A greve como práxis constituinte

a colonialidade do poder e a captura do conflito pelo Estado na América Latina

Autori

DOI:

https://doi.org/10.35699/2525-8036.2026.65434

Parole chiave:

América Latina, Colonialidade do poder, Estado, Greve, Práxis

Abstract

O presente artigo analisa o fenômeno da greve na América Latina sob a ótica das teorias decoloniais e da Ciência do Estado. Argumenta-se que o Estado periférico, longe de atuar como mediador neutro, opera como uma matriz produtora de exclusões fundamentada na colonialidade do poder. Através de uma revisão bibliográfica que articula conceitos como pensamento abissal e ideologia da competência, investiga-se como o aparelho judiciário despolitiza o conflito trabalhista, transformando a insurgência em mero objeto de gestão burocrática e técnica. A metodologia pauta-se na análise qualitativa de obras fundamentais de Aníbal Quijano, Boaventura de Sousa Santos e Alysson Mascaro. Os resultados indicam que a greve transborda a dimensão estritamente contratual, revelando-se como uma práxis constituinte capaz de tensionar a forma política do capital e reivindicar novos espaços de soberania. Conclui-se que a construção de uma Ciência do Estado enraizada no Sul Global exige o reconhecimento da potência política das margens e a superação das linhas abissais que invisibilizam o saber dos trabalhadores. O estudo reafirma a necessidade de uma justiça que proteja o dissenso e a autonomia sindical como pressupostos para a democratização real das sociedades latino-americanas, propondo a estética da resistência como matriz de uma nova institucionalidade descolonizada e plural.

Downloads

La data di download non è ancora disponibile.

Biografie autore

  • Fábio Júnio Gonçalves de Oliveira, Universidade Federal de Minas Gerais

    Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Graduando em Ciências do Estado pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Brasil. ORCID: https://orcid.org/0009-0001-7851-4664. Contato: fabioolly154@gmail.com

  • Lucas Melo Rodrigues de Sousa, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais

    Especialista em Direito Processual Civil, Direito do Trabalho e Direito Previdenciário pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas), Brasil.  ORCID: https://orcid.org/0000-0002-9718-8075. Contato: lucasrmelo@yahoo.com.

Riferimenti bibliografici

BABOIN, José Carlos de Carvalho. O tratamento jurisprudencial da greve política no Brasil. 177 p. Dissertação de Mestrado (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, Brasil, 2013. Disponível em: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2138/tde-10012014-153923/publico/Dissertacao_JCCBaboin.pdf. Acesso em: 26 jun. 2026

BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Recurso Ordinário em Dissídio Coletivo nº 54800-42.2008.5.12.0000. Seção de Dissídios Coletivos. Recorrente: Sindicato dos Operadores Portuários de São Francisco do Sul. Recorridos: Sindicato dos Estivadores e Trabalhadores em Estiva de Minérios de São Francisco do Sul e Outros. Relator: Ministro Mauricio Godinho Delgado. Julgado em: 09/09/2009.

CHAUI, Marilena. A ideologia da competência. Escritos de Marilena Chaui. Belo Horizonte: Autêntica, 2014.

CRUZ, Luiz Henrique Santos da. O racismo estrutural na magistratura estadual do Paraná. 309 p. Tese (Doutorado em Direito) – Programa de Pós-Graduação em Direitos Fundamentais e Democracia, Centro Universitário Autônomo do Brasil (UniBrasil), Curitiba, 2023. Disponível em: https://www.unibrasil.com.br/wp-content/uploads/2025/05/Tese-LUIZ-HENRIQUE-SANTOS-CRUZ.pdf. Acesso em: 26 jun. 2026

DELGADO, Mauricio Godinho. Direito coletivo do trabalho e seus princípios informadores. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, v. 67, n. 2, p. 79-98, abr./jun. 2001. Disponível em: https://juslaboris.tst.jus.br/handle/20.500.12178/52335. Acesso em: 26 jun. 2026

FERNANDES, Geovana Faza da Silveira; SALLES, Sergio de Souza. O papel estruturador do dissenso nas democracias contemporâneas: um diálogo necessário entre a teoria política do dissenso e a ideia de democracia radical. Synesis, Petrópolis, v. 14, n. 2, p. 135-174, ago./dez, 2022. Disponível em: https://seer.ucp.br/seer/index.php/synesis/article/view/2271. Acesso em: 26 jun. 2026

FREIRE, Paulo. Pedagogia do oprimido. 17. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1987.

KERSTENETZKY, Celia Lessa. Redistribuição no Brasil no século XXI. Niterói: CEDE, set. 2017. p. 24. Disponível em: http://www.proac.uff.br/cede. Acesso em: 2 abr. 2026.

Justiça determina prisão de presidente de sindicato se greve do Degase não acabar. O Dia, Rio de Janeiro, 8 nov. 2019. Disponível em: https://odia.ig.com.br/rio-de-janeiro/2019/11/5823385-justica-determina-prisao-de-presidente-de-sindicato-se-greve-do-degase-nao-acabar.html. Acesso em: 1 jun. 2026.

LUZ, Alex Faverzani da; SANTIN, Janaína Rigo. As Relações de Trabalho e sua regulamentação no Brasil a partir da Revolução de 1930. In: CONGRESSO INTERNACIONAL DE HISTÓRIA, 4., 2010, Maringá: Universidade Estadual de Maringá, 2010. p. 268-278.

MASCARO, Alysson Leandro. Estado e forma política. São Paulo: Boitempo, 2013.

PALAZÓN MAYORAL, María Rosa. A filosofia da práxis segundo Adolfo Sánchez Vázquez. In: BÓRON, A teoria marxista hoje. Problemas e perspectivas. Buenos Aires: CLACSO, p. 327-343, 2007.

PERES-NETO, Luiz. Sul Global: uma agenda política para pensar a comunicação? MATRIZes, São Paulo, v. 18, n. 1, p. 127-144, jan./abr. 2024. DOI: http://dx.doi.org/10.11606/issn.1982-8160.v18i1p127-144. Disponível em: https://revistas.usp.br/matrizes/pt_BR/article/view/202335. Acesso em: 26 jun. 2026.

QUIJANO, Aníbal. Colonialidad del poder, eurocentrismo y América Latina. In: QUIJANO, Cuestiones y horizontes: de la dependencia histórico-estructural a la colonialidad/descolonialidad del poder. Buenos Aires: CLACSO, 2014, p. 777-832.

RIBEIRO, Luiz Cesar de Queiroz. As metrópoles e o direito à cidade na inflexão ultraliberal da ordem urbana brasileira. Rio de Janeiro: Observatório das Metrópoles, 2020, p. 72. Disponível em: https://www.observatoriodasmetropoles.net.br. Acesso em: 2 abr. 2026.

SANTOS, Boaventura de Sousa. Para além do pensamento abissal: das linhas globais a uma ecologia de saberes. Novos estudos CEBRAP, São Paulo, n. 79, p. 71-94, 2007. Disponível: https://www.scielo.br/j/nec/a/ytPjkXXYbTRxnJ7THFDBrgc/?format=html&lang=pt. Acesso em: 26. jun. 2026

SILVA, Adriana Campos; ALVES, Adamo Dias (Org.). Estudos de história constitucional e de direito político. Belo Horizonte: Expert, 2021.

VIEIRA, Oscar Vilhena. A desigualdade e a subversão do Estado de Direito. Sur. Revista Internacional de Direitos Humanos, São Paulo, v. 4, n. 6, p. 28-51, 2007. Disponível: https://www.scielo.br/j/sur/a/6b8m4wkLXMwkv8KQFmW8Nsy/abstract/?lang=pt. Acesso em: 26 jun. 2026.

Pubblicato

2026-06-30

Come citare

OLIVEIRA, Fábio Júnio Gonçalves de; SOUSA, Lucas Melo Rodrigues de. A greve como práxis constituinte: a colonialidade do poder e a captura do conflito pelo Estado na América Latina. Revista de Ciências do Estado, Belo Horizonte, v. 11, n. 1, p. 1–30, 2026. DOI: 10.35699/2525-8036.2026.65434. Disponível em: https://periodicos.ufmg.br/index.php/revice/article/view/e65434. Acesso em: 23 jul. 2026.