Gênero e conflito conjugal: os discursos sobre o masculino e o feminino nos libelos de divórcio do Tribunal Eclesiástico do Rio de Janeiro (1808-1831)
Palavras-chave:
Gênero; casamento; divórcio;Resumo
Este artigo analisa as representações de gênero nos processos de divórcio julgados pelo Juízo Eclesiástico do Rio de Janeiro entre 1808 e 1831, período de intensas transformações políticas e sociais. A partir dos libelos conservados no Arquivo da Cúria Metropolitana do Rio de Janeiro (ACMRJ), investiga-se como esposas mobilizavam discursos de submissão feminina para obter respaldo institucional, ao mesmo tempo em que deslegitimavam a autoridade patriarcal. Amparado nas Constituições Primeiras do Arcebispado da Bahia (Vide, 1853) e nas Ordenações Filipinas (Silva, 1999), o estudo mostra que o casamento era concebido como sacramento regulador da moral e da reprodução e não como união afetiva (Seixas, 2022). As principais justificativas femininas para a separação incluem adultério, violência, vícios e abandono do lar. Conclui-se que os libelos de divórcio são fontes valiosas para entender os papéis de gênero promovidos pela Igreja e as formas de resistência das mulheres em um contexto patriarcal.
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