State, power and freedom

an ontoteleological reflection from Baruch Spinoza

Authors

DOI:

https://doi.org/10.35699/2525-8036.2025.58853

Keywords:

Baruch Spinoza, Democracy, Political philosophy, Freedom, Power

Abstract

In the Early Modern period, by discovering himself as the sole creator of himself, the man detaches himself from the naturalness of the political arrangements already in place and launches into the projection of new institutional designs. The State is plastic because it mirrors human aspirations in a given context. It seems to us, however, that one constant remains in the midst of this malleability: the State, ontoteleologically, is the institutionalization of power at the service of freedom. The extent, ownership and scope of power are transfigured, as is the content of freedom, which is always in transit, because human creativity cannot be stopped. Since the State is the stage for the clash between power and freedom, Western jusphilosophical thought offers us a myriad of proposals for this confrontation. Here, we are interested in analyzing the project presented by Baruch Spinoza in the face of the power-freedom duel. To do this, we use the works Ethics, Political Treatise and Theological-Political Treatise to investigate a) the interactions between beings in the state of nature, b) the genesis and the elements of the Civil State and c) the relationship between democracy, power and freedom. At the end of this paper, we see a political power constrained by freedom of conscience, a natural and therefore unavailable right. Outside the Spinoza's State, there is no freedom, because the power to act is threatened. We observe, then, that the political power outlined by Spinoza is at the service of a freedom translated into an active stance towards the collective in which one takes part, translated into engagement in the preservation effort.

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Author Biography

  • Roberta Puccini Gontijo, Universidade Federal de Minas Gerais

    Mestranda e bacharel em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais, Brasil. Membro do Grupo de Pesquisa “Direitos Humanos: Raízes e Asas” (UFMG), Brasil. ORCID: https://orcid.org/0000-0002-0073-8035. Contato: robertapuccini12@gmail.com. 

References

ALMEIDA, Philippe Oliveira de. Crítica da razão antiutópica: inovação institucional na aurora do Estado moderno. 2016. 329 f. Tese (Doutorado em Direito) – Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2016. Disponível em: https://repositorio.ufmg.br/items/598e64bf-9c4d-49a1-9280-98074aea7ec2. Acesso em: 25 dez. 2025.

AURÉLIO, Diogo Pires. Imaginação e poder: estudos sobre a filosofia política de Espinosa. Lisboa: Edições Colibri, 2000.

AURÉLIO, Diogo Pires. Introdução. In: ESPINOSA, Baruch de. Ética. Trad. Diogo Pires Aurélio. São Paulo: Editora 34, 2024, p. 9-87.

BACELAR, Renan Victor Boy; CARVALHO, Lucas César Severino de. Teologia política em Baruch de Espinosa. In: HORTA, José Luiz Borges; SALGADO, Karine (Org.). Razão e Poder: (re)leituras do político na filosofia moderna. Belo Horizonte: Initia Via, 2018, p. 152-173.

BACELAR, Renan Victor Boy; CASTRO, Renata Maria Silva Ramos de. Spinoza e a felicidade suprema: conhecimento, verdade e liberdade. In: BATTISTI, César A.; CORREIA, Adriano; OLIVA, Luís C. G.; FRAGOSO, Emanuel A. da R.; LEIVAS, Cláudio R. C. Filosofia do século XVII. Coleção XVII Encontro ANPOF: ANPOF, 2017, p. 158-170.

BOBBIO, Norberto. Estado, governo, sociedade: Fragmentos de um dicionário político. Trad. Marco Aurélio Nogueira. 22 ed. Rio de Janeiro/São Paulo: Paz e Terra, 2019.

BODEL, Remo. Geometría de las pasiones. Miedo, esperanza, felicidad: filosofía y uso político. México: F. C. E., 1995.

CHAUÍ, Marilena. Espinosa, uma filosofia da liberdade. São Paulo: Moderna, 1995.

CHAUÍ, Marilena. Política em Espinosa. São Paulo: Companhia das Letras, 2003.

COSTA, Pietro. Soberania e multidão – Absolutismo e democracia – Hobbes e Spinoza. In: COSTA, Pietro. Poucos, muitos, todos: lições de história da democracia. Trad. Luiz Ernani Fritoli. Curitiba: Editora UFPR, 2012, p. 73-84.

DALLARI, Dalmo de Abreu. Elementos de Teoria Geral do Estado. 30. ed. São Paulo: Editora Saraiva, 2011.

ESPINOSA, Baruch de. Ética. Trad. Diogo Pires Aurélio. São Paulo: Editora 34, 2024.

ESPINOSA, Baruch de. Tratado Político. In: GUINSBURG, Jacob; CUNHA, Newton; ROMANO, Roberto (Org.). Spinoza: obra completa I: (Breve) Tratado e outros escritos. São Paulo: Perspectiva, 2014, p. 367-484.

FERREIRA, Maria Luísa Ribeiro. Espinosa, uma filosofia da vida, uma filosofia de vida. In: AURÉLIO, Diogo Pires; FERREIRA, Maria Luísa Ribeiro; FERON, Olivier. Spinoza. Ser e Agir. Lisboa: Centro de Filosofia da Universidade de Lisboa, 2011, p. 61-76.

FOSTER, Ricardo. A ficção marrana: uma antecipação das estéticas pós-modernas. Trad. Lyslei Nascimento e Miriam Volpe. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2006.

GROSSI, Paolo. A ordem jurídica medieval. Trad. Denise Rossato Agostinetti. São Paulo: Martins Fontes, 2014.

GUINSBURG, Jacob; CUNHA, Newton; ROMANO, Roberto (orgs.). Spinoza: Obra completa III: Tratado teológico-político. Trad. Jacob Guinsburg e Newton Cunha. São Paulo: Perspectiva, 2014.

HAN, Byung-Chul. O espírito da esperança: contra a sociedade do medo. Trad. Milton Camargo Mota. Petrópolis: Vozes, 2024.

HEGEL, Georg W.F. Filosofia da História. Trad. Maria Rodrigues e Hans Harden. 2. ed. Brasília: EdUnB, 1999.

HORTA, José Luiz Borges. Dialética do Poder Moderador: ensaio de uma ontoteleologia do Estado do Brasil. 2020. 266 f. Tese (Titularidade em Teoria do Estado) – Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2020.

HORTA, José Luiz Borges. História do Estado de Direito. São Paulo: Alameda, 2011.

HORTA, José Luiz Borges. Sobre a constelação de Modernidades. In: HORTA, José Luiz Borges; SALGADO, Karine (org.). Razão e Poder: (re)leituras do político na filosofia moderna. Belo Horizonte: Initia Via, 2018, p. 337-346.

LAFER, Celso. Da Dignidade da Política: Sobre Hannah Arendt. In: ARENDT, Hannah. Entre o passado e o futuro. Trad. Mauro W. Barbosa. São Paulo: Perspectiva, 2016, p. 9-27.

LIMA VAZ, Henrique Cláudio de. Escritos de Filosofia VI: Ontologia e História. São Paulo: Edições Loyola, 2001.

MARQUES, Guadalupe Macêdo. Absolutum imperium ou a Democracia em Benedictus de Spinoza. In: BATTISTI, César A.; CORREIA, Adriano; OLIVA, Luís C. G.; FRAGOSO, Emanuel A. da R.; LEIVAS, Cláudio R. C. Filosofia do século XVII. Coleção XVII Encontro ANPOF: ANPOF, 2017, p. 131-140.

MATOS, Andityas Soares de Moura Costa. O Estoicismo Imperial como Momento da Ideia de Justiça: Universalismo, Liberdade e Igualdade no Discurso da Stoá em Roma. 2009. 416 f. Tese (Doutorado em Direito) – Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2009. Disponível em: https://repositorio.ufmg.br/items/4fa99389-8aaa-46d6-bf8c-0cc7c13aaf20. Acesso em: 25 dez. 2025.

MAYOS SOLSONA, Gonçal. Macrofilosofía de la Modernidad. Sevilla: dLibro, 2012.

MEIRELES, Cecília. Romanceiro da Inconfidência. Rio de Janeiro: Editora Letras e Artes, 1965.

MOREAU, Joseph. Espinosa e o espinosismo. Trad. Lurdes Jacob e Jorge Ramalho. Lisboa: Edições 70, 1982.

NADLER, Steven M. Spinoza’s heresy: immortality and the Jewish mind. New York: Oxford University Press, 2001.

NEGRI, Antonio. La anomalía selvaje: Ensayo sobre poder y potencia en Baruch Spinoza. Trad. Gerardo de Pablo. Barcelona: Anthropos, 1993.

OLIVEIRA, Júlio Aguiar de. O fundamento do direito em Espinosa. Belo Horizonte: Mandamentos, 2009.

OST, François. O tempo do direito. Trad. Élcio Fernandes. Bauru: Edusc, 2005.

OVÍDIO. Metamorfoses. Trad. Domingos Lucas Dias. São Paulo: Editora 34, 2017.

REALE, Miguel. Teoria do Direito e do Estado. 5.ed. São Paulo: Saraiva, 2000.

SALGADO, Joaquim Carlos. A Ideia de Justiça em Hegel. São Paulo: Loyola, 1996.

SALGADO, Joaquim Carlos. A Ideia de Justiça no Período Clássico; ou Da Metafísica do Objeto: a Igualdade. Belo Horizonte: Del Rey, 2018.

SALGADO, Joaquim Carlos. Estado ético e Estado poiético. Revista do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte, v. 27, n. 2, p. 37-68, 1998. Disponível em: https://pt.scribd.com/document/369435217/O-Estado-Etico-e-o-Estado-Poietico-J-C-Salgado-1. Acesso em: 25 dez. 2025.

SALGADO, Karine. A filosofia da dignidade humana: a contribuição do alto medievo. Belo Horizonte: Mandamentos, 2009.

SALGADO, Karine. A filosofia da dignidade humana: por que a essência não chegou ao conceito. 2. ed. Belo Horizonte: Mandamentos, 2011.

SALGADO, Karine. Ainda a modernidade? In: HORTA, José Luiz Borges; SALGADO, Karine (org.). Razão e Poder: (re)leituras do político na filosofia moderna. Belo Horizonte: Ini-tia Via, 2018, p. 7-11.

SALGADO, Karine. A paz perpétua de Kant. Belo Horizonte: Mandamentos/FUMEC, 2008.

SALGADO, Karine. Historicidade e Universalidade: reflexões sobre Direitos Humanos. Revista Brasileira de Estudos Políticos, Belo Horizonte, n. 126, p. 233-260, 2023. Disponível em: https://pos.direito.ufmg.br/rbep/index.php/rbep/article/view/891. Acesso em: 25 dez. 2025.

SALGADO, Karine. Ilustração e dignidade humana. In: HORTA, José Luiz Borges; SALGADO, Karine. História, Estado e Idealismo alemão. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2017, p. 27-42.

SCHIOPPA, Antonio Padoa. História do direito na Europa: da Idade Média à Idade Contemporânea. Trad. Marcos Marcionilo e Silvana Cobucci Leite. São Paulo: Editora WMF Martins Fontes, 2014.

SILVA, Daniel Santos da. Conflito e resistência na filosofia política de Espinosa. Campinas: Editora da Unicamp, 2020.

SILVA, Henrique Lima da. O problema da servidão humana na EIV de Benedictus de Spinoza. In: BATTISTI, César A.; CORREIA, Adriano; OLIVA, Luís C. G.; FRAGOSO, Emanuel A. da R.; LEIVAS, Cláudio R. C. Filosofia do século XVII. Coleção XVII Encontro ANPOF: ANPOF, 2017, p. 183-195.

VAINFAS, Ronaldo. Jerusalém colonial: judeus portugueses no Brasil holandês. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2010.

VALCÁRCEL, Amelia. A nova imagem do cosmo no pensamento de Spinosa. In: GUINSBURG, Jacob; CUNHA, Newton; ROMANO, Roberto (org.). Spinoza: Obra completa III: Tratado teológico-político. Trad. Jacob Guinsburg e Newton Cunha. São Paulo: Perspectiva, 2014, p. 25-38.

VOEGELIN, Eric. Spinoza. In: VOEGELIN, Eric. History of political ideas, v. XVII. The new order and the last orientation. Columbia: University of Missouri Press, 1999, p. 126-136.

VOLTAIRE. Tratado sobre a tolerância. In: LOCKE, John; VOLTAIRE. Sobre a tolerância. Trad. Juliana F. Martone e Márcio Suzuki. São Paulo: Penguin-Companhia das Letras, 2022, p. 127-276.

WEBER, Max. A política como vocação. In: WEBER, Max. Ciência e política: duas vocações. Trad. Leonidas Hegenberg e Octany Silveira da Mota. 20. ed. São Paulo: Cultrix, 2013, p. 55-124.

Published

2025-12-26

How to Cite

GONTIJO, Roberta Puccini. State, power and freedom: an ontoteleological reflection from Baruch Spinoza. Revista de Ciências do Estado, Belo Horizonte, v. 10, n. 2, p. 1–24, 2025. DOI: 10.35699/2525-8036.2025.58853. Disponível em: https://periodicos.ufmg.br/index.php/revice/article/view/e58853. Acesso em: 12 jan. 2026.