Estado e Direito nas Encruzilhadas

desencantamento, macumba e utopia

Abstract

Este trabalho tem como objetivo demonstrar como as concepções hegemônicas sobre o Direito e o Estado são estruturadas de forma a invisibilizar saberes e modos de vida racializados, perpetuando violências e suprimindo a capacidade de conceber outras realidades. Argumenta-se que as estruturas jurídicas e estatais tradicionais, ao promoverem uma visão linear de progresso e um "sujeito de direito" universal, invisibilizam lutas subalternas e excluem saberes marginalizados, contribuindo para esse desencantamento. Em contrapartida, o saber presente na epistemologia das macumbas permite combater o desencantamento do processo colonial, denunciando a noção excludente que sustenta a construção das normas jurídicas e das instituições estatais. Mais do que isso, esses conhecimentos possibilitam a construção de horizontes utópicos, contribuindo no exercício imaginativo de novas formas de organizações sociais e econômicas que não sejam pautadas na exploração capitalista. Nesse sentido, a partir do Povo da Rua, entidades como Exus, Pombagiras e Malandros, representação dos oprimidos e marginalizados nas religiões de matriz africana, é possível extrair elementos úteis no combate ao racismo e às desigualdades, mas também na promoção de utopias que reencantem o mundo. Defende-se a necessidade de abraçar a diversidade de saberes e a "paixão" em um projeto político que desafie a esterilidade administrativa e promova uma reestruturação radical, longe da conformidade imposta pelo desencantamento, em busca de um mundo mais justo e encantado.