Gender and Marital Conflict: Discourses on Masculinity and Femininity in the Divorce Petitions of the Ecclesiastical Court of Rio de Janeiro (1808–1831)
Keywords:
Gender; marriage; divorceAbstract
This article analyzes gender representations in divorce proceedings judged by the Ecclesiastical Court of Rio de Janeiro between 1808 and 1831, a period marked by major political and social changes. Based on petitions preserved in the Archive of the Metropolitan Curia of Rio de Janeiro (ACMRJ), it investigates how wives mobilized discourses of female submission to gain institutional support while simultaneously undermining patriarchal authority. Grounded in the Constituições Primeiras do Arcebispado da Bahia (1853) and the Ordenações Filipinas (1999), the study reveals that marriage was seen as a sacrament aimed at moral and reproductive control, rather than an affective union. The main reasons cited by women for seeking separation include adultery, violence, addiction, and abandonment. The article concludes that divorce petitions are valuable historical sources for understanding both the gender roles endorsed by the Church and the forms of resistance employed by women in a patriarchal society.
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References
ACMRJ, Processo de Divórcio LD158 de 1808: Úrsula Maria versus Antônio José da Costa.
ACMRJ, Processo de Divórcio LD270 de 1815: Celestina Maria versus João Luiz.
ACMRJ, Processo de Divócio LD483. Laura D’ Assunção Sampayo versus Porfírio Joaquim Soares Viegas
AMARAL, Isabella Guimarães Rabelo do. Resistência feminina no Brasil Oitocentista: as ações de divórcio e nulidade de matrimônio no Bispado de Mariana. Dissertação (Mestrado em Direito) – Curso de Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais. Belo Horizonte, 2012.
DEL PRIORE, Mary; BASSANEZI, Carla Beozzo (Ed.). História das mulheres no Brasil. Unesp, 2007.
FOUCAULT, Michel. Microfísica do poder. 23. ed. São Paulo: Graal, 2004.
GOLDSCHMIDT, Eliana M. R. Famílias Paulistanas e os casamentos consanguíneos de ‘donas’, no período colonial. Anais da 17º Reunião da S.B.P.H. São Paulo, 1997.
GRAHAM, Sandra Lauderdale. Caetana diz não. São Paulo: Companhia das Letras, 2005.
MARTINS, Roberto Borges. A transferência da Corte Portuguesa para o Brasil: impactos em Minas Gerais. XIII Seminário sobre A Economia Mineira. Diamantina, p. 1-18, 2008.
MARTINS, William de Souza. Representações do feminino e do masculino nas petições enviadas às secretarias de Estado dos Negócios do Reino e do Império (1808-c. 1830). Revista de História, Universidade de São Paulo, São Paulo, n. 176, 2017.
SCHULTZ, Kirsten. Versalhes tropical. Império, monarquia e a Corte imperial no Rio de Janeiro, 1808-1821. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2008.
SCOTT, Joan Wallach. Gênero: uma categoria útil de análise histórica. Porto Alegre: Educação e realidade, n. 16, v. 2, 1990.
SCOTT, Ana Silvia Volpi. “Malcasadas: mulheres divorciadas na Porto Alegre colonial”. In: Araújo, Maria Marta Logo; Fleck, Eliane Cristina Deckmann. Mulheres do Reino e do Império: aproximações e singularidades (séculos XVI ao XVIII). São Leopoldo: Editora Oikos, p. 288-316, 2022.
SEIXAS, Júlio Chaves. Representações da honra e honestidade feminina e da violência masculina nos libelos de divórcio no inicio do século XIX no Rio de Janeiro. Monografia (Graduação em História) – Instituto de História da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro, 2022.
SILVA, Maria Beatriz Nizza da. O casamento e suas normas, eclesiásticas, civis e sociais. In: _____. Cultura no Brasil colônia. Petrópolis: Editora Vozes, 1981, p. 11-43.
SILVA, Maria Beatriz Nizza da. Sistema de casamento no Brasil colonial. São Paulo: T. A. Queiroz: Edusp, 1984.
SILVA, Maria Beatriz Nizza da. Donas e plebeias na sociedade colonial. Lisboa: Editorial Estampa, 2002.
SILVIA Hunold Lara (org). Ordenações Filipinas. Livro V. São Paulo: Companhia das Letras, 1999.
VIDE, Dom Sebastião Monteiro da. Constituições Primeiras do Arcebispado da Bahia. (Impressas em Lisboa no ano de 1719 e em Coimbra em 1720. São Paulo): Tip. 2 de Dezembro, 1853.
WINDLER, Erica. Honor among Orphans: Girlhood, Virtue and Nation at Rio de Janeiro’s Recolhimento. Journal of Social History. Oxford, vol. 44, n. 4, Summer 2011.
ZANATTA, Aline Antunes. Justiça e representações femininas: o divórcio entre a elite paulista (1765-1822). Dissertação (Mestrado em História). Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). Campinas, SP, 2005.
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