Strike as a constituent praxis

the coloniality of power and the capture of conflict by the State in Latin America

Authors

DOI:

https://doi.org/10.35699/2525-8036.2026.65434

Keywords:

Strike, Coloniality of Power, Práxis, State, Latin America

Abstract

This article analyzes the phenomenon of strikes in Latin America from the perspective of decolonial theories and State Science. It is argued that the peripheral State, far from acting as a neutral mediator, operates as a matrix that produces exclusions based on the coloniality of power. Through a bibliographic review that articulates concepts such as abyssal thinking and the ideology of competence, it investigates how the judicial apparatus depoliticizes labor conflict, transforming insurgency into a mere object of bureaucratic and technical management. The methodology is based on the qualitative analysis of fundamental works by Aníbal Quijano, Boaventura de Sousa Santos, and Alysson Mascaro. The results indicate that the strike overflows the strictly contractual dimension, revealing itself as a constituent praxis capable of tensioning the political form of capital and claiming new spaces of sovereignty. It is concluded that the construction of a State Science rooted in the Global South requires the recognition of the political power of the margins and the overcoming of the abyssal lines that make the workers' knowledge invisible. The study reaffirms the need for a justice that protects dissent and union autonomy as prerequisites for the real democratization of Latin American societies, proposing the aesthetics of resistance as a matrix for a new decolonized and plural institutionality.

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biographies

  • Fábio Júnio Gonçalves de Oliveira, Universidade Federal de Minas Gerais

    Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Graduando em Ciências do Estado pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Brasil. ORCID: https://orcid.org/0009-0001-7851-4664. Contato: fabioolly154@gmail.com

  • Lucas Melo Rodrigues de Sousa, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais

    Especialista em Direito Processual Civil, Direito do Trabalho e Direito Previdenciário pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas), Brasil.  ORCID: https://orcid.org/0000-0002-9718-8075. Contato: lucasrmelo@yahoo.com.

References

BABOIN, José Carlos de Carvalho. O tratamento jurisprudencial da greve política no Brasil. 177 p. Dissertação de Mestrado (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, Brasil, 2013. Disponível em: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2138/tde-10012014-153923/publico/Dissertacao_JCCBaboin.pdf. Acesso em: 26 jun. 2026

BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Recurso Ordinário em Dissídio Coletivo nº 54800-42.2008.5.12.0000. Seção de Dissídios Coletivos. Recorrente: Sindicato dos Operadores Portuários de São Francisco do Sul. Recorridos: Sindicato dos Estivadores e Trabalhadores em Estiva de Minérios de São Francisco do Sul e Outros. Relator: Ministro Mauricio Godinho Delgado. Julgado em: 09/09/2009.

CHAUI, Marilena. A ideologia da competência. Escritos de Marilena Chaui. Belo Horizonte: Autêntica, 2014.

CRUZ, Luiz Henrique Santos da. O racismo estrutural na magistratura estadual do Paraná. 309 p. Tese (Doutorado em Direito) – Programa de Pós-Graduação em Direitos Fundamentais e Democracia, Centro Universitário Autônomo do Brasil (UniBrasil), Curitiba, 2023. Disponível em: https://www.unibrasil.com.br/wp-content/uploads/2025/05/Tese-LUIZ-HENRIQUE-SANTOS-CRUZ.pdf. Acesso em: 26 jun. 2026

DELGADO, Mauricio Godinho. Direito coletivo do trabalho e seus princípios informadores. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, v. 67, n. 2, p. 79-98, abr./jun. 2001. Disponível em: https://juslaboris.tst.jus.br/handle/20.500.12178/52335. Acesso em: 26 jun. 2026

FERNANDES, Geovana Faza da Silveira; SALLES, Sergio de Souza. O papel estruturador do dissenso nas democracias contemporâneas: um diálogo necessário entre a teoria política do dissenso e a ideia de democracia radical. Synesis, Petrópolis, v. 14, n. 2, p. 135-174, ago./dez, 2022. Disponível em: https://seer.ucp.br/seer/index.php/synesis/article/view/2271. Acesso em: 26 jun. 2026

FREIRE, Paulo. Pedagogia do oprimido. 17. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1987.

KERSTENETZKY, Celia Lessa. Redistribuição no Brasil no século XXI. Niterói: CEDE, set. 2017. p. 24. Disponível em: http://www.proac.uff.br/cede. Acesso em: 2 abr. 2026.

Justiça determina prisão de presidente de sindicato se greve do Degase não acabar. O Dia, Rio de Janeiro, 8 nov. 2019. Disponível em: https://odia.ig.com.br/rio-de-janeiro/2019/11/5823385-justica-determina-prisao-de-presidente-de-sindicato-se-greve-do-degase-nao-acabar.html. Acesso em: 1 jun. 2026.

LUZ, Alex Faverzani da; SANTIN, Janaína Rigo. As Relações de Trabalho e sua regulamentação no Brasil a partir da Revolução de 1930. In: CONGRESSO INTERNACIONAL DE HISTÓRIA, 4., 2010, Maringá: Universidade Estadual de Maringá, 2010. p. 268-278.

MASCARO, Alysson Leandro. Estado e forma política. São Paulo: Boitempo, 2013.

PALAZÓN MAYORAL, María Rosa. A filosofia da práxis segundo Adolfo Sánchez Vázquez. In: BÓRON, A teoria marxista hoje. Problemas e perspectivas. Buenos Aires: CLACSO, p. 327-343, 2007.

PERES-NETO, Luiz. Sul Global: uma agenda política para pensar a comunicação? MATRIZes, São Paulo, v. 18, n. 1, p. 127-144, jan./abr. 2024. DOI: http://dx.doi.org/10.11606/issn.1982-8160.v18i1p127-144. Disponível em: https://revistas.usp.br/matrizes/pt_BR/article/view/202335. Acesso em: 26 jun. 2026.

QUIJANO, Aníbal. Colonialidad del poder, eurocentrismo y América Latina. In: QUIJANO, Cuestiones y horizontes: de la dependencia histórico-estructural a la colonialidad/descolonialidad del poder. Buenos Aires: CLACSO, 2014, p. 777-832.

RIBEIRO, Luiz Cesar de Queiroz. As metrópoles e o direito à cidade na inflexão ultraliberal da ordem urbana brasileira. Rio de Janeiro: Observatório das Metrópoles, 2020, p. 72. Disponível em: https://www.observatoriodasmetropoles.net.br. Acesso em: 2 abr. 2026.

SANTOS, Boaventura de Sousa. Para além do pensamento abissal: das linhas globais a uma ecologia de saberes. Novos estudos CEBRAP, São Paulo, n. 79, p. 71-94, 2007. Disponível: https://www.scielo.br/j/nec/a/ytPjkXXYbTRxnJ7THFDBrgc/?format=html&lang=pt. Acesso em: 26. jun. 2026

SILVA, Adriana Campos; ALVES, Adamo Dias (Org.). Estudos de história constitucional e de direito político. Belo Horizonte: Expert, 2021.

VIEIRA, Oscar Vilhena. A desigualdade e a subversão do Estado de Direito. Sur. Revista Internacional de Direitos Humanos, São Paulo, v. 4, n. 6, p. 28-51, 2007. Disponível: https://www.scielo.br/j/sur/a/6b8m4wkLXMwkv8KQFmW8Nsy/abstract/?lang=pt. Acesso em: 26 jun. 2026.

Published

2026-06-30

How to Cite

OLIVEIRA, Fábio Júnio Gonçalves de; SOUSA, Lucas Melo Rodrigues de. Strike as a constituent praxis: the coloniality of power and the capture of conflict by the State in Latin America. Revista de Ciências do Estado, Belo Horizonte, v. 11, n. 1, p. 1–30, 2026. DOI: 10.35699/2525-8036.2026.65434. Disponível em: https://periodicos.ufmg.br/index.php/revice/article/view/e65434. Acesso em: 23 jul. 2026.