Neosocialism and State Sciences
DOI:
https://doi.org/10.35699/2525-8036.2025.60430Keywords:
State Sciences, Pedagogical Project, Syllabus, Philosophy of State, NeosocialismAbstract
The text recovers the first proposal of a Political Project-Pedagogical for the Degree in Sciences of the State of the Universidade Federal of Mines Gerais, contextualizing it in its time and in the stages of its construction, debate and rejection. From a critical assessment-reflexive of the epistemological and academic challenges represented by the Project and by the idea of creation of a degree still today pioneer in Brazil, the philosophical, ideological and theorethical foundations handled by the founders of the course are presented, standing out the internal articulations of the Project and its splittings into a cohesive and coherent disciplinary structure and into a strongly integrated teaching and research concept. When reviewing the foundational path of the course, the text presents elements regarding a history of the Law School of the UFMG, supplying, still and in details, the complete syllabus then elaborated. Updating data referents to the historical evolution of the Law School, of UFMG and of the upper education in the last two decades, the text aims to provide keys for the understanding of the academic phenomenon on its complexity, revealing enriching appearances of the university experience and of the institutional innovation represented by the foundation of the Degree in State Sciences. It is an indispensable document for the historical memory of the Degree in State Sciences, of the Law School and of the Universidade Federal de Minas Gerais.
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References
ALBINO DE SOUZA, Washington Peluso. Conflitos Ideológicos na Constituição Econômica. Revista Brasileira de Estudos Políticos, Belo Horizonte, Universidade Federal de Minas Gerais, n. 74/75, p. 17-39, jan.-jul. 1992.
ALMEIDA, Philippe Oliveira de. O constitucionalismo estratégico e seus inimigos. In: BROCHADO, Mariah; HENRIQUES, Hugo Rezende; CARVALHO, João Pedro Braga de. (Orgs) Sinfilosofia do Estado; homenagem ao professor catedrático José Luiz Borges Horta. Belo Horizonte: Expert, 2022. p. 67-97.
BARRETO, Fábio (dir.) O Quatrilho. [s.l.] Filmes do Equador / Luiz Carlos Barreto Produções Cinematográficas, 1994 (película cinematográfica).
BERCOVICI, Gilberto. Soberania e Constituição; para uma crítica do constitucionalismo. São Paulo: Quartier Latin, 2008.
BIELSCHOWSKY, Raoni. Cultura Constitucional; fundamentos para uma Teoria da Constituição. São Paulo: Dialética, 2024.
BOBBIO, Norberto. Direita e Esquerda; razões e significados de uma distinção política. Trad. Marco Aurélio Nogueira. São Paulo: EdUNESP, 1995.
BONAVIDES, Paulo. Do país constitucional ao país neocolonial; a derrubada da Constituição e a recolonização pelo golpe de Estado institucional. São Paulo: Malheiros, 1999.
CARVALHO, João Pedro Braga. Ciências do Estado; um bacharelado e seus desígnios frente à Dialética da Educação Jurídica Brasileira. São Paulo: Dialética, 2023.
CARVALHO, Orlando Magalhães. Caracterização da Teoria Geral do Estado. Belo Horizonte: Kriterion, 1951.
HEGEL, Georg W. F. Filosofia do Direito. Trad. Paulo Meneses et al. São Leopoldo/Recife/São Paulo: EdUNISINOS/UNICAP/Loyola, 2010.
HEGEL, Georg W. F. Linhas fundamentais da Filosofia do Direito; Direito Natural e ciência do Estado no seu traçado fundamental. Trad. Marcos Lutz Müller. São Paulo: Editora 34, 2022.
HEGEL, Georg W. F. Princípios da Filosofia do Direito; ou Direito Natural e Ciência Política em Compêndio. Trad. Paulo Meneses (in memoriam), Agemir Bavaresco et al. 2. Ed. Porto Alegre, Editora Fênix, 2021.
HEGEL, Georg W. F. Grundlinien der Philosophie des Rechts; über Naturrecht und Staatswissenschaft im Grundrisse. 3. ed. Stuttgart: Frommann, 1952.
HENRIQUES, Hugo Rezende. Fenomenologia do Poder; O Estado de Direito e seu compromisso com o Poder como Liberdade. 2020. 279 f. Tese (Doutorado em Direito) Belo Horizonte: Universidade Federal de Minas Gerais, 2020.
HORTA, José Luiz Borges. Federalismo e Democracia. Revista de Ciências do Estado, Belo Horizonte, Universidade Federal de Minas Gerais, v. 6, n. 2, p. 1–18, 2021. Disponível em: https://periodicos.ufmg.br/index.php/revice/article/view/e37464. Acesso em: 13 nov. 2025.
HORTA, José Luiz Borges. Globalização, (des)ideologia e reconstitucionalização do Brasil. In: HORTA, José Luiz Borges; SALGADO, Karine. História, Estado e Idealismo Alemão. Belo Horizonte: EdUFMG, 2017.
HORTA, José Luiz Borges. História do Estado de Direito. São Paulo: Alameda, 2011.
HORTA, José Luiz Borges. História, Constituições e reconstitucionalização do Brasil. Revista Brasileira de Estudos Políticos, Belo Horizonte, UFMG, n. 94, p. 121-155, jul.-dez. 2006.
HORTA, José Luiz Borges. Interdisciplinaridade, Direito e Estado; memórias da Faculdade de Direito da UFMG. Revista Brasileira de Estudos Políticos, Belo Horizonte, Universidade Federal de Minas Gerais, n. 40, p. 193-217, 2012. Disponível em: https://periodicos.ufmg.br/index.php/rbep/article/view/18347. Acesso em: 13 nov. 2025.
HORTA, José Luiz Borges. Os destinos do Bacharelado em Ciências do Estado. Entrevistadores: RODRIGUES, Lucas Antônio Nogueira; CARVALHO, João Pedro Braga de; BARRETO, Pedro Luiz Rodrigues; SALVADOR, Nikolas Mendes; OLIVEIRA, Hellen Luiza Balbino. Revista de Ciências do Estado, Belo Horizonte, Universidade Federal de Minas Gerais, v. 8, n. 1, p. 1–22, 2023. Disponível em: https://periodicos.ufmg.br/index.php/revice/article/view/e46815. Acesso em: 13 nov. 2025.
HORTA, José Luiz Borges. Sobre o projeto jusfilosófico de Joaquim Carlos Salgado: Do Sistema de Hegel a uma Filosofia(hegeliana)-do-Estado-e-do-Direito. Astrolabio: Revista Internacional de Filosofia, Barcelona, Universitat de Barcelona, v. 29, p. 1-29, 2024. Disponível em: https://revistes.ub.edu/index.php/astrolabio/article/view/e48777/e48777. Acesso em: 13 nov. 2025.
HORTA, José Luiz Borges. Socialismo democrático, socialismo moreno e socialismo criativo. Diário de Minas, Belo Horizonte, 09 abr. 2025. Disponível em: https://diariodeminas.com.br/socialismo-democratico-socialismo-moreno-e-socialismo-criativo/. Acesso em: 13 nov. 2025.
HORTA, José Luiz Borges; COSTA, Arthur Barretto de Almeida; MORAES, Bernardo Supranzetti de; SOARES, Lucas Mendes De Faria Rosa; ÁLVARES, Lucas Parreira; MARQUES, Marina Silveira. Entrevista com o professor José Luiz Borges Horta. Revista de Ciências do Estado, Belo Horizonte, Universidade Federal de Minas Gerais, v. 1, n. 1, p. 175–194, 2016. Disponível em: https://periodicos.ufmg.br/index.php/revice/article/view/e4991. Acesso em: 13 nov. 2025.
HORTA, José Luiz Borges; FREIRE, Thales Monteiro; SIQUEIRA, Vinicius de. A Era Pós-Ideologias e suas ameaças à Política e ao Estado de Direito. Confluências, Niterói, UFF, v. 14, n. 2, p. 120-133, dez. 2012.
LOPES, Dawisson Belém; SOARES, Márcia Miranda (Orgs.) Sonhos e Labores; O cinquentenário do primeiro departamento de ciência política do Brasil. Belo Horizonte: EdUFMG, 2018.
MEDINA, Paulo Roberto de Gouvêa. A Política em Minas. 2. ed. Brasília: Senado Federal (Edições do Senado Federal, 308), 2023.
MORAIS, José Luiz Bolzan de. Estado Democrático de Direito e Neoliberalismo no Brasil. Algumas interrogações. Seqüência, Florianópolis, Universidade Federal de Santa Catarina, a. 15, n. 29, p. 46-51, dez. 1994.
REALE, Miguel. O Estado Democrático de Direito e o Conflito das Ideologias. São Paulo: Saraiva, 1998.
RODRIGUES, Horácio Wanderley. Ensino Jurídico; Saber e Poder. São Paulo: Acadêmica, 1988.
SALGADO, Joaquim Carlos. El Estado Ético y el Estado Poiético. Astrolabio: Revista Internacional de Filosofía, Barcelona, Universitat de Barcelona, v. 1, n. 30, 1–18, 2025. Disponível em: https://revistes.ub.edu/index.php/astrolabio/article/view/e50812. Acesso em: 13 nov. 2025.
SALGADO, Joaquim Carlos. Globalização e Justiça Universal Concreta. Revista Brasileira de Estudos Políticos, Belo Horizonte, Universidade Federal de Minas Gerais, n. 89, p. 47-62, jan./jun. 2004.
SALGADO, Joaquim Carlos. O Estado Ético e o Estado Poiético. Revista do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte, Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, v. 27, n. 2, p. 37-68, abr./jun. 1998.
STEFANONI, Pablo. A rebeldia tornou-se de direita?; como o antiprogressismo e a anticorreção política estão construindo um novo sentido comum (e por que a esquerda deveria levá-los a sério). Trad. Beatriz Marchesini. Campinas: EdUnicamp, 2022.
UNGER, Roberto Mangabeira. O que a esquerda deve propor. Trad. Antônio Risério Leite Filho. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2008.
VARGAS, João Protásio Farias Domingues de. Ciências do Estado, Resistir e Consolidar; um estudo sobre o Bacharelado em Ciências do Estado da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais. Belo Horizonte: Expert, 2021.
VENÂNCIO FILHO, Alberto. Das Arcadas ao Bacharelismo; 150 anos de ensino jurídico no Brasil. 2. ed. São Paulo: Perspectiva, 1982.
VINCENT, Andrew. Ideologias Políticas Modernas. Trad. Ana Luísa Borges. Rio de Janeiro: Zahar, 1995.
WANDER BASTOS, Aurélio. O Ensino Jurídico no Brasil. 2. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2000.
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