The conservative state and public security policies

a case study of Argentina, Brazil and Colombia (2015-2022)

Authors

DOI:

https://doi.org/10.35699/2525-8036.2026.58696

Keywords:

Conservatism, Human rights, Puclic polities, Public security

Abstract

In view of the high rates of violence and crime in Latin America, the implementation of public policies as a way of combating crime is one of the most important means of planning and control. The aim of this study is to analyze how the guarantee and protection of human rights has been influenced by public security policies drawn up by the state between 2015 and 2022 in Argentina, Brazil and Colombia, especially taking into account the rise of conservative governments during this period. The methodology applied to this study is qualitative in nature, while the method applied is deductive in nature and uses the technique of content analysis, thus making it possible to verify the characteristics assimilated by such public policies, as well as their impacts on human rights. The results, in turn, reveal that the implementation of such public policies produces practical effects in terms of guaranteeing and protecting human rights; however, these repercussions can be more or less serious depending on the level of coerciveness, punitivism and authoritarianism they carry

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Author Biographies

  • Fran Espinoza, Universidade Tiradentes

    É PhD em Estudos Internacionais e Interculturais (Universidad de Deusto, Espanha). Pós-Doutorado em Políticas Públicas (UFPR). Mestre em Estudos Internacionais de Paz, Conflito e Desenvolvimento (Universidad Jaume I, Espanha). Graduado em Ciência Política (Universidad Rafael Landívar, Guatemala). Ex-bolsista da Cátedra UNESCO (Universidad de Deusto, Espanha). Foi Researcher Marie Curie Action, Initial Network SPBuild (Comissão Europeia) pela Universidade de Coimbra, Portugal. Realizou Estágio de pesquisa na Universidade Louvain-la-Neuve, Bélgica. Éprofessor do Programa de Pós-graduação em Direitos Humanos e líder do grupo de pesquisa políticas públicas de proteção aos direitos humanos, CNPq, Universidade Tiradentes – UNIT. ORCID: https://orcid.org/0000-0001-7882-5449. Contato: espinoza.fran@gmail.com

  • Maria Luiza de Andrade Conceição, Universidade Tiradentes

    Graduanda em Direito pela Universidade Tiradentes (UNIT), Aracaju. Membro do Grupo de Pesquisa de Políticas Públicas de Proteção aos Direitos Humanos (GPPDH) – CNPq. Participou enquanto pesquisadora de graduação no projeto “Neoconservadorismo e Políticas de Segurança Pública na América Latina (2015-2022)”, com bolsa PIBIC/CNPq. ORCID: https://orcid.org/0009-0002-0696-4583. Contato: mariaandrade1520@gmail.com

  • Vinícius Matos Barboza Silva, Universidade Tiradentes

    Graduando em Direito pela Universidade Tiradentes (UNIT), Aracaju. Membro do Grupo de Pesquisa de Políticas Públicas de Proteção aos Direitos Humanos (GPPDH) – CNPq. Participou voluntariamente enquanto pesquisador de graduação no projeto "Neoconservadorismo e políticas públicas de segurança pública na América Latina (2015-2022)". ORCID: https://orcid.org/0009-0009-6885-9931

References

ANDRADE, Vinícius Lúcio de. A constituição desmilitarizada: democratização e reforma do sistema constitucional de segurança pública. Florianópolis: Empório do Direito, 2017.

ARGENTINA. Ministerio de Seguridad. Programa “Argentina sin narcotráfico”. Buenos Aires, Argentina: Ministerio de Seguridad, 2016. Disponível em: https://www.argentina.gob.ar/sites/default/files/seguridad_argentina_sin_narcotraficopdf. Acesso em: 28 out. 2024.

BRASIL. Ministério da Segurança Pública. Plano e Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social. Brasília, Brasil: Ministério da Justiça e Cidadania, 2018. Disponível em: https://static.poder360.com.br/2023/10/plano-nacional-de-seguranca-publica-2017-governotemer-1.pdf. Acesso em: 28 out. 2024.

BRASIL. Ministério da Justiça e Cidadania. Plano Nacional de Segurança Pública. Brasília, Brasil: Ministério da Justiça e Cidadania, 2017. Disponível em: https://static.poder360.com.br/2023/10/plano-nacional-de-seguranca-publica-2017-1-governo- Temer.pdf. Acesso em: 28 out. 2024.

BRASIL. Ministério da Justiça e Segurança Pública. Plano Nacional de Segurança Pública e Defesa Nacional. Brasília, Brasil: Ministério da Justiça e Segurança Pública, 2021. Disponível em: https://www.gov.br/mj/pt- br/centrais-de-conteudo/publicacoes/categorias-depublicacoes/ planos/plano_nac-_de_seguranca_publica_e_def-_soc-_2021 2030.pdf. Acesso em: 28 out. 2024.

BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 635. Requerente: PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO. Requeridos: ESTADO DO RIO DE JANEIRO; MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Relator: Ministro Edson Fachin, 03 de abril de 2025. Disponível em: https://portal.stf.jus.br/processos/detalhe.asp?incidente=5816502. Acesso em: 15 abr. 2025.

BURKE, Edmund. Reflexões sobre a Revolução em França. Brasília: Universidade de Brasília, 1982.

BUSSO, Anabella Estela; BARRETO, Luís Maximiliano. Política exterior y de defensa en Argentina. De los gobiernos kirchneristas a Mauricio Macri (2003-2019). Quito: Urvio, n. 27, p. 74-93, 2020. Disponível em: https://revistas.flacsoandes.edu.ec/urvio/article/view/4376. Acesso em: 15 abr. 2025.

BUZAN, Barry; WÆVER, Ole; DE WILDE, Jaap. Security: A new framework for analysis. Boulder: Lynne Rienner, 1998.

CARDINALE, María Eugenia. Discursos de seguridad en Argentina y Brasil: un análisis desde la teoría de la securitización. Desafíos, v. 33, n. 1, p. 1-41, 2021. DOI: 10.12804/revistas.urosario.edu.co/desafios/a.8236. Disponível em: https://revistas.urosario.edu.co/index.php/desafios/article/view/8236. Acesso em: 23 out. 2024.

CARDOSO, Márcia Regina Gonçalves; OLIVEIRA, Guilherme Saramago de; GHELLI,

Kelma Gomes Mendonça. Análise de conteúdo: uma metodologia de pesquisa qualitativa. Cadernos da Fumcap, v. 20, n. 43, p. 98-11, 2021. Disponível em: https://revistas.fucamp.edu.br/index.php/cadernos/article/view/2347/1443. Acesso em: 22 out. 2024.

CASTRO, Celso. O espírito militar: um antropólogo na caserna. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2004.

COITINHO, Denis. Conhecimento Moral e Virtudes Epistêmicas. Kriterion: Revista de Filosofia, v. 62, n. 149, p. 341–364, 2021. Disponível em: https://www.scielo.br/j/kr/a/9tVR5HyHf7CrGM8ndWv5xYq/#. Acesso em: 25 out. 2024.

COLÔMBIA. Ministerio de Defensa Nacional. Política de Defensa y Seguridad para la legalidad, el emprendimiento y la equidad. Bogotá, Colômbia: Ministerio de Defensa Nacional, 2019a. Disponìvel em: https://www.mindefensa.gov.co/irj/go/km/docs/Mindefensa/Documentos/descargas/Prensa/Do cumentos/politica_d efensa_deguridad2019.pdf. Acesso em: 28 out. 2024.

COLÔMBIA. Ministerio del Interior , Ministerio de Defensa Nacional , Consejería Presidencial para la Seguridad Nacional. Política Marco de Convivencia y Seguridad Ciudadana. Bogotá, Colômbia: Ministerio del Interior , Ministerio de Defensa Nacional , Consejería Presidencial para la Seguridad Nacional, 2019b. Disponível em: https://www.policia.gov.co/file/227903/download?token=EN6dMYne. Acesso em: 28 set. 2024.

COMISSÃO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS. Desarollo de los derechos humanos en la región. OEA/Ser.L/V/II. Doc. 28, 30 março 2021. Disponível em: https://www.oas.org/pt/CIDH/relatorios/IA.asp?Year=2020. Acesso em: 15 abr. 2025.

COMISSÃO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS. Desarollo de los derechos humanos en la región. OEA/Ser.L/V/II. Doc. 50 rev. 1, 1 abril 2023. Disponível em: https://www.oas.org/pt/CIDH/relatorios/IA.asp?Year=2022. Acesso em: 15 abr. 2025.

COMISSÃO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS. Desarollo de los derechos humanos en la región. OEA/Ser.L/V/II. Doc. 64 rev. 1, 26 maio 2022. Disponível em: https://www.oas.org/pt/CIDH/relatorios/IA.asp?Year=2021. Acesso em: 15 abr. 2025.

COMISSÃO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS. Panorama de las situación de derechos humanos por país. OEA/Ser.L/V/II. Doc. 9, 24 fevereiro 2020. Disponível em: https://www.oas.org/pt/CIDH/relatorios/IA.asp?Year=2019. Acesso em: 15 abr. 2025.

COMISIÓN PROVINCIAL POR LA MEMORIA. Evolución. Disponível em: https://www.comisionporlamemoria.org/datosabiertos/violencia-policial/muertes-evolucion/?utm_source=chatgpt.com. Acesso em: 20 jun. 2025.

ESCÁNEZ, Francisco J. Verdes-Montenegro. La (re)militarización de la política latino-americana. latino-americana: origen y consecuencias para las democracias de la región. Documentos de Trabajo, n. 14 (2ª época). Madrid: Fundación Carolina, 2019. Disponível em: https://doi.org/10.33960/issn-e.1885-9119.DT14. Acesso em: 15 abr. 2025.

ESPINOZA, Fran; CONCEIÇÃO, Maria Luiza de Andrade; SILVA, Thyerrí José Cruz (no prelo). “Quem quer manter a ordem?”: neoconservadorismo, políticas públicas de segurança pública e direitos humanos na América Latina (2015-2022). In: CAIXÊTA JÚNIOR, Júlio Alves (org.). Direito em Foco, vol. 8: direitos humanos. Londrina: Editora Thoth. 2025.

GAHYVA, Helga. Notas Sobre o Conservadorismo: elementos para a definição de um conceito. Política & Sociedade, v. 16, n. 35, p. 299, 2017. Disponível em: https://periodicos.ufsc.br/index.php/politica/article/view/2175-7984.2017v16n35p299. Acesso em: 23 out. 2024.

GARLAND, David. The culture of control: crime and social order in contemporary society. Chicago: University of Chicago Press, 2001.

HASSEMER, Winfried. Segurança Pública no Estado de Direito. In: FRANCO, Alberto Silva; NUCCI, Guilherme de Souza. Doutrinas Essenciais de Direito Penal. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2010, vol. 1, pp. 277-297.

HIRSCHMAN, Albert O. A retórica da intransigência: perversidade, futilidade, ameaça. São Paulo: Companhia das Letras, 1991.

LATINOAMÉRICA 21. The uncertain meaning of alternation. 19 jul. 2024. Disponível em: https://latinoamerica21.com/en/the-uncertain-meaning-of-alternation/. Acesso em: 20 jun. 2025.

MANHEIM, Karl. Ideologia e utopia: uma introdução à sociologia do conhecimento. Rio de Janeiro: Zahar, 1955.

MEDEIROS FILHO, Oscar. Entre a cooperação e a dissuasão: políticas de defesa e percepções militares na América do Sul. Tese (Doutorado em Ciência Política) – Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2010. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8131/tde-16112010-105249/en.php. Acesso em: 25 out. 2024.

MONITOR FUERZA LETAL. Reports. Disponível em: https://monitorfuerzaletal.com/reports. Acesso em: 28 out. 2024.

MOREIRA, Constanza. Tiempos de democracia plebeya: presente y futuro del progresismo em Uruguay y América Latina. Buenos Aires: CLACSO, 2019.

MOTTA, Ana Raquel; POSSENTI, Sírio. Direita e esquerda: volver!. Anais da I Jornada Internacional de Estudos do Discurso, p. 303-314, 2008. Disponível em: http://www.dle.uem.br/jied/pdf/DIREITA%20E%20ESQUERDA%20motta%20e%20possenti.pdf. Acesso em: 25 out. 2024.

NAVARRO, Adriana Apolinar; VELADOR, Octavio Humberto Moreno; ESPINOZA, Francisco Sánchez Espinoza. Las olas progresistas en América Latina (1989-2015 y 2015-2022) y la respuesta conservadora en la región. Revista Debates, v. 16, n. 2, p. 83-100, 2022. Disponível em: https://doi.org/10.22456/1982-5269.124174. Acesso em: 22 out. 2024.

NISBET, Robert A. Conservadorismo: sonho e realidade. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 1986

OLIVEIRA, Plinio Corrêa de. Revolução e Contra-Revolução. São Paulo: Vera Cruz, 1979.

PEREIRA, Adriana Soares et al. Metodologia da pesquisa científica [e-book]. 1. ed. Santa Maria, RS: UFSM, NTE, 2018. Disponível em: https://repositorio.ufsm.br/bitstream/handle/1/15824/Lic_Computacao_Metodologia-Pesquisa-Cientifica.pdf?sequence=1. Acesso em: 22 out. 2024.

PEREIRA, Adriana Soares et al. Metodologia da Pesquisa Científica [e-book]. 1. ed. Santa Maria, RS: UFSM, NTE, 2018. Disponível em: https://repositorio.ufsm.br/bitstream/handle/1/15824/Lic_Computacao_Metodologia-Pesquisa-Cientifica.pdf?sequence=1. Acesso em: 22 out. 2024.

RAMALHO, Antonio Jorge; DIAMINT, Rut; SÁNCHEZ, Lisa. Paz y seguridad: la militarización de la seguridad y el regreso de los militares a la política en América Latina. Friedrich Ebert-Stiftung. Bogotá, 2020. Disponível em: https://library.fes.de/pdf-files/bueros/la-seguridad/16106.pdf. Acesso em: 25 out. 2024.

RANGEL, Carlos. O atraso das nações. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1997.

SAINT-PIERRE, Hector L.; VITELLI, Marina Gisela (orgs.). Dicionário de segurança e defesa. São Paulo: Editora UNESP, 2018.

SAINT-PIERRE, Hector L.; VITELLI, Marina Gisela (orgs.). Dicionário de segurança e defesa. São Paulo: Editora UNESP, 2018.

SANTOS FILHO, João Estevam dos. Fatores de construção do perfil das Forças Armadas da Colômbia (1998-2018): cooperação militar com Estados Unidos e conflito armado interno. Trabalho de conclusão de curso (Bacharelado em Relações Internacionais) – Faculdade de Ciências Econômicas, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, Brasil 2018. Disponível em: https://lume.ufrgs.br/handle/10183/196076. Acesso em: 15 abr. 2025.

SEBRELI, Juan José. O conservadorismo na América Latina. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2003.

SILVA, João Carlos da. Cristianismo e política no Brasil contemporâneo: a influência de líderes religiosos no bolsonarismo. Revista de Ciências Sociais, v. 55, n. 2, 2020.

SOARES, Luiz Eduardo. Desmilitarizar: segurança pública e direitos humanos. São Paulo: Boitempo, 2019.

SOUZA, Celina. Políticas Públicas: questões temáticas e de pesquisa. Caderno CRH, n, 39, p. 11-24, 2003. Disponível em: https://doi.org/10.9771/ccrh.v16i39.18743. Acesso em: 22 out. 2024.

SOUZA, Luís Antônio Francisco Souza. Dispositivo militarizado da segurança pública. Tendências recentes e problemas no Brasil. Brasília: Revista Sociedade e Estado, v. 30, n.01, p. 207-223, 2015. Disponível em: https://doi.org/10.23925/ls.v20i36.31855. Acesso em: 15 abr. 2025.

THE FUND FOR PEACE. Fragile States Index Annual Report (2015–2022). Washington, DC: Fund for Peace. Disponível em: https://fragilestatesindex.org. Acesso em: 21 jun. 2025.

TOKATLIÁN, Juan Gabriel. Argentina y el «militarismo neoliberal periférico». Buenos Aires: Nueva Sociedad, 2018. Disponível em: https://nuso.org/articulo/argentina-y-el-militarismo-neoliberal-periferico/imprimir/. Acesso em: 15 abr. 2025.

UNITED NATIONS OFFICE ON DRUGS AND CRIME. Prison & prisoners. Data: UNODC Prison and Prisoners Statistics, 2023. Disponível em: https://dataunodc.un.org/dp-prisons-persons-held. Acesso em: 29 out. 2024.

WACQUANT, Loïc. Punishing the Poor: the neobiberal government of social insecurity Durham/Londres: Duke University Press, 2009.

ZANON, Rogério. O catolicismo conservador no Brasil e a resistência ao Concílio Vaticano II. Revista Brasileira de História, v. 34, n. 67, 2014.

Published

2026-06-30

How to Cite

ESPINOZA MOLINA, Juan Francisco; CONCEIÇÃO, Maria Luiza de Andrade; SILVA, Vinícius Matos Barboza. The conservative state and public security policies: a case study of Argentina, Brazil and Colombia (2015-2022). Revista de Ciências do Estado, Belo Horizonte, v. 11, n. 1, p. 1–27, 2026. DOI: 10.35699/2525-8036.2026.58696. Disponível em: https://periodicos.ufmg.br/index.php/revice/article/view/e58696. Acesso em: 22 jul. 2026.