Democracia, delegación y gobiernos de coalición
de la literatura clásica al análisis del impasse democrático brasileño
DOI:
https://doi.org/10.35699/2525-8036.2018.5127Palabras clave:
Democracia, Delegación, Gobiernos de coaliciónResumen
Este artículo pretende retomar la literatura clásica sobre los gobiernos de coalición, destacando las relaciones existentes entre democracia y delegación, sin pretender agotar el tema. La democracia se considera el régimen político más deseado por la humanidad y existe un consenso de que sólo es posible mediante la delegación de poderes de los gobernados a los gobernantes. Sin embargo, tenemos que el proceso de delegación también se produce dentro del gobierno. En los casos de gobiernos de coalición, la cuestión de la delegación se vuelve aún más estratégica debido a los posibles problemas de coordinación y control. En general, concluimos que, al ser una característica intrínseca de la democracia, la delegación se produce independientemente del sistema de gobierno o de su conformación interna. Por tanto, las tensiones derivadas de la delegación impregnan cualquier sistema democrático. El artículo también aborda brevemente el impasse democrático brasileño en relación con el fracaso del gobierno de coalición.
Referencias
BRANCHES, Sérgio Henrique Hudson de. Presidencialismo de coalizão: o dilemainstitucional brasileiro. Revista Dados, v. 31, n. 1, p. 5-32, 1988.
ALEMÁN, Eduardo, TSEBELIS, George. Political Parties and Government Coalitions in the Americas. Journal of Politics in Latin America, v. 3, n. 1, p. 3-28, 2011.
ALMEIDA, A, SANTOS, F. Urgency Petitions and the Informational Problem in the Brazilian Chamber of Deputies. Journal Of Politics In Latin America, v. 1, n.3, p. 81-110, 2009. Disponível em: <http://journals.sub.uni-hamburg.de/giga/jpla/article/view/113>. Acesso em 13ago. 2015.
ALVES, Vinícius Silva. PAIVA, Denise. Parlamentarismo de coalizão no Brasil: mapeamento do debate e apontamentos para uma nova agenda de pesquisa. REB -Revista de Estudios Brasileños, vol. 4, n. 6, p. 50-63, jan-jun. 2017.
AVRITZER, Leonardo. Impasses da democracia brasileira. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2016.
BRASILEIRO, Ada Magaly Matias. Manual de produção de textos acadêmicos e científicos. São Paulo: Atlas, 2013.
CAREY, John. Presidentialim 25 years aftr Linz. 2014. Disponível em: < http://presidential-power.com/?p=1760>. Acesso em: 18 mar. 2018.
CARROLL, R.; COX, G. W. Shadowing ministers: monitoring partners in coalition governments. Comparative Political Studies, v. 45, n. 2, p. 220-236, 2012.
CHAISTY, Paul, CHEESEMAN, Nic, POWER, Timothy. Rethinking the ‘presidentialism debate’: conceptualizing coalitional politics in cross-regional perspective, Democratization, v. 21, n. 1, 2014.
CONSTANT, Benjamin. Da liberdade dos antigos comparada à dos modernos. Traduzido por Loura Silveira. Paris, 1819 (comunicação oral) In: GAUCHET, Marcel. De la Liberté cliez les Modernes. Le Livre de Poche, Collection Pluriel. Paris, 1980. Disponivel em: <http://www.fafich.ufmg.br/~luarnaut/Constant_liberdade.pdf>. Acesso em: 20 dez. 2015.DAHL, Robert. Poliarquia: participação e oposição. Editora USP: São Paulo, p.25-50, 2005.
FORTUNATO, D. Legislative review and party differentiation in coalition governments. APSA, 2010. Disponível em: <http://ssrn.com/abstract=1642438>. Acesso em: 20 nov. 2012.
HOROWITZ, D. L. Comparing Democratic Systems.Journal of Democracy. v. 1, n.4, 1990.
INÁCIO, Magna; REZENDE, Daniela. Partidos legislativos e governo de coalizão: controle horizontal das políticas públicas. Revista Opinião Pública, v. 21, n. 2, p 296-335, ago. 2015.
LIJPHART, Arend. Modelos de democracia.Tradução de Roberto Franco. Rio de Janeiro:Civilização Brasileira, 2003.LINZ, Juan J. Presidential or Parlamentary Democracy: Does It Make a Difference? In: LINZ, Juan J, VENEZUELA, Artura, eds, The Failure of Presidential Democracy: The Case of Latin America, Baltimore, Md.: Johns Hopkins, 1994.
MARTIN, L.; VANBERG, G. Coalition policymaking and legislative review. American Journal of Political Science, v. 99, n. 1, p. 93-106, 2005.
MARTIN, Lane W., VANBERG, Georg. Parliaments and Coalitions: The Role of Legislative Institutions in Multiparty Governance. Oxford: Oxford University Press, 2011.
QUIRINO, Célia Galvão. Tocqueville: sobre a liberdade e a igualdade. In: WEFORT, Francisco C. (Org.) Os Clássicos da Política. 15. Ed, v. 2. São Paulo: Ática, 2008. p.149-188.
SANTOS, Boaventura de Souza, AVRITZER, Leonardo. Para ampliar o cânone democrático. In: SANTOS, Boaventura de Souza, AVRITZER, Leonardo (orgs). Democratizar a democracia: os caminhos da democracia participativa. Rio de Janeiro, Civilização Brasileira, 2002.
SACATE, Ivan. As ondas de democratização. 2008. Disponível em: <http://www.academia.edu/6721378/As_ondas_de_democratiza%C3%A7%C3%A3o>. Acesso em: 17 ago. 2017.
SPECK, Bruno Wilhelm. CAMPOS, Mauro Macedo. Incentivos Para a Fragmentação E a Nacionalização Do Sistema Partidário a Partir Do Horário Eleitoral Gratuito No Brasil. Teoria & Pesquisa. Revista de Ciência Políticav. 23, n. 2, p. 12–40, 2014.
STROM, Kaare; MULLER, Wolfgang C; BERGMAN, Torbjorn. Cabinets and Coalition Bargaining. Oxford: Oxford University Press, 2010.
THIES, M. Keeping tabs on partners: the logic of delegation in coalition government. American Journal of Political Science, v. 45, n. 3, p. 580-598, jul. 2001.
ZUCCO JR, Cesar. LAUDERDALE, Benjamin. Distinguishing Between Influences on Brazilian Legislative Behavior. Legislative Studies Quarterly, v. 36, n.3, p. 363–396. 2011.
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