Western Amazônia
underrepresentation in the political participation of indigenous women
DOI:
https://doi.org/10.35699/2525-8036.2023.40559Keywords:
Indigenous woman, Policy, Indigenous feminism, UnderrepresentationAbstract
In the contemporary political panorama, in which Brazilian democracy suffers constant sophist threats, especially through hate speech, disrespect for constitutional bases and the encouragement of violence and discrimination, the trajectory that Indigenous women in the Western Amazon need to outline in order to overcome the situation of statistical invisibility and political under-representation in which they find themselves. Making use of the dialectical-deductive method, bibliographical research and analysis of interviews and dialogues, this article aims to address the problems and reasons that originate and are consistent with the situation of political under-representation of indigenous women in the Western Amazon in order to propose possible solutions to shorten the path to the conquest of the equal exercise of democracy by these original citizens. For this, statistical data, literary works and theses written by jurists and anthropologists were analyzed, as well as works and interviews carried out by the professor of the Psychology course at the Campus de Cacoal of the Federal University of Rondônia, Professor Luciana Ribeiro Conz. Based on the analyses, the main agents (problems) that determine women's political participation were fixed, in addition, possible solutions to these representative impasses were listed, with the objective of mitigating the arduous journey of indigenous women towards isonomic political representation.
References
ALVES, Hellen Virginia da Silva; NASCIMENTO SILVA, Maria das Graças Silva; SILVA, Maria Liziane Souza; TUPARI, Maria Leonice. Os desafios e conquistas da Associação de Guerreiras Indígenas de Rondônia (Agir). In: SILVA, Adnilson de Almeida (Org.). Representações e marcadores territoriais dos povos indígenas do corredor etnoambiental Tupi Mondé. Jundiaí: Paco, 2019, p. 233-248.
BAINES, Stephen. Grant. As chamadas “aldeias urbanas” ou índios na cidade. Revista Brasil Indígena, Fundação Nacional do Índio, v. 7, 1 dez. 2001, p. 15-17.
BRANDÃO, Francisco. Cresce número de prefeitos e vereadores indígenas. Agência Câmara de Notícias, 2020. Disponível em:https://www.camara.leg.br/noticias/709156-cresce-numero-de-prefeitos-e-vereadores-indigenas/. Acesso em: 14 jul. 2022.
BRASIL. Suframa: Amazônia Ocidental. Gov.br. 2017. Disponível em https://www.gov.br/suframa/pt-br/assuntos/amazonia-ocidental#:~:text=Composta%20pelos%20Estados%20do%20Amazonas,biodiversidade%20sem%20igual%20no%20planeta. Acesso em: 14 jul. 2022.
BRASIL Fundação Nacional dos Povos Indígenas: Último censo do IBGE registrou quase 900 mil indígenas no país; dados serão atualizados em 2022. Gov.br, 2022. Disponível em: https://www.gov.br/funai/pt-br/assuntos/noticias/2022-02/ultimo-censo-do-ibge-registrou-quase-900-mil-indigenas-no-pais-dados-serao-atualizados-em-2022. Acesso em: 20 jul. 2022.
BRASIL. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Os indígenas no Censo Demográfico 2010. Brasília: IBGE, 2010. Disponível em: <http://www.ibge.gov.br/indigenas/indigena_censo2010.pdf>. Acesso em: 15 jul. 2022.
CAPOTORTI, Francesco. Study on the rights of persons belonging to ethnic, religious and linguistic minorities. Biblioteca Digital Organização das Nações Unidas. Geneva: UN, 1979. Disponível em: https://digitallibrary.un.org/record/10387?ln=es. Acesso em: 14 jul. 2022.
CASTRO-GÓMEZ, Santiago. Ciências sociais, violência epistêmica e o problema da “invenção do outro”. In: LANDER, Edgardo (Org.). A colonialidade do saber: eurocentrismo e ciências sociais. Perspectivas latino-americanas. Buenos Aires: CLACSO, 2005, p. 80-87.
COSTA, Emily. Roraima elege a primeira mulher indígena deputada federal. Portal G1. 2018. Disponível em: https://g1.globo.com/rr/roraima/eleicoes/2018/noticia/2018/10/08/roraima-elege-primeira-mulher-indigena-deputada-federal.ghtml Acesso em: 14 jul. 2022.
D’ÁVILA, Manuela. Por que lutamos? um livro sobre amor e liberdade. 5. ed. São Paulo: Editora Planeta, 2021.
GUERREIRO, Antônio Neto. Pedro Teixeira e a conquista da Amazônia. São Paulo: Editora Saraiva, 2008.
GUIMARÃES Danilo Silva; TUPINAMBÁ, Moara. Estação Livre: indígenas. [S. l.: s. n.], 2022, 1 vídeo (55min). Publicado pelo Canal TV Cultura. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=2Um6H8QaUg8. Acesso em: 16 jul. 2022.
HAJE, Lara. Violência política e racismo são apontadas como barreiras para candidaturas de mulheres indígenas. Agência Câmara de Notícias, 22 mar. 2022. Disponível em: https://www.camara.leg.br/noticias/860009-violencia-politica-e-racismo-sao-apontadas-como-barreiras-para-candidaturas-de-mulheres-indigenas/. Acesso em: 16 fev. 2022.
HECK, Egon; LOEBENS, Francisco; CARVALHO, Priscila D. Amazônia Indígena: conquistas e desafios. Estudos Avançados. v. 19, n. 53, p. 237-255, 2005. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ea/a/5RnftMKtzRwmyTMrKpqX63S/?lang=pt#. Acesso em: 14 jul. 2022.
LIMA, Carmem Lúcia Silva. Etnicidade indígena no contexto urbano: uma etnografia sobre os Kalabaça, Kariri, Potiguara, Tabajara e Tupinambá de Crateús. 2010. Tese (Doutorado). Programa de Pós-Graduação em Antropologia, Universidade Federal de Pernambuco, Recife, 2010. Disponível em: https://repositorio.ufpe.br/bitstream/123456789/903/1/arquivo7525_1.pdf. Acesso em: 16 jul. 2022.
LOUREIRO, Isabel (Org.). Rosa Luxemburgo: textos escolhidos vol. I. 3. ed. São Paulo: Editora UNESP, 2018.
MACKINNON, Catharine Alice. Feminism, Marxism, Method, and the State: An Agenda for Theory. Signs. v. 7, n. 3, p. 515-544, 1982. Disponível em: chrome-extension://efaidnbmnnnibpcajpcglclefindmkaj/https://www.feministes-radicales.org/wp-content/uploads/2012/03/Catharine-MacKinnon-Feminism-Marxism-Method-and-the-State-An-Agenda-for-Theory-Copie.pdf. Acesso em: 14 jul. 2022.
MACKINNON, Catharine Alice. Butterfly Politics. Inglaterra: Belknap Press, 2017.
MATO GROSSO. Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso. Recurso Eleitoral: RE 60091445. Ação de Impugnação de Mandato Eleito. Cargo de Vereador. Fraude no registro de candidatura. Candidato demitido do serviço público por decisão administrativa. Inelegibilidade contida no art. 19, inciso I alínea O da Lei Complementar nº 64/1990. Recorrente: Ministério Público Eleitoral. Recorrido: José De Almeida Bandeira. Relator: Des. Sebastião Barbosa Farias. Diário de Justiça Eletrônico. Tangará da Serra, MT. 20 abr. 2021. Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/tre-mt/1198435924/inteiro-teor-1198435942. Acesso em: 24 jul. 2022.
MELO, Juliana. Identidades fluidas: ser e perceber-se como Baré (Aruak) na Manaus Contemporânea. 2009. Tese (Doutorado em Antropologia Social) - Universidade de Brasília, Brasília, 2009.
NASCIMENTO, Adir Casaro; VIEIRA, Carlos Magno Naglis. O índio e o espaço urbano: breves considerações sobre o contexto indígena na cidade. Cordis: Revista Eletrônica de História Social da Cidade. São Paulo, n. 14, p. 118-136, jan./jun. 2015.
PEIXOTO, Guilherme. Cresce a representação indígena na política brasileira com eleições. Estado de Minas, 2021. Disponível em: https://www.em.com.br/app/noticia/politica/2021/02/22/interna_politica,1239592/cresce-a-representacao-indigena-na-politica-brasileira-com-eleicoes.shtml. Acesso em: 14 jul. 2022.
PORUBORÁ, Eline. Encontro Tertúlia Feminista: Mulher Indígena. Entrevistadora: Luciana Ribeiro Conz. Entrevistada: Eline Poruborá. [S. l.]: Google Meet, 1 jun. 2022. Disponível em: https://drive.google.com/file/d/1pbXyp-OrlB9dolZvGra0GJxS5AmhhjbJ/view. Acesso em: 1 jun. 2022.
RIO GRANDE DO SUL. Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul. Recurso Extraordinário: RE 0600583-38.2020.6.21.0099 Trindade do Sul/RS 060058338. Ação de Impugnação de Mandato Eletivo. Improcedente. Fraude no registro de candidatura cota de gênero. Lei das Eleições. Candidatura “Laranja”. O reconhecimento da fraude requer demonstração induvidosa. realização de atos de campanha e baixa votação das candidatas. Conjunto Probatório Insuficiente. Manutenção Da Sentença. Desprovimento. Recorrente: Comissão Provisória do Partido da Social Democracia Brasileira - PSDB De Trindade Do Sul/Rs; Diretório Municipal Do Partido Democrático Trabalhista - PDT De Trindade Do Sul/Rs; Eleição 2020: Valdemir Luiz Zorzi - Vereador, Eleição 2020: Lucas Nata Garibotti -Vereador. Relator: Des. Federal Luís Alberto D'azevedo Aurvalle. Diário de Justiça Eletrônico. Rio Grande do Sul, RS. 5 abr. 2022. Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/tre-rs/1468018416. Acesso em: 24 jul. 2022.
ROHTER, Larry. Rondon: uma biografia. São Paulo: Editora Objetiva, 2019.
SPIVAK, Gayatri Chakravorty. Pode o subalterno falar? Belo Horizonte: Editora UFMG, 2010.
SILVA, Amanda Cristina de Souza. Gênero e etnia: historiografia e mulheres indígenas. Anais do III Encontro de Discentes de História da UNIFAP, Macapá, 2017, p. 1-9. Disponível em: AMANDA-SOUZA-Gênero-e-Etnia.pdf (unifap.br). Acesso em: 1 jun. 2022.
SÉRGIO, Paulo. Comissão de defesa dos direitos da mulher. Atuação política de mulheres indígenas cresce, mas ainda esbarra em racismo e violência de gênero. Portal Câmara dos Deputados. 2022. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/atividade-legislativa/comissoes/comissoes-permanentes/comissao-de-defesa-dos-direitos-da-mulher-cmulher/noticias/atuacao-politica-de-mulheres-indigenas-cresce-mas-ainda-esbarra-em-racismo-e-violencia-de-genero#:~:text=Nesse%20universo%2C%2031%20mulheres%20ind%C3%ADgenas%20foram%20eleitas%2C%20ou,para%20os%20cargos%20para%20os%20quais%20foram%20eleitas. Acesso em: 15 jul. 2022.
SURUÍ, Gabriela. Aldear a cidade. Entrevista concedida à Luciana Ribeiro Conz. Revista Mulheres, Edição Interseccionalidades, Porto Velho, p. 10-14, 2022.
VITAL, André Vasques. Comissão Rondon, doenças e política: “Região do Madeira: Santo Antônio”, de Joaquim Augusto Tanajura – uma outra visão do Alto Madeira em 1911. História, Ciências, Saúde – Manguinhos, Rio de Janeiro, v. 8, n. 2, p. 545-557, abr.-jun., 2011.
WAPICHANA, Joenia. Elas pautam: mulheres indígenas na política. [S. l.: s. n.], 2022, 1 vídeo (27min). Publicado pelo Canal Câmara dos Deputados. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=tgq2SOdXhrY. Acesso em: 14 jul. 2022.
WERÁ, Kaká. Quais são os termos corretos para se referir a povos indígenas? [S. l.: s. n.], 2022, 1 vídeo (5min10). Publicado pelo Canal Roda Viva. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=vNJYqBE0w90&ab_channel=RodaViva. Acesso em: 1 jun. 2022.
Downloads
Published
Issue
Section
License
Copyright (c) 2023 Nathalia Viana Lopes
This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International License.
1. Os conteúdos dos trabalhos são de exclusiva responsabilidade de seu autor.
2. É permitida a reprodução total ou parcial dos trabalhos publicados na Revista, desde que citada a fonte.
3. Ao submeterem seus trabalhos à Revista os autores certificam que os mesmos são de autoria própria e inéditos (não publicados em qualquer meio digital ou impresso).
4. Os direitos autorais dos artigos publicados na Revista são do autor, com direitos de primeira publicação reservados para este periódico.
5. Para fins de divulgação, a Revista poderá replicar os trabalhos publicados nesta revista em outros meios de comunicação como, por exemplo, redes sociais (Facebook, Academia.Edu, etc).
6. A Revista é de acesso público, portanto, os autores que submetem trabalhos concordam que os mesmos são de uso gratuito.
7. Constatando qualquer ilegalidade, fraude, ou outra atitude que coloque em dúvida a lisura da publicação, em especial a prática de plágio, o trabalho estará automaticamente rejeitado.
8. Caso o trabalho já tenha sido publicado, será imediatamente retirado da base da revista, sendo proibida sua posterior citação vinculada a ela e, no número seguinte em que ocorreu a publicação, será comunicado o cancelamento da referida publicação. Em caso de deflagração do procedimento para a retratação do trabalho, os autores serão previamente informados, sendo-lhe garantido o direito à ampla defesa.
9. Os dados pessoais fornecidos pelos autores serão utilizados exclusivamente para os serviços prestados por essa publicação, não sendo disponibilizados para outras finalidades ou a terceiros.