O que as gerações futuras precisam saber sobre a anistia

Autores

  • Clarissa Paiva Guimarães e Silva Faculdade de Direito do Sul de Minas

DOI:

https://doi.org/10.35699/2525-8036.2016.5011

Palavras-chave:

Direitos Humanos, Anistia, Direitos Fundamentais, Sociedade, Gerações Futuras

Resumo

Partindo do estudo sobre a Lei da Anistia, e os Princípios dos Direitos Humanos. O século XX foi um cenário marcado por grandes guerras e conflitos civis. O combate a essas opressões se deu por meio de um ideário democrático amplo que ainda se pode ver ser construídos em todo o ocidente, com repercussões que envolvem as futuras gerações. Em meio a essas construções e repercussões, a entrega em vigor da Lei da Anistia veio para preencher as lacunas do Poder Judiciário em relação aos problemas que eclodiam ao longo dos anos no Brasil, a partir de 1964. As futuras gerações precisam ter ciência dos acontecimentos para não se permitirem ficar presos ao ideário social torturador daquela época e, assim formarem senso crítico de melhores perspectivas para que os retrocessos não voltem a acontecer na sociedade brasileira. A anistia não é apenas ampla, geral e irrestrita dita na campanha organizada por intelectuais, jornalistas, artistas, políticos progressistas, religiosos de vários credos, sindicalistas e estudantes em 1978 para combater a ditadura militar. Hoje a anistia representa uma das vozes aos Direitos Humanos, de forma que toda e qualquer pessoa é livre para viver a sua vida com dignidade
e de maneira alguma deve sofrer opressão ou desigualdade. Assim a luta da Anistia é para
todos e por todos, inclusive pelas futuras gerações.

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Biografia do Autor

Clarissa Paiva Guimarães e Silva, Faculdade de Direito do Sul de Minas

Graduanda do Curso de Direito do Sul de Minas_FDSM/Pouso Alegre. Bolsista de Iniciação Científica FAPEMIG

Referências

ARENDT, Hannah. As origens do totalitarismo. 1951.

_______; ARAÚJO, Maria Paula (orgs.). 1968: 40 Anos Depois – História e Memória. Rio de Janeiro: 7Letras, 2009.

ANDREW, Reiter; AFFONSO, Beatriz; VENTURA, Daisy; SKAAR, Elin; VIEIRA DE SOUSA, Jassy Jasi; MOREIRA DA SILVA FILHO, José Carlos ; SIKKINK, Katharyn; A. PAYNE, Leigh; VINJAMURI, Leslie; MALLINDER, Louise; D. TORELLY, Marcelo; PENSKY, Max ; ROHT ARRIAZA, Naomi; AGUILAR, Paloma; ENGSTROM, Par; ABRÃO, Paulo; CLARK, Phil; CAMINEIRO BAGGIO, Roberto; OLSEN, Tricia; KRSTICEVIC, Viviana, Organizadores - LEIGH A. PAYNE; PAULO ABRÃO; MARCELO D. TORELLY. A anistia na era da responsabilização: o Brasil em perspectiva internacional e comparada. Brasília: Ministério da Justiça, Comissão de Anistia; Oxford: Oxford University, Latin American Centre, 2011. 571 p.

BOURDIEU, Pierre. Efeitos de Lugar. In: A Miséria do Mundo. Petrópolis, RJ: Vozes, 1999.

CARVALHO, Apolônio de. Vale a Pena Sonhar. Rio de Janeiro: Rocco, 1997.

COIMBRA, Cecília Maria Bouças. Gênero, Militância e Memória. In: STREY, Marlene Neves (org.). Violência, Gênero e Políticas públicas. Porto Alegre, RS: PUCRS, 2004.

CONTREIRAS, Hélio. Militares, Confissões: Histórias Secretas do Brasil. Rio de Janeiro: MAUAD, 1998.

_______. Como eles agiam - os subterrâneos da Ditadura Militar: espionagem e polícia política. Rio de Janeiro: Record, 2001.

_______. Espionagem, polícia política, censura e propaganda: os pilares básicos da repressão. In: FERREIRA, Jorge; DELGADO, Lucilia de Almeida Neves (orgs.). O Brasil Republicano: o tempo da ditadura – regime militar e movimentos sociais em fins do século XX. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2003.

FICO, Carlos. Além do Golpe: Versões e controvérsias sobre 1964 e a Ditadura Militar. Rio de Janeiro: Record, 2004.

GESTA LEAL, Rogéri. Verdade, memória e justiça [recurso eletrônico], Santa Cruz do Sul: EDUNISC, 2012. Dados eletrônicos. Texto eletrônico. Modo de acesso: World Wide Web: .

GRAMSCI, Antônio. Os intelectuais e a organização da cultura. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1974.

JUNIOR, José Geraldo de Souza, PAIXÃO, José Carlos Moreira da Silva Filho Cristiano, FONSECA, Lívia Gimenes Dias da, RAMPIM, Talita Tatiana Dias. O direito achado nas ruas, 7° volume, Introdução Crítica à Justiça de Transição na América Latina, 24 de janeiro, 2016.

MACDOWELL SANTOS, Cecilia; FRANTZ, Daniela; CARLET Flavia; MOREIRA DA SILVA FILHO, José Carlos; MEREGALI MODEL FERREIRA, Kelen; D. TORELLY, Marcelo; NATERCIA COIMBRA, Maria; MENESES, Maria Paula; ABRÃO, Paulo; CAMINEIRO BAGGIO, Roberta; RODRIGUEZ MAESO, Silvia; GENRO, Tarso; TANNUS GRAMA, Tatiana; DAVI FERNANDES DE OLIVEIRA, Vanda. Organizadores - DE SOUSA SANTOS, Boaventura; ABRÃO, Paulo; MACDOWELL SANTOS, Cecília; D. TORELLY, Marcelo. Repressão e Memória Política no Contexto Ibero-Brasileiro: estudos sobre Brasil, Guatemala, Moçambique, Peru e Portugal. Brasília: Ministério da Justiça, Comissão de Anistia; Portugal: Universidade de Coimbra, Centro de Estudos Sociais, 2010. 284 p.

_______. O DOI-CODI do Rio de Janeiro na memória de ex-prisioneiros políticos. In: THIESEN, Icléia (org.). Imagens da Clausura na Ditadura de 1964: Informação, Memória e História. Rio de Janeiro: 7Letras, 2011.

SHINKE, Vanessa Darneles. Os Indícios do Discurso do esquecimento: A Anistia de 1979 à luz da Teoria Discursiva do Direito e da Democracia, in: Micro Revista, 27/11,2009.

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Publicado

21-11-2016

Como Citar

SILVA, C. P. G. e. O que as gerações futuras precisam saber sobre a anistia . Revista de Ciências do Estado, Belo Horizonte, v. 1, n. 2, p. 130–149, 2016. DOI: 10.35699/2525-8036.2016.5011. Disponível em: https://periodicos.ufmg.br/index.php/revice/article/view/e5011. Acesso em: 22 maio. 2024.

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