El Federalismo es asimétrico
(o por qué el federalismo no es simétrico)
DOI:
https://doi.org/10.35699/2525-8036.2025.58765Palabras clave:
Asimetría federativa, Charles D. Tarlton, Estado federal, Federalismo asimétrico, William S. LivingstonResumen
Este artículo busca investigar y presentar los orígenes conceptuales del federalismo asimétrico como justificación de las desigualdades en las relaciones federales en estados como Canadá, Alemania, Rusia e India, y también explica la asimetría jurídica en estados federales formalmente simétricos, como Brasil. Inicialmente, se distingue el federalismo del estado federal: el primero es una doctrina sociopolítica más amplia y el segundo una manifestación jurídica que depende de una constitución formal. A continuación, el análisis se centra en las ideas de William S. Livingston, quien entiende el federalismo como un fenómeno sociológico basado en las diversidades internas de una sociedad. Finalmente, se aborda la contribución de Charles D. Tarlton, quien cuestiona la simetría idealizada y argumenta que las desigualdades entre las unidades federativas son necesarias para el equilibrio del sistema. El artículo concluye que el federalismo asimétrico, además de ser una expresión tautológica en sí mismo, es una característica fundamental para comprender las disparidades internas de muchas federaciones y cómo el sistema federal previsto en las normas constitucionales puede diseñarse de manera más adecuada para adaptarse a la realidad social.
Descargas
Referencias
BEDNAR, Jenna. The Robust Federation: Principles of Design. New York: Cambridge University Press, 2009.
BERCOVICI, Gilberto. Desigualdades Regionais, Estado e Constituição. São Paulo: Max Limonad, 2003.
BONAVIDES, Paulo. Ciência Política. 11. ed. São Paulo: Malheiros, 2005.
BURGESS, Michael. Comparative Federalism: Theory and Practice. London: Routledge, 2006.
BURGESS, Michael. Federalism. In: WIENER, Antje; DIEZ, Thomas (org.). European Integration Theory. New York: Oxford University Press, 2009.
ELAZAR, Daniel. Exploring Federalism. Tuscaloosa: University of Alabama Press, 1991.
ERK, Jan. Explaining Federalism: State, society and congruence in Austria, Belgium, Canada, Germany and Switzerland. New York: Routledge, 2008
ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA. Constituição da América (1787). Washington D.C: Governo dos Estados Unidos, 1787.
FLEINER-GERSTER, Thomas. Teoria Geral do Estado. Trad. Marlene Holzhausen. São Paulo: Martins Fontes, 2006.
FRIEDRICH, Carl J. Trends of Federalism in Theory and Practice. New York: Praeger, 1968.
HAMILTON, Alexander; MADISON, James; JAY, John. The Federalist. Indianapolis: Hackett Publishing Company, 2005.
HORTA, Raul Machado. Formas Simétrica e Assimétrica do Federalismo no Estado Moderno. Revista do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais. v. 26, n. 1, p. 85–102, 1988. Disponível em: https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:rede.virtual.bibliotecas:artigo.revista:1998;1000541704. Acesso em: 28 dez. 2025.
KINCAID, John; TARR, Alan (org.). A Global Dialogue on Federalism: Constitutional Origins, Structure, and Change in Federal Countries. London: McGill-Queen’s University Press, 2005.
LA CROIX, Alison L. The Ideological Origins of American Federalism. Cambridge: Harvard University Press, 2010.
LE FUR, Loius. État fédéral et Confédération d'États. Paris: Marchal et Billard, 1896.
LIVINGSTON, William S. A Note on the Nature of Federalism. Political Science Quarterly, v. 67, n. 1, p. 81-95, 1952. Disponível em: https://www.semanticscholar.org/paper/A-Note-on-the-Nature-of-Federalism-Livingston/6c9b55d45c8733a391084d2995d684124d8cafb0. Acesso em: 28 dez. 2025.
LIZIERO, Leonam. An Epistemology for Federal States is Possible? A Brief Speculative Essay. Brazilian Journal of Federalism / Revista Brasileira de Federalismo. v. 1, n. 1, p. 137-145, 2023. Disponível em: https://www.federalismo.com.br/index.php/journal/article/view/14. Acesso em: 28 dez. 2025.
LIZIERO, Leonam, Federalismo e Estado Federal: Teoria, História e Dogmática Constitucional. Rio de Janeiro: Sankoré, 2024.
LIZIERO, Leonam Baesso da Silva. O Conceito de Soberania no Estado Contemporâneo e suas implicações na dicotomia entre o Direito Interno e o Direito Internacional. 2013. 156 f. Dissertação (Mestrado em Direito) – Faculdade de Direito da UERJ, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2013. Disponível em: http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/9618. Acesso em: 28 dez. 2025.
MONTESQUIEU, Charles Louis de Secondat, Baron de la Brède et de. O Espírito das Leis. Trad. Fernando Henrique Cardoso. Brasília: Editora UnB, 1995.
SCHULTZE, Rainer-Olaf. Federalismo. In: SCHULTZE, Rainer-Olaf. O federalismo na Alemanha. N. 07. São Paulo: Fundação Konrad Adenauer- Stiftung, 1995.
STEPHENS JR, Otis H.; SCHEB II, John M. American Constitucional Law Volume I: Sources of Power and Restraint. 4.ed. Belmont: Thomson, 2008.
TARLTON, Charles D. Federalism, Political Energy, and Entropy: Implications of an Analogy. The Western Political Quarterly, Salt Lake City, University of Utah Western Political Science Association, v. 20, n. 4, p. 866-874, 1967. Disponível em: https://journals.sagepub.com/doi/10.1177/106591296702000404. Acesso em: 28 dez. 2025.
TARLTON, Charles D. Symmetry and Asymmetry as Elements of Federalism. The Journal of Politics, Chicago, v. 27, n. 4, p. 861-874, 1965. Disponível em: https://www.researchgate.net/publication/231902783_Symmetry_and_Asymmetry_as_Elements_of_Federalism_A_Theoretical_Speculation. Acesso em: 28 dez. 2025.
TARR, Alan. Introduction: Constitutional Origins, Structure, and Change. In: KINCAID, John; TARR, Alan (org.). A Global Dialogue on Federalism: Constitutional Origins, Structure, and Change in Federal Countries. London: McGill-Queen’s University Press, 2005.
WATTS, Ronald L. Typologies of federalism. In: LOUGHLIN, John; KINCAID, John; SWENDEN, Wilfried. Routledge Handbook of Regionalism and Federalism. London; New York: Routledge, 2013.
WEYL, Hermann. Symmetry. Princeton: Princeton University Press, 1989.
Descargas
Publicado
Número
Sección
Licencia
Derechos de autor 2025 Leonam Baesso da Silva Liziero
Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución 4.0.
1. Os conteúdos dos trabalhos são de exclusiva responsabilidade de seu autor.
2. É permitida a reprodução total ou parcial dos trabalhos publicados na Revista, desde que citada a fonte.
3. Ao submeterem seus trabalhos à Revista os autores certificam que os mesmos são de autoria própria e inéditos (não publicados em qualquer meio digital ou impresso).
4. Os direitos autorais dos artigos publicados na Revista são do autor, com direitos de primeira publicação reservados para este periódico.
5. Para fins de divulgação, a Revista poderá replicar os trabalhos publicados nesta revista em outros meios de comunicação como, por exemplo, redes sociais (Facebook, Academia.Edu, etc).
6. A Revista é de acesso público, portanto, os autores que submetem trabalhos concordam que os mesmos são de uso gratuito.
7. Constatando qualquer ilegalidade, fraude, ou outra atitude que coloque em dúvida a lisura da publicação, em especial a prática de plágio, o trabalho estará automaticamente rejeitado.
8. Caso o trabalho já tenha sido publicado, será imediatamente retirado da base da revista, sendo proibida sua posterior citação vinculada a ela e, no número seguinte em que ocorreu a publicação, será comunicado o cancelamento da referida publicação. Em caso de deflagração do procedimento para a retratação do trabalho, os autores serão previamente informados, sendo-lhe garantido o direito à ampla defesa.
9. Os dados pessoais fornecidos pelos autores serão utilizados exclusivamente para os serviços prestados por essa publicação, não sendo disponibilizados para outras finalidades ou a terceiros.
