Estado, poder e liberdade

uma reflexão ontoteleológica a partir de Baruch de Espinosa

Abstract

O homem moderno, ao descobrir-se como o único artífice de si mesmo, desvincula-se da naturalidade dos arranjos políticos já constituídos e se lança à projeção de novos desenhos institucionais. O Estado é plástico porque espelho contextual dos anseios humanos. Parece-nos, porém, que uma constante permanece em meio a essa maleabilidade: o Estado, ontoteleologicamente, é a institucionalização do poder a serviço da liberdade. A extensão, a titularidade e a abrangência do poder transfiguram-se, assim como o conteúdo da liberdade, sempre em trânsito, porque a criatividade humana não pode ser detida. Sendo o Estado palco do embate entre poder e liberdade, o pensamento jusfilosófico ocidental oferece-nos uma miríade de propostas a esse confronto. Aqui, interessa-nos analisar o projeto apresentado por Baruch de Espinosa diante do duelo poder-liberdade. Para tanto, valemo-nos das obras Ética, Tratado Político e Tratado Teológico-Político para investigarmos a) as interações entre os seres no estado de natureza, b) a gênese e os elementos do Estado Civil e c) a relação entre democracia, poder e liberdade. Ao fim desta empreitada, vemos um poder político constrangido pela liberdade de consciência, direito natural e, portanto, indisponível. Fora do Estado (democrático) espinosano, não há liberdade, pois, a potência de agir encontra-se ameaçada. Observamos, então, que o poder político desenhado por Espinosa está a serviço de uma liberdade traduzida em uma postura ativa frente ao coletivo em que se toma parte, traduzida no engajamento no esforço preservativo.