Acceso a la información y la justicia en la Amazonía Occidental:

la segregación socioespacial como obstáculo para la concesión de prestaciones por invalidez en el municipio de Lábrea/AM

Autores/as

  • Nathália Viana Lopes Universidade Federal de Rondônia https://orcid.org/0000-0002-5996-7959
  • Layde Lana Borges da Silva Universidade Federal de Rondônia
  • Marcus Vinicius Rivoiro Universidade Federal de Rondônia

DOI:

https://doi.org/10.35699/2525-8036.2024.47660

Palabras clave:

Segregación socioespacial, Derecho a la ciudad, Acceso a la información, Acceso a la justicia, Beneficios por discapacidad

Resumen

El estudio del Derecho de las Ciudades, surgido en Francia de la mano de Henry Lefebvre en 1968, se perpetúa en la época contemporánea con un importante potencial para modificar la vida cotidiana en la búsqueda de políticas públicas integradoras. Desde esta perspectiva, este trabajo investiga los determinantes de la segregación socioespacial que dificultan el acceso a la justicia y la información en el municipio de Lábrea, ubicado en la Amazonía Cisandina. Con el advenimiento de la política económica de extracción de látex, que dio protagonismo nacional e internacional a la región metropolitana de Manaus/AM en el período de la belle époque tropical, hubo un distanciamiento de las políticas públicas en relación al interior amazónico, hecho que persistió aún después del declive de la citada política y la migración de los caucheros hacia las regiones interiores donde nacen los ríos (para subsistir de la agricultura familiar o de la pesca) y que persiste hasta el momento actual. El estudio utiliza el método dialéctico-deductivo y la investigación bibliográfica para analizar cómo la segregación socioespacial impacta el acceso a la justicia y la información en el otorgamiento de beneficios por discapacidad. El trabajo también evalúa si existe omisión municipal en la prestación de peritajes médicos y peritajes sociales en el municipio de Lábrea-AM, así como justicia itinerante en el sistema judicial de Amazonas. Los principales trabajos de referencia utilizados tratan sobre el acceso a la justicia en la Amazonía, la vulnerabilidad social en la región ribereña de la Amazonía y el acceso a la justicia durante la pandemia, además de informaciones del Gobierno Federal de Brasil y del Tribunal de Justicia de Amazonas. Se proponen medidas que pueden funcionar como vectores de acceso a los derechos de seguridad social y asistencial del INSS y del sistema judicial.

Biografía del autor/a

  • Nathália Viana Lopes, Universidade Federal de Rondônia

    Bolsista PIBIC-DHJUS/TJRO. Graduanda em Direito, pela Universidade Federal de Rondônia (UNIR), Brasil; Integrante dos grupos de pesquisa Centro de Estudos e Pesquisas Jurídicas da Amazônia (CEJAM) e Grupo de Estudos Semióticos em Jornalismos (GESJOR); membro dos Projetos de Pesquisa: Direitos Humanos na Era Cibercultural: educomunicação, distopia, política e democracia; Políticas Públicas para a Educação Cidadã: saberes, práticas e acesso à justiça na Amazônia. Projetos financiados pelo Tribunal de Justiça de Rondônia; Ministério Público de Rondônia e Defensoria Pública de Rondônia, objeto da Parceria com o Mestrado Profissional Interdisciplinar em Desenvolvimento da Justiça (DHJUS); ambos os grupos coordenados pela Professora Dra. Aparecida Luzia Alzira Zuin (UNIR). Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/9616581940474031. ORCID: https://orcid.org/0000-0002-5996-7959. Contato: nathilopes2011@hotmail.com.

  • Layde Lana Borges da Silva, Universidade Federal de Rondônia

    Doutora em Ciência Política pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e Faculdade Católica de Rondônia, Brasil. Mestre em Direito Processual pela Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP). Graduada em Direito pela Associação Vilhenense de Educação e Cultura (AVEC). Professora Adjunta da Universidade Federal de Rondônia. Desenvolve estudos nas áreas de Segurança Pública; Direitos Humanos; Direito Civil; Direito Processual e Direito Internacional e questões socioambientais. Política. Titular do grupo de pesquisa Cidadania, Novos Direitos e Desenvolvimento Socioeconômico na Sociedade Pós-Moderna - NODIRDES/DCJ/UNIR-RO. Titular do Grupo de Pesquisa Políticas Públicas, Violência de Gênero e das Sexualidades - PPDHGSEXDCJ/UNIR-RO. Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/0547070173312459. ORCID: https://orcid.org/0000-0003-3585-050X. Contato: laydelana@unir.br. 85-050X

  • Marcus Vinicius Rivoiro, Universidade Federal de Rondônia

    Doutor em Direito da Cidade pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), Brasil. Mestre em Direito pela Universidade de Marília e Graduado em Direito pela Associação de Ensino Superior da Amazônia. Atualmente, é professor adjunto da Universidade Federal de Rondônia, ocupando a função de Vice-Chefe do Departamento de Ciências Jurídicas. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Processual Civil, atuando principalmente nos seguintes temas: Direito Ambiental, Direito Processual Civil, poder público, consumidor, economia e rede mundial de computadores. Atualmente, exerce a função de Diretor científico na Fundação Rondônia de Amparo ao Desenvolvimento das Ações Científicas e Tecnológicas (2023 - atual). Atualmente, também atua como professor no Mestrado Profissional Interdisciplinar em Direitos Humanos e Desenvolvimento da Justiça em parceria com o Poder Judiciário do Estado de Rondônia (2023- atual). ORCID: https://orcid.org/0009-0007-4780-5585. Contato: marcus.rivoiro@unir.br.

Referencias

BANDIERA, Cezar Luiz. O acesso à justiça no Amazonas: um estudo em 45 comarcas. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2021.

BONIZZATO, Luigi. O advento do estatuto da cidade e consequências fáticas em âmbito da propriedade, vizinhança e sociedade participativa. Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris, 2005.

BRASIL. Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991. Dispõe sobre os planos de benefícios da Previdência Social e dá outras providências. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 14 ago. 1991.

BRASIL, Lei nº 8.742 de 07 de dezembro de 1993. Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS). Brasília: DF, 7 de dezembro de 1993.

BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidente da República, [2016]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em 06 de fev. 2024.

CARLOS, Ana Fani Alessandri. Segregação socioespacial e o “direito à cidade”. Geousp – Espaço e Tempo (On-line), v. 24, n. 3.

COTTA, Carolina. A Paris dos trópicos: conheça os requintados tesouros de Manaus. Correio Braziliense: Turismo, 2015. Disponível em: https://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/turismo/2015/04/22/interna_turismo,480293/a-paris-dos-tropicos-conheca-os-requintados-tesouros-de-manaus.shtml. Acesso em: 06 de fev. 2024.

DIETZSCH, Mary Julia Martins. Leituras da Cidade e Educação. Cadernos de Pesquisa, v. 36, n. 129, p. 727-759, 2006. Disponível em: https://www.scielo.br/j/cp/a/fpG5JxLyY5KdkDkMnBS4tVD/. Acesso em: 06 de fev. 2024.

FERREIRA, Sylvio Mario Puga; BASTOS, Pedro P. Z. As origens da política brasileira de desenvolvimento regional: o caso da Superintendência da Valorização Econômica da Amazônia (SPVEA). Texto para discussão, Campinas, Instituto de Economia UNICAMP, n. 266, 2016.

FREDERICI, Silvia. Caliban and the witch: women, the body and primitive accumulation. Trad. Sycorax. São Paulo: Elefante, 2017.

GOMES, Thales Miroma Reis. Análise do direito à cidade: a relação entre a segregação socioespacial e a disposição de postos de trabalho em Brasília. (Monografia - TCC) curso de Ciências Sociais – Universidade de Brasília, Brasília, 2022.

GOOGLE. 2012. Mapa de Lábrea para Porto Velho: Google Maps. Disponível em: https://www.google.com/search?q=distancia+de+labrea+para+porto+velho&sxsrf=AB5stBg9loA4c0GV4HxpL-GSRXsp5YssjA%3A1691330360629&ei=OKfPZOf5Jbb21sQP4PaF8Aw&ved=0ahUKEwjn9d7KmMiAAxU2u5UCHWB7Ac4Q4dUDCA8&uact=5&oq=distancia+de+labrea+para+porto+velho&gs_lp=Egxnd3Mtd2l6LXNlcnAiJGRpc3RhbmNpYSBkZSBsYWJyZWEgcGFyYSBwb3J0byB2ZWxobzIFEAAYgARI_zVQpBtYjS9wAngAkAEAmAGaAqAB_BGqAQYwLjEwLjK4AQPIAQD4AQHCAgoQABhHGNYEGLADwgIHECMYsAMYJ8ICBhAAGAcYHuIDBBgAIEGIBgGQBgc&sclient=gws-wiz-serp. Acesso em: 06 de fev. 2024.

GUITARRARA, Paloma. Manaus. Brasil Escola. Disponível em: https://brasilescola.uol.com.br/brasil/manaus.htm. Acesso em: 19 de jan. 2024.

HABITANTES de Barcelos, Humaitá e Lábrea, no Amazonas, recebem unidades do INSS. GOV: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, 2022. Disponível em: https://www.gov.br/inss/pt-br/assuntos/habitantes-de-barcelos-humaita-e-labrea-no-amazonas-recebem-unidades-do-inss Acesso em: 06 de fev. 2024.

JUSTIÇA Itinerante divulga calendário de atendimentos para 1º semestre de 2023 no AM. G1: Amazonas, 2022. Disponível em: https://g1.globo.com/am/amazonas/noticia/2022/12/18/justica-itinerante-divulga-calendario-de-atendimentos-para-1o-semestre-de-2023-no-am.ghtml. Acesso em: 06 de fev.

JUSTIÇA Itinerante divulga calendário de atendimentos para 2º semestre de 2023 no AM. G1: Amazonas, 2023. Disponível em: https://g1.globo.com/am/amazonas/noticia/2023/06/29/justica-itinerante-divulga-calendario-de-atendimentos-para-2o-semestre-de-2023-no-am.ghtml. Acesso em: 06 de fev. 2024.

KLEIN, Daniel da S. A crise da borracha: a cadeia de aviamento em questão entre o Pará e o Acre no início do século XX. História, histórias (UnB), Brasília, v. 2, n. 4, 2014.

LEFEBVRE, Henri. O direito à cidade. São Paulo: Centauro, 2008.

MACIEL, Luciano Moura. Amazonas: a ausência do direito fundamental ao acesso à Justiça Federal no interior do estado e a não observância dos direitos de cidadania. CIESA: Revista de Produção Acadêmica Científica, v. 2, p. 7-22, 2015.

MARICATO, Ermínia. A produção capitalista da casa (e da cidade) no Brasil industrial. São Paulo: Alfa-omega, 1982.

MARTINS, Pedro Batista; LEMES, Selma M. F.; CARMONA, Carlos Alberto. Acesso à justiça: aspectos fundamentais da lei da arbitragem. Rio de Janeiro: Forense, 1999

MARX, Karl. O Capital – Livro I – crítica da economia política: o processo de produção do capital. Trad. Rubens Enderle. São Paulo: Boitempo, 2013.

MELO, Sandro N.; CORRÊA, Igo Z. N. Amazônia e acesso à justiça em tempos de pandemia. Revista LTr, v. 84, n. 8, 2020.

PREVBARCO: INSS define cronograma de viagens para 2023. GOV: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, 2023. Disponível em: https://www.gov.br/inss/pt-br/assuntos/prevbarco-inss-define-cronograma-de-viagens-para-2023. Acesso em: 06 de fev. 2024.

PROCURADORIA da República no Amazonas. INSS em Lábrea acata recomendação do MPF/AM e contrata médico perito. JusBrasil: Procuradoria da República no Amazonas, 2013. Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/noticias/inss-em-labrea-acata-recomendacao-do-mpf-am-e-contrata-medico-perito/100708966. Acesso em: 06 de fev. 2024.

RIBEIRO, Valdeci L. Acre resgatando a memória: o seringueiro na Amazônia. Jundiaí: Paco Editorial, 2016.

SEGURA, Ramiro. Los pliegues em la experiencia urbana de la segregación socio-espacial. Análisis comparativo de dos etnografías urbanas. In: CARMAN, María; CUNHA, Neiva Vieira da; SEGURA, Ramiro (orgs.). Segregación y diferencia em la ciudad. Quito: CLACSO, Consejo Latinoamericano de Ciencias Sociales, 2013.

SILVA, Layde Lana Borges da. As teorias da representação e do reconhecimento social: o empoderamento político-jurídico da população ribeirinha em Rondônia. Porto Alegre: Universidade Federal do Rio Grande do Sul, 2018, p. 92-94.

SILVA, Ricardo Gilson da Costa; NEVES, Josélia Gomes. Território, direitos humanos e educação no Campo na Amazônia. In: ZUIN, Aparecida L. A.; SILVA, R. G. da C. (orgs). Educominucação, cultura e território em direitos humanos. 1. ed. Curitiba: Apris, 2020.

SCHERER, Enelise. Mosaico terra-água: a vulnerabilidade social ribeirinha na Amazônia - Brasil. In: VIII Congresso Luso-Afro-Brasileiro de Ciências Sociais – A questão social no novo milênio, 2004, Coimbra: CES, Universidade de Coimbra.

SHEFFER, Chelsey P. Charles Goodyear american inventor. Britannica: Science & Tech, 2023. Disponível em: https://www.britannica.com/biography/Charles-Goodyear. Acesso em: 06 de fev. 2024.SPIVAK, Gayatri Chakravorty. Pode o subalterno falar?. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2010.

STF. [Supremo Tribunal Federal]. Justiça estadual pode julgar causas previdenciárias apenas se não houver vara federal na comarca. STF: Supremo Tribunal Federal, 2021. Disponível em: https://portal.stf.jus.br/noticias/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=462343&ori=1#:~:text=O%20Supremo%20Tribunal%20Federal%20(STF,reside%20o%20segurado%20ou%20benefici%C3%A1rio. Acesso em: 06 de fev. 2024.

TOCANTINS, Leandro. O rio comanda a vida: uma interpretação da Amazônia. Apresentação de Gilberto Freyre. 8ª ed. Rio de Janeiro: Record, 1988.

TRF1. Juizado Especial Federal: JEF itinerante. Justiça Federal: TRF1, 2023. Disponível em: https://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/juizado-especial-federal/jef/juizado-especial-federal/jef-itinerante/. Acesso: 06 de fev. 2024.

TRF1. Notícias: Institucional - Etapa final do JEF Itinerante no Município de Lábrea/AM será em dezembro. Justiça Federal: TRF1, 2022. Disponível em: https://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/comunicacao-social/imprensa/noticias/institucional-etapa-final-do-jef-itinerante-no-municipio-de-labrea-am-sera-em-dezembro.htm. Acesso em: 06 de fev. 2024.

VILLAÇA, Flávio. Espaço Intra-Urbano no Brasil. São Paulo: Studio Nobel/FAPESP, 2001.

ZUIN, Aparecida L. A. Semiótica e política a educação como mediação. Curitiba: Appris, 2015.

Descargas

Publicado

08-02-2024

Número

Vol. 9 Núm. 1 (2024): Estado y soberanía en la era cibernética

Sección

Artículos

Licencia

Derechos de autor 2024 Nathália Viana Lopes, Layde Lana Borges da Silva, Marcus Vinicius Rivoiro

Creative Commons License

Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución-NoComercial-CompartirIgual 4.0.

1. Os conteúdos dos trabalhos são de exclusiva responsabilidade de seu autor.

2. É permitida a reprodução total ou parcial dos trabalhos publicados na Revista, desde que citada a fonte.

3. Ao submeterem seus trabalhos à Revista os autores certificam que os mesmos são de autoria própria e inéditos (não publicados em qualquer meio digital ou impresso).

4. Os direitos autorais dos artigos publicados na Revista são do autor, com direitos de primeira publicação reservados para este periódico.

5. Para fins de divulgação, a Revista poderá replicar os trabalhos publicados nesta revista em outros meios de comunicação como, por exemplo, redes sociais (Facebook, Academia.Edu, etc).

6. A Revista é de acesso público, portanto, os autores que submetem trabalhos concordam que os mesmos são de uso gratuito.

7. Constatando qualquer ilegalidade, fraude, ou outra atitude que coloque em dúvida a lisura da publicação, em especial a prática de plágio, o trabalho estará automaticamente rejeitado.

8. Caso o trabalho já tenha sido publicado, será imediatamente retirado da base da revista, sendo proibida sua posterior citação vinculada a ela e, no número seguinte em que ocorreu a publicação, será comunicado o cancelamento da referida publicação. Em caso de deflagração do procedimento para a retratação do trabalho, os autores serão previamente informados, sendo-lhe garantido o direito à ampla defesa.

9. Os dados pessoais fornecidos pelos autores serão utilizados exclusivamente para os serviços prestados por essa publicação, não sendo disponibilizados para outras finalidades ou a terceiros.

Cómo citar

Acceso a la información y la justicia en la Amazonía Occidental:: la segregación socioespacial como obstáculo para la concesión de prestaciones por invalidez en el municipio de Lábrea/AM. Revista de Ciências do Estado, Belo Horizonte, v. 9, n. 1, p. 1–23, 2024. DOI: 10.35699/2525-8036.2024.47660. Disponível em: https://periodicos.ufmg.br/index.php/revice/article/view/e47660. Acesso em: 19 dec. 2024.

Artículos similares

1-10 de 55

También puede Iniciar una búsqueda de similitud avanzada para este artículo.