Por uma justiça de transição de fato
democracia, direito à verdade e à memória e as barreiras da Lei da Anistia no Brasil
DOI:
https://doi.org/10.35699/2525-8036.2016.5003Palavras-chave:
Direito, Justiça de Transição, Ditaduras, Ditadura brasileiraResumo
O seguinte ensaio tem como propósito a análise bibliográfica da justiça de transição, principalmente no que tange às diferentes formas que ela ocorreu na América Latina, com foco no Brasil. Para isso, realiza-se uma comparação baseada nos estudos de Anthony W. Pereira a respeito das ditaduras da região. Há um breve histórico da Justiça de Transição, com suas diversas concepções ao longo da história e as formas através das quais ela foi aplicada nos países estudados. Especificamente a respeito do Brasil, há uma análise jurisprudencial a respeito do processo de anistia, por um viés jurídico e social, além de uma análise a respeito da ditadura em si e todo o processo de redemocratização, principalmente a partir da obra de Anthony W. Pereira.
Downloads
Referências
BIDNIUK, Gabriela da Rosa. JustiçadeTransiçãonoBrasil. Disponível em: <http://www.conteudojuridico.com.br/pdf/cj035769.pdf>. Acesso em: 10 dezembro 2015.
MACHADO, Bruno Ribeiro. A Justiça de Transição e a reparação de danos no Brasil: anecessidade de consideração dos danos morais na fixação do quantum indenizatório. Disponívelem: < http://www.fdv.br/sisbib/index.php/direitosegarantias/article/viewFile/22/24>. Acesso em: 10 dezembro 2015.
MEYER, Emílio Peluso Neder. A Decisão no Controle de Constitucionalidade. São Paulo: Método, 2008. 447p.
MEYER, Emilio Peluso Neder e OLIVEIRA, Marcelo Andrade Cattoni de. Justiça de Transiçãonos 25 anos da Constituição de 1988. Belo Horizonte: Initia Via, 2014. 798p.
PEREIRA, Anthony W. Ditadura e repressão: o autoritarismo e o estado de direito no Brasil, no Chile e na Argentina. São Paulo: Paz e Terra, 2010. 336p.
REMÍGIO, Rodrigo Ferraz de Castro. Democracia e anistia política: rompendo com a cultura do silêncio, possibilitando uma Justiça de Transição. Revista Anistia Política e Justiça de Transição,v. 1, p. 178-202, 2009.
SOUZA NETO, Cláudio Pereira de; SARMENTO, Daniel. Direito Constitucional: teoria,história e métodos de trabalho. Belo Horizonte: Editorial Fórum.
MAGALHÃES, José Luiz Quadros de. A democracia e o estado penitenciário. Disponível em: <http://www.jurisway.org.br/v2/dhall.asp?id_dh=586>. Acesso em: 10 dezembro 2015.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2016 Revista de Ciências do Estado
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International License.
1. Os conteúdos dos trabalhos são de exclusiva responsabilidade de seu autor.
2. É permitida a reprodução total ou parcial dos trabalhos publicados na Revista, desde que citada a fonte.
3. Ao submeterem seus trabalhos à Revista os autores certificam que os mesmos são de autoria própria e inéditos (não publicados em qualquer meio digital ou impresso).
4. Os direitos autorais dos artigos publicados na Revista são do autor, com direitos de primeira publicação reservados para este periódico.
5. Para fins de divulgação, a Revista poderá replicar os trabalhos publicados nesta revista em outros meios de comunicação como, por exemplo, redes sociais (Facebook, Academia.Edu, etc).
6. A Revista é de acesso público, portanto, os autores que submetem trabalhos concordam que os mesmos são de uso gratuito.
7. Constatando qualquer ilegalidade, fraude, ou outra atitude que coloque em dúvida a lisura da publicação, em especial a prática de plágio, o trabalho estará automaticamente rejeitado.
8. Caso o trabalho já tenha sido publicado, será imediatamente retirado da base da revista, sendo proibida sua posterior citação vinculada a ela e, no número seguinte em que ocorreu a publicação, será comunicado o cancelamento da referida publicação. Em caso de deflagração do procedimento para a retratação do trabalho, os autores serão previamente informados, sendo-lhe garantido o direito à ampla defesa.
9. Os dados pessoais fornecidos pelos autores serão utilizados exclusivamente para os serviços prestados por essa publicação, não sendo disponibilizados para outras finalidades ou a terceiros.
