Política, federalismo y Tribunal Supremo en el contexto de la pandemia
una visión dinámica del acuerdo en medio de una política tensa
DOI:
https://doi.org/10.35699/2525-8036.2024.49096Palabras clave:
Ley, Política, Federalismo, STF, Covid-19Resumen
Este estudio analiza la actuación del STF en el contexto de la crisis de salud pública resultante de la pandemia del Covid-19 en términos de conflictos federales. El objetivo es correlacionar el STF y el federalismo de forma política, es decir, asumiéndolos como actores dentro de un escenario específico, en dirección opuesta a una visión esencialista de la federación y apolítica de la Corte. Para ello, se trabaja la correlación entre derecho y política, con el objetivo de demostrar que el Tribunal no está exento de esta influencia, en la que el contexto analizado, la pandemia, refleja bien la intención del estudio de que la política es intrínseca al derecho y, consecuentemente, intrínseca a la actuación del STF. Metodológicamente, se utiliza la noción de política tensa como forma de vislumbrar ese abordaje, que es la misma razón de la elección del ADI 6341, sumada al hecho de que esa acción dictó el rumbo de la relación de la Unión con los entes subnacionales, impactando tanto en la actuación del STF en las demás acciones que llegaron a la Corte como en la gestión de la crisis sanitaria. Por lo tanto, el estudio apoya la interpretación de que el federalismo y, en consecuencia, la distribución de competencias, son el resultado de la dinámica de las disputas políticas. Esta comprensión dinámica de la federación se basa en los estudios de Judith Resnik y José Arthur Castillo de Macedo.
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