O aborto à luz do princípio da proporcionalidade
DOI:
https://doi.org/10.35699/2525-8036.2017.5035Resumo
.Downloads
Referências
ALEXY, Robert. Teoria dos direitos fundamentais. 5.ed alemã. Tradução: Virgílio Afonso da Silva, São Paulo: Malheiros, 2011.
BARSTED, Leila Linhares. Direitos Humanos e descriminalização do aborto. In:Daniel Sarmento e Flávia Piovesan (Coords.) Nos limites da vida: aborto, clonagem humana e eutanásia sob a perspectiva dos direitos humanos. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007.
CASTRO DE MATOS, Maurício, A Criminalização do Aborto em Questão, 2010.
DO NASCIMENTO FILHO, João Batista, A dignidade da pessoa humana e a condição feminina, 2013.
DO NASCIMENTO FILHO, João Batista, A dignidade da pessoa humana e a condição feminina, 2013.
EMMERICK, Rulian, Aborto-Descriminalização, Direitos Humanos, Democracia, 2008.
KACZOR, Christopher, A ética do aborto: Direito das mulheres, vida humana e a questão da justiça, 2014.
TIBURI, Marcia, Originalmente publicado na Folha de São Paulo, 26 de julho de 2007, A3.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2017 Clarissa Paiva Guimarães e Silva, Fafina Vilela de Souza
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International License.
1. Os conteúdos dos trabalhos são de exclusiva responsabilidade de seu autor.
2. É permitida a reprodução total ou parcial dos trabalhos publicados na Revista, desde que citada a fonte.
3. Ao submeterem seus trabalhos à Revista os autores certificam que os mesmos são de autoria própria e inéditos (não publicados em qualquer meio digital ou impresso).
4. Os direitos autorais dos artigos publicados na Revista são do autor, com direitos de primeira publicação reservados para este periódico.
5. Para fins de divulgação, a Revista poderá replicar os trabalhos publicados nesta revista em outros meios de comunicação como, por exemplo, redes sociais (Facebook, Academia.Edu, etc).
6. A Revista é de acesso público, portanto, os autores que submetem trabalhos concordam que os mesmos são de uso gratuito.
7. Constatando qualquer ilegalidade, fraude, ou outra atitude que coloque em dúvida a lisura da publicação, em especial a prática de plágio, o trabalho estará automaticamente rejeitado.
8. Caso o trabalho já tenha sido publicado, será imediatamente retirado da base da revista, sendo proibida sua posterior citação vinculada a ela e, no número seguinte em que ocorreu a publicação, será comunicado o cancelamento da referida publicação. Em caso de deflagração do procedimento para a retratação do trabalho, os autores serão previamente informados, sendo-lhe garantido o direito à ampla defesa.
9. Os dados pessoais fornecidos pelos autores serão utilizados exclusivamente para os serviços prestados por essa publicação, não sendo disponibilizados para outras finalidades ou a terceiros.
