Política, federalismo e Supremo Tribunal Federal no contexto da pandemia

uma visão dinâmica do arranjo em meio à política tensa

Resumo

No presente estudo, analisa-se a atuação do STF diante do contexto de crise de saúde pública decorrente da pandemia da Covid-19 em matéria de conflitos federativos. O objetivo é correlacionar o STF e o federalismo de maneira política, isto é, assumindo-os como atores dentro de um cenário específico, em sentido oposto de uma visão essencialista da federação e apolítica da Corte. Para isso, trabalha-se a correlação entre direito e política, visando demonstrar que a Corte não estaria isenta dessa influência, na qual o contexto analisado da pandemia, reflete bem o intuito do estudo de que a política estaria intrínseca ao direito e consequentemente, intrínseca na atuação do STF. Metodologicamente, utiliza-se a noção de política tensa como uma maneira de vislumbrar essa aproximação, sendo esse o mesmo motivo da escolha pela ADI 6341, somado ao fato de que essa ação ditou os rumos da relação da União com os entes subnacionais, impactando tanto a atuação do STF nas demais ações que chegaram na Corte quanto a gestão da crise sanitária. O estudo, então, sustenta uma interpretação de que o federalismo e, por consequência, a repartição de competências, são frutos das dinâmicas de disputas políticas. Para essa compreensão dinâmica da federação, utiliza-se os estudos de Judith Resnik e de José Arthur Castillo de Macedo.