O papel do movimento feminista na radicalização da democracia

Autores

DOI:

https://doi.org/10.35699/2525-8036.2022.39329

Palavras-chave:

Democracia radical, Feminismo, Identidades políticas

Resumo

O objetivo do presente trabalho é verificar a possibilidade da construção de um projeto democrático radical feminista. Longe de ser um conceito estático e universal, a democracia pode ser concebida de diferentes formas e analisada de acordo com diferentes perspectivas. O trabalho assume a democracia liberal como modelo hegemônico na modernidade para destacar que esse modelo, por sua vez, tem se mostrado insuficiente para abarcar a pluralidade inerente a vida em sociedade e garantir direitos a todas e a todos. Considerando a necessidade de extensão dos princípios básicos da democracia liberal, quais sejam, liberdade e igualdade, o trabalho parte de uma premissa normativa para demonstrar a potencialidade do modelo de democracia radical nesse sentido. Adota-se como marco teórico a ideia de democracia radical de Chantal Mouffe.  Partindo de uma premissa normativa de radicalização da democracia, pretende-se demonstrar as contribuições das teorias políticas e democráticas feministas para esse projeto, bem como o papel das minorias, marcadamente as de gênero. É em virtude da necessidade de construção de uma ordem mais democrática e menos excludente que se faz necessário afastar perspectivas essencialistas da democracia e radicalizá-la. 

Biografia do Autor

  • Katya Kozicki, Universidade Federal do Paraná

    Professora titular de Teoria do Direito da Pontifícia Universidade Católica do Paraná e da Universidade Federal do Paraná, programas de graduação e pós-graduação em Direito. Bolsista de produtividade em pesquisa do CNPq. Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Paraná (1986) e graduação em Ciências Econômicas pela Faculdade Católica de Administração e Economia (1988). Mestrado em Filosofia e Teoria do Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (1993) e doutorado em Direito, Política e Sociedade pela Universidade Federal de Santa Catarina (2000). Visiting Researcher Associate no Centre for the Study of Democracy, University of Westminster, Londres, 1998-1999. ORCID: https://orcid.org/0000-0002-2388-0499. Contato: katyakozicki@gmail.com.

  • Marina Bonatto, Universidade Federal do Paraná

    Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Bacharela em Direito pela Universidade Federal do Paraná. Pesquisadora do Centro de Estudos da Constituição da Universidade Federal do Paraná (CCONS UFPR). ORCID: https://orcid.org/0000-0002-0286-7172. Contado: marina.bntt@gmail.com

Referências

ARRUZZA, Cinzia; BHATTACHARYA, Tithi; FRASER, Nancy. Feminismo para os 99%: um manifesto. Tradução de Heci Regina Candiani. 1. ed. São Paulo: Boitempo Editorial, 2019.

ASSEMBLEIA GERAL DAS NAÇÕES UNIDAS. Declaração Universal dos Direitos Humanos. Disponível em: https://www.ohchr.org/en/udhr/documents/udhr_translations/por.pdf. Acesso em: 18 maio. 2021.

AVILA, María Betania. Radicalização do feminismo, radicalização da democracia. Cadernos de Crítica Feminista: reflexões feministas para transformação social, n. 0, ano I, Recife: SOS Corpo. Não paginado, 2007. Disponível em: https://soscorpo.org/wp-content/uploads/Radicalizacao_doFeminismo_radicalizacao_daDemocracia_MBAvila2007.pdf. Acesso em: 20 abr. 2022.

BROWN, Wendy. HOJE EM DIA, SOMOS TODOS DEMOCRATAS. Sapere Aude, v. 9, n. 17, p. 291-302, 27 jun. 2018. Disponível em: http://periodicos.pucminas.br/index.php/SapereAude/article/view/20158. Acesso em: 20 abr. 2022.

BUTLER, Judith. Corpos em aliança e a política das ruas: notas para uma teoria performativa da assembleia. Tradução de Fernanda Siqueira Miguens. 4. ed., Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2019.

BUTLER, Judith. Problemas de gênero: Feminismo e subversão da identidade. Tradução de Renato Aguiar. 21. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2021.

CASTELLS, Manuel. Ruptura: a crise da democracia liberal. Tradução de Joana Angélica d’Avila Melo. Rio de Janeiro: Zahar, 2018.

CHAUI, Marilena. Democracia e sociedade autoritária. Comunicação & Informação, Goiânia, v. 15, n. 2, p. 149-161, 2013 Disponível em: https://revistas.ufg.br/ci/article/view/24574. Acesso em: 20 abr. 2022.

DE CHUEIRI, Vera Karam. Constituição radical: uma ideia e uma prática. Revista da Faculdade de Direito UFPR, v. 58, 2013. Disponível em: https://revistas.ufpr.br/direito/article/view/34863/21631. Acesso em: 20 abr. 2022.

DURIGUETTO, Maria Lúcia; CISNE, Mirla. Feminismo e radicalização da democracia: desafios em tempos de recrudescimento do conservadorismo no Brasil. Ser Social, v. 17, n. 36, 2015. Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/SER_Social/article/view/13413. Acesso em: 20 abr. 2022.

FRASER, Nancy. O velho está morrendo e o novo não pode nascer. Tradução de Gabriel Landi Fazzio. São Paulo: Autonomia Literária, 2020.

FREEDOM HOUSE. Democracy under Lockdown: the impact of COVID-19 on the global struggle for freedom. 2020. Disponível em: https://freedomhouse.org/report/special-report/2020/democracy-under-lockdown. Acesso em: 20 abr. 2022.

GRAÇA, Rodrigo Souza. De que modo são possíveis direitos universais contra colonialistas? Abordagens em Judith Butler. Cadernos de Filosofia Alemã: Crítica e Modernidade, v. 22, n. 4, p. 85-102, 2017. Disponível em: https://www.revistas.usp.br/filosofiaalema/article/view/116408. Acesso em: 20 abr. 2022.

HOOKS, bell. O feminismo é para todo mundo: políticas arrebatadoras. Tradução de Bhuvi Libânio. 7. ed. Rio de Janeiro: Rosa dos Tempos, 2019.

HOOKS, bell. Teoria Feminista: da margem ao centro. 2019. E-book.

HUMAN RIGHTS WATCH. Future Choices: charting an equitable exit from the Covid-19 Pandemic. 4 mar. 2021. Disponível em: https://www.hrw.org/report/2021/03/04/future-choices/charting-equitable-exit-covid-19-pandemic. Acesso em: 20 abr. 2022.

LACLAU, Ernesto; MOUFFE, Chantal. Hegemonia e estratégia socialista: por uma política democrática e radical. Tradução de Joanildo A. Burity, Josias de Paula Jr. e Aécio Amaral. São Paulo: Editora Intermeios; Brasília: CNPQ, 2015.

MIGUEL, Luis Felipe. Consenso e conflito na democracia contemporânea. São Paulo: Editora Unesp, 2017.

MIGUEL, Luis Felipe; BIROLI, Flávia. Teoria política feminista, hoje. In: MIGUEL, Luis Felipe; BIROLI, Flávia (org.). Teoria política feminista: textos centrais. Vinhedo: Editora Horizonte, 2013. p. 7-54.

MOUFFE, Chantal. Diante do avanço do populismo de direita, “o único caminho é desenvolver um populismo de esquerda”. Entrevista com Chantal Mouffe. Entrevista concedida a Instituto Humanitas Unisinos. Disponível em: http://www.ihu.unisinos.br/78-noticias/584930-diante-do-avanco-do-populismo-de-direita-o-unico-caminho-e-desenvolver-um-populismo-de-esquerda-entrevista-com-chantal-mouffe. Acesso em: 20 abr. 2022.

MOUFFE, Chantal. Feminismo, cidadania e política democrática radical. In: MIGUEL, Luis Felipe; BIROLI, Flávia (org.). Teoria política feminista: textos centrais. Vinhedo: Editora Horizonte, p. 265-282, 2013.

MOUFFE, Chantal. Hegemonia e novos sujeitos políticos: em direção a um novo conceito de democracia. Rev. psicol. polít., São Paulo, v. 18, n. 41, p. 182-193, abr. 2018. Disponível em: http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1519-549X2018000100014&lng=pt&nrm=iso. Acesso em: 20 abr. 2022

MOUFFE, Chantal. Não subestimem o populismo de esquerda. 28 out. 2020. Tradução de Simone Paz Hernández. Disponível em: http://www.ihu.unisinos.br/78-noticias/604209-nao-subestimem-o-populismo-de-esquerda. Acesso em: 20 abr. 2022.

MOUFFE, Chantal. Por um populismo de esquerda. Tradução de Daniel de Mendonça. São Paulo: Autonomia Literária, 2019.

MOUFFE, Chantal. The democratic paradox. London, New York: Verso. 2000.

MOUFFE, Chantal. The Return of the Political. London, New York: Verso, 1993.

MOUNK, Yascha. O povo contra a democracia: por que nossa liberdade corre perigo e como salvá-la. Tradução de Cássio de Arantes Leite e Débora Landsberg. 1. ed. São Paulo: Companhia das Letras, 2019.

NIJENSOHN, Malena. Por un feminismo radical y plural: Repensando las coordenadas teóricas y políticas de un nuevo feminismo desde una lectura cruzada de Judith Butler, Ernesto Laclau y Chantal Mouffe. Cadernos Pagu, n. 54, 2018. Disponível em: https://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/cadpagu/article/view/8656286. Acesso em: 20 abr. 2022.

PATEMAN, Carole. Críticas feministas à dicotomia público/privado. In: MIGUEL, Luis Felipe; BIROLI, Flávia (org.). Teoria política feminista: textos centrais. Vinhedo: Editora Horizonte, p. 55-80, 2013.

PHILLIPS, Anne. O que há de errado com a democracia liberal?. Revista Brasileira de Ciência Política, n. 6, p. 339-363, 2011.

PRZEWORSKI, Adam. Crises da democracia. Rio de Janeiro: Zahar, 2019.

RODRIGUES, Carla. Problemas de gênero na e para a democracia. Ciência e Cultura, São Paulo, v. 69, n. 1, p. 30-34, mar. 2017. Disponível em: http://cienciaecultura.bvs.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0009-67252017000100013&lng=en&nrm=iso. Acesso em: 20 abr. 2022.

RODRIGUEZ, José Rodrigo. Democracia e Feminismo: Qual racionalidade?. Revista Brasileira de Estudos Políticos, Belo Horizonte, v. 114, p. 199-222, 2017. Disponível em: https://pos.direito.ufmg.br/rbep/index.php/rbep/article/view/466. Acesso em: 20 abr. 2022.

SAFFIOTI, Heleieth I. B. Vargas. Mônica Muñoz. (orgs). Pósfácio: Conceituando o Gênero. In: Mulher Brasileira é Assim. Rio de Janeiro: Rosa dos Tempos, UNICEF, 1994.

SANCHEZ, Beatriz Rodrigues. Contestando os limites do político: o lugar da representação na teoria crítica feminista. Dissonância: Revista de Teoria Crítica, v. 1, n. 2, 2017.

SCHWARCZ, Lilia Moritz. Quando acaba o século XX. São Paulo: Companhia das Letras. 2020. Edição do Kindle.

THE ECONOMIST INTELLIGENCE UNIT. Democracy Index 2020: In sickness and in health? 2021. Disponível em: https://www.eiu.com/n/campaigns/democracy-index-2020/. Acesso em: 18 maio. 2021.

TRINDADE, Paulo Junior; DE MARCO, Cristhian Magnus; MOLLER, Gabriela Samrsla. Democracia radical como proposta do direito visto como discurso de combate às opressões. Revista Direito & Paz, v. 1, n. 42, p. 21-43, 2020. Disponível em: http://revista.unisal.br/lo/index.php/direitoepaz/article/view/1171. Acesso em: 15 maio. 2021.

WARAT, Luis Alberto. A fantasia jurídica da igualdade: democracia e direitos humanos numa pragmática da singularidade. Sequência: estudos jurídicos e políticos, v. 13, n. 24, p. 36-54, 1992.

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Publicado

21-06-2022

Como Citar

O papel do movimento feminista na radicalização da democracia. Revista de Ciências do Estado, Belo Horizonte, v. 7, n. 1, p. 1–27, 2022. DOI: 10.35699/2525-8036.2022.39329. Disponível em: https://periodicos.ufmg.br/index.php/revice/article/view/e39329. Acesso em: 19 dez. 2024.

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