográfica desses documentos permitiu compreender suas lógicas de produção, formas de descrição dos fatos e regularidades institucionais, além de viabilizar a construção de uma base de dados desagregada. Esse esforço de mapeamento busca preencher lacunas das estatísticas oficiais de letalidade policial, como as divulgadas pelo Instituto de Segurança Pública, que não permitem distinguir mortes decorrentes de ações da Polícia Militar e da Polícia Civil, nem identificar unidades específicas envolvidas nas ocorrências. Assim, a organização dos dados concentrou-se exclusivamente nas ações do BOPE em 2023, de modo a cumprir os objetivos específicos da pesquisa: identificar padrões, características e contextos dessas operações e fornecer dados particularizados sobre a atuação da PMERJ, contribuindo para a transparência das ações policiais.