Democracia, Delegação e Governos de Coalizão
da Literatura Clássica à análise do impasse democrático brasileiro
DOI:
https://doi.org/10.35699/2525-8036.2018.5127Palavras-chave:
Democracia, Delegação, Governos de coalizãoResumo
Este artigo busca revisitar literaturas clássicas sobre os governos de coalizão, destacando as relações existentes entre a democracia e a delegação, sem aspirações de esgotar o assunto. A democracia é vista como o regime político mais desejado na humanidade e é consenso que o mesmo só é possível mediante a delegação de poderes dos governados para os governantes. Entretanto, temos que o processo de delegação também ocorre dentro do governo. Em casos de governos de coalizão, a questão da delegação torna-se ainda mais estratégica devido a possíveis problemas de coordenação e de controle. De maneira geral, concluímos que por se tratar de uma característica intrínseca da democracia, a delegação ocorre independentemente do sistema de governo ou de sua conformação interna. Portanto, as tensões decorrentes de delegações perpassam todo e qualquer sistema democrático. O artigo também trata brevemente do impasse democrático brasileiro no que tange a falência do governo de coalizão.
Referências
BRANCHES, Sérgio Henrique Hudson de. Presidencialismo de coalizão: o dilemainstitucional brasileiro. Revista Dados, v. 31, n. 1, p. 5-32, 1988.
ALEMÁN, Eduardo, TSEBELIS, George. Political Parties and Government Coalitions in the Americas. Journal of Politics in Latin America, v. 3, n. 1, p. 3-28, 2011.
ALMEIDA, A, SANTOS, F. Urgency Petitions and the Informational Problem in the Brazilian Chamber of Deputies. Journal Of Politics In Latin America, v. 1, n.3, p. 81-110, 2009. Disponível em: <http://journals.sub.uni-hamburg.de/giga/jpla/article/view/113>. Acesso em 13ago. 2015.
ALVES, Vinícius Silva. PAIVA, Denise. Parlamentarismo de coalizão no Brasil: mapeamento do debate e apontamentos para uma nova agenda de pesquisa. REB -Revista de Estudios Brasileños, vol. 4, n. 6, p. 50-63, jan-jun. 2017.
AVRITZER, Leonardo. Impasses da democracia brasileira. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2016.
BRASILEIRO, Ada Magaly Matias. Manual de produção de textos acadêmicos e científicos. São Paulo: Atlas, 2013.
CAREY, John. Presidentialim 25 years aftr Linz. 2014. Disponível em: < http://presidential-power.com/?p=1760>. Acesso em: 18 mar. 2018.
CARROLL, R.; COX, G. W. Shadowing ministers: monitoring partners in coalition governments. Comparative Political Studies, v. 45, n. 2, p. 220-236, 2012.
CHAISTY, Paul, CHEESEMAN, Nic, POWER, Timothy. Rethinking the ‘presidentialism debate’: conceptualizing coalitional politics in cross-regional perspective, Democratization, v. 21, n. 1, 2014.
CONSTANT, Benjamin. Da liberdade dos antigos comparada à dos modernos. Traduzido por Loura Silveira. Paris, 1819 (comunicação oral) In: GAUCHET, Marcel. De la Liberté cliez les Modernes. Le Livre de Poche, Collection Pluriel. Paris, 1980. Disponivel em: <http://www.fafich.ufmg.br/~luarnaut/Constant_liberdade.pdf>. Acesso em: 20 dez. 2015.DAHL, Robert. Poliarquia: participação e oposição. Editora USP: São Paulo, p.25-50, 2005.
FORTUNATO, D. Legislative review and party differentiation in coalition governments. APSA, 2010. Disponível em: <http://ssrn.com/abstract=1642438>. Acesso em: 20 nov. 2012.
HOROWITZ, D. L. Comparing Democratic Systems.Journal of Democracy. v. 1, n.4, 1990.
INÁCIO, Magna; REZENDE, Daniela. Partidos legislativos e governo de coalizão: controle horizontal das políticas públicas. Revista Opinião Pública, v. 21, n. 2, p 296-335, ago. 2015.
LIJPHART, Arend. Modelos de democracia.Tradução de Roberto Franco. Rio de Janeiro:Civilização Brasileira, 2003.LINZ, Juan J. Presidential or Parlamentary Democracy: Does It Make a Difference? In: LINZ, Juan J, VENEZUELA, Artura, eds, The Failure of Presidential Democracy: The Case of Latin America, Baltimore, Md.: Johns Hopkins, 1994.
MARTIN, L.; VANBERG, G. Coalition policymaking and legislative review. American Journal of Political Science, v. 99, n. 1, p. 93-106, 2005.
MARTIN, Lane W., VANBERG, Georg. Parliaments and Coalitions: The Role of Legislative Institutions in Multiparty Governance. Oxford: Oxford University Press, 2011.
QUIRINO, Célia Galvão. Tocqueville: sobre a liberdade e a igualdade. In: WEFORT, Francisco C. (Org.) Os Clássicos da Política. 15. Ed, v. 2. São Paulo: Ática, 2008. p.149-188.
SANTOS, Boaventura de Souza, AVRITZER, Leonardo. Para ampliar o cânone democrático. In: SANTOS, Boaventura de Souza, AVRITZER, Leonardo (orgs). Democratizar a democracia: os caminhos da democracia participativa. Rio de Janeiro, Civilização Brasileira, 2002.
SACATE, Ivan. As ondas de democratização. 2008. Disponível em: <http://www.academia.edu/6721378/As_ondas_de_democratiza%C3%A7%C3%A3o>. Acesso em: 17 ago. 2017.
SPECK, Bruno Wilhelm. CAMPOS, Mauro Macedo. Incentivos Para a Fragmentação E a Nacionalização Do Sistema Partidário a Partir Do Horário Eleitoral Gratuito No Brasil. Teoria & Pesquisa. Revista de Ciência Políticav. 23, n. 2, p. 12–40, 2014.
STROM, Kaare; MULLER, Wolfgang C; BERGMAN, Torbjorn. Cabinets and Coalition Bargaining. Oxford: Oxford University Press, 2010.
THIES, M. Keeping tabs on partners: the logic of delegation in coalition government. American Journal of Political Science, v. 45, n. 3, p. 580-598, jul. 2001.
ZUCCO JR, Cesar. LAUDERDALE, Benjamin. Distinguishing Between Influences on Brazilian Legislative Behavior. Legislative Studies Quarterly, v. 36, n.3, p. 363–396. 2011.
Downloads
Publicado
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2018 Jaqueline Ferreira Torres
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International License.
1. Os conteúdos dos trabalhos são de exclusiva responsabilidade de seu autor.
2. É permitida a reprodução total ou parcial dos trabalhos publicados na Revista, desde que citada a fonte.
3. Ao submeterem seus trabalhos à Revista os autores certificam que os mesmos são de autoria própria e inéditos (não publicados em qualquer meio digital ou impresso).
4. Os direitos autorais dos artigos publicados na Revista são do autor, com direitos de primeira publicação reservados para este periódico.
5. Para fins de divulgação, a Revista poderá replicar os trabalhos publicados nesta revista em outros meios de comunicação como, por exemplo, redes sociais (Facebook, Academia.Edu, etc).
6. A Revista é de acesso público, portanto, os autores que submetem trabalhos concordam que os mesmos são de uso gratuito.
7. Constatando qualquer ilegalidade, fraude, ou outra atitude que coloque em dúvida a lisura da publicação, em especial a prática de plágio, o trabalho estará automaticamente rejeitado.
8. Caso o trabalho já tenha sido publicado, será imediatamente retirado da base da revista, sendo proibida sua posterior citação vinculada a ela e, no número seguinte em que ocorreu a publicação, será comunicado o cancelamento da referida publicação. Em caso de deflagração do procedimento para a retratação do trabalho, os autores serão previamente informados, sendo-lhe garantido o direito à ampla defesa.
9. Os dados pessoais fornecidos pelos autores serão utilizados exclusivamente para os serviços prestados por essa publicação, não sendo disponibilizados para outras finalidades ou a terceiros.