Entre normas e práticas: justiça ordinária, poder local e conexões atlânticas na Câmara de São Luís (1692-1730)

Lauana Gomes

Autores

Lauana Gomes Universidade Federal do Maranhão

Palavras-chave:

Justiça ordinária, História Atlântica., Câmara de São Luís

Resumo

Este artigo analisa a justiça ordinária exercida pela Câmara Municipal de São Luís entre 1692 e 1730, articulando a escala local às perspectivas da História Atlântica e das Histórias Conectadas. A pesquisa baseia-se em Livros de Acórdãos, correspondências camarárias e documentos do Arquivo Histórico Ultramarino. Argumenta-se que a ordem jurídica maranhense não foi uma reprodução passiva do modelo metropolitano. Normas, regimentos, agentes e informações circularam pelo Atlântico, mas foram reinterpretados conforme as condições políticas e sociais do Estado do Maranhão. A Câmara atuou como nó de mediação entre a Coroa, os oficiais régios e os grupos locais, ao mesmo tempo em que administrava a justiça cotidiana. As disputas sobre eleições, nobreza, competência e jurisdição revelam que a distância, a comunicação transatlântica e a pluralidade de autoridades não constituíam simples obstáculos, mas condições estruturantes de uma justiça produzida por negociação, adaptação e conflito.

Downloads

Os dados de download ainda não estão disponíveis.

Referências

ARQUIVO HISTÓRICO ULTRAMARINO. Maranhão. Cartas, consultas e requerimentos relativos a justiça, administração e conflitos de jurisdição, 1710-1730. AHU-MARANHÃO, caixas 13-17, documentos 1346, 1391, 1411, 1434, 1684, 1696, 1738 e 1763. Arquivo Histórico Ultramarino, Lisboa.

ARQUIVO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO. Carta do governador Bernardo Pereira de Berredo ao Senado da Câmara de São Luís. 9 maio 1722. BR MAAPEM.38.Sç.1.S.7.L.83, fls. 320-321. Arquivo Público do Estado do Maranhão, São Luís.

ARMITAGE, David. Três conceitos de História Atlântica. História Unisinos, São Leopoldo, v. 18, n. 2, p. 206-217, maio/ago. 2014.

CAMARINHAS, Nuno. Juízes e administração da justiça no Antigo Regime. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 2007.

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS. Livros de Acórdãos da Câmara Municipal de São Luís, finais do século XVII e primeira metade do século XVIII. Arquivo Público do Estado do Maranhão, São Luís.

CORRÊA, Helidacy Maria Muniz. “Para aumento da conquista e bom governo dos moradores”: o papel da Câmara de São Luís na conquista, defesa e organização do território do Maranhão (1615-1668). 2011. Tese (Doutorado em História) - Universidade Federal Fluminense, Niterói, 2011.

CORRÊA, Helidacy Maria Muniz. Comunicação política, poderes locais e vínculos: a Câmara de São Luís do Maranhão e a política luso-imperial de conquista do espaço. Outros Tempos, São Luís, v. 9, n. 14, p. 121-135, 2012.

GAMES, Alison. Atlantic history: definitions, challenges, and opportunities. The American Historical Review, Oxford, v. 111, n. 3, p. 741-757, 2006.

HESPANHA, António Manuel. As vésperas do Leviatã: instituições e poder político, Portugal, século XVII. Coimbra: Almedina, 2001.

HESPANHA, António Manuel; SANTOS, Catarina Madeira. Os poderes num império oceânico. In: MATTOSO, José (org.). História de Portugal: o Antigo Regime. Lisboa: Círculo de Leitores, 1993. v. 4, p. 391-413.

PORTUGAL. Ordenações e leis do Reino de Portugal: recopiladas por mandado d'El-Rey D. Philippe I. Edição de Candido Mendes de Almeida. Brasília: Senado Federal, 2004. Disponível em: Senado Federal. Acesso em: 16 jul. 2026..

RUSSELL-WOOD, A. J. R. Centros e periferias no mundo luso-brasileiro, 1500-1808. Lisboa: Livros Horizonte, 1998.

SALGADO, Graça (coord.). Fiscais e meirinhos: a administração no Brasil colonial. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1985.

SCHWARTZ, Stuart B. Burocracia e sociedade no Brasil colonial: o Tribunal Superior da Bahia e seus desembargadores, 1609-1751. São Paulo: Companhia das Letras, 2011.

SUBRAHMANYAM, Sanjay. Connected histories: notes towards a reconfiguration of Early Modern Eurasia. Modern Asian Studies, Cambridge, v. 31, n. 3, p. 735-762, 1997.