Por uma justiça de transição de fato

democracia, direito à verdade e à memória e as barreiras da Lei da Anistia no Brasil

Autores

  • Lucas Diniz Hamdan
  • Luisa Carmen Lima Machado
  • Luísa Côrtes Grego

DOI:

https://doi.org/10.35699/2525-8036.2016.5003

Palavras-chave:

Direito, Justiça de Transição, Ditaduras, Ditadura brasileira

Resumo

O seguinte ensaio tem como propósito a análise bibliográfica da justiça de transição, principalmente no que tange às diferentes formas que ela ocorreu na América Latina, com foco no Brasil. Para isso, realiza-se uma comparação baseada nos estudos de Anthony W. Pereira a respeito das ditaduras da região. Há um breve histórico da Justiça de Transição, com suas diversas concepções ao longo da história e as formas através das quais ela foi aplicada nos países estudados. Especificamente a respeito do Brasil, há uma análise jurisprudencial a respeito do processo de anistia, por um viés jurídico e social, além de uma análise a respeito da ditadura em si e todo o processo de redemocratização, principalmente a partir da obra de Anthony W. Pereira.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Referências

BIDNIUK, Gabriela da Rosa. JustiçadeTransiçãonoBrasil. Disponível em: <http://www.conteudojuridico.com.br/pdf/cj035769.pdf>. Acesso em: 10 dezembro 2015.

MACHADO, Bruno Ribeiro. A Justiça de Transição e a reparação de danos no Brasil: anecessidade de consideração dos danos morais na fixação do quantum indenizatório. Disponívelem: < http://www.fdv.br/sisbib/index.php/direitosegarantias/article/viewFile/22/24>. Acesso em: 10 dezembro 2015.

MEYER, Emílio Peluso Neder. A Decisão no Controle de Constitucionalidade. São Paulo: Método, 2008. 447p.

MEYER, Emilio Peluso Neder e OLIVEIRA, Marcelo Andrade Cattoni de. Justiça de Transiçãonos 25 anos da Constituição de 1988. Belo Horizonte: Initia Via, 2014. 798p.

PEREIRA, Anthony W. Ditadura e repressão: o autoritarismo e o estado de direito no Brasil, no Chile e na Argentina. São Paulo: Paz e Terra, 2010. 336p.

REMÍGIO, Rodrigo Ferraz de Castro. Democracia e anistia política: rompendo com a cultura do silêncio, possibilitando uma Justiça de Transição. Revista Anistia Política e Justiça de Transição,v. 1, p. 178-202, 2009.

SOUZA NETO, Cláudio Pereira de; SARMENTO, Daniel. Direito Constitucional: teoria,história e métodos de trabalho. Belo Horizonte: Editorial Fórum.

MAGALHÃES, José Luiz Quadros de. A democracia e o estado penitenciário. Disponível em: <http://www.jurisway.org.br/v2/dhall.asp?id_dh=586>. Acesso em: 10 dezembro 2015.

Downloads

Publicado

21-11-2016

Como Citar

HAMDAN, L. D.; MACHADO, L. C. L.; GREGO, L. C. Por uma justiça de transição de fato: democracia, direito à verdade e à memória e as barreiras da Lei da Anistia no Brasil. Revista de Ciências do Estado, Belo Horizonte, v. 1, n. 2, p. 213–225, 2016. DOI: 10.35699/2525-8036.2016.5003. Disponível em: https://periodicos.ufmg.br/index.php/revice/article/view/e5003. Acesso em: 19 maio. 2024.

Artigos mais lidos pelo mesmo(s) autor(es)