História e Filosofia:

o culturalismo de Miguel Reale em sua teoria tridimensional do Direito. Um processo fenomenológico

Resumo

Miguel Reale tornou-se conhecido no Brasil e no mundo devido sua Teoria Tridimensional do Direito. Fugindo as interpretações afeitas lógica formal, com seu preceitos de validade, Reale rechaça as interpretações que não consideravam o Direito a partir da profunda estrutura social. Sua teoria é na verdade uma análise sociológica, histórica, filosófica, trazendo a cultura no sentido amplo do termo como elemento fundamente da ciência jurídica. Direito para Reale é a implicação desses elementos, que consoante o estágio evolutivo de cada cultura, da inevitabilidade do espírito, e principalmente das necessidades humanas, acabam explicando a existência do homem no mundo. Em suas conexões de sentido, Reale recupera autores das mais diversas áreas, como Husserl, Dilthey, Kuhn, Casirrer, Levi-Strauss, e, mais especificamente em sua área, figuras como Lask e Radbruch. Nesse sentido, Reale introduziria no campo do Direito uma concepção culturalista, tributária de Tobias Barreto, preterindo o positivismo jurídico caracterizado pelo normativismo, substituindo por um olhar voltado para os valores, para as necessidades cotidianas do povo.