A apropriação da escola italiana de antropologia criminal na obra de Nina Rodrigues: ativismo por uma nova sensibilidade sobre crime e raça (1894-1906)

Authors

Keywords:

Antropologia Criminal, Raças Humanas, Crime

Abstract

Análise da apropriação de conceitos da escola italiana de criminologia na obra de Nina Rodrigues (1862-1906), intelectual brasileiro da antropologia criminal, polêmico por discussões sobre responsabilidade penal e raças humanas e que defendia diferenciação para as indígenas e negros, dentre outros estudos. Se busca entender os contextos dos autores a partir dos processos históricos e, para tanto, emprega-se o método da História das Ciências e das Sensibilidades. No contexto de Lombroso, Ferri e Garófalo, escrevem em uma Itália recém-unificada, de grande diversidade étnica, buscando uma homogeneização nacional para atender aos interesses dos industriais nortistas. Rodrigues, por sua vez, escreve logo após a abolição da escravatura, quando a igualdade formal entre raças humanas não condizia com o pensamento da elite dominante pelo medo dos libertos, sendo que as teorias eugênicas serviram para legitimar a segregação. O ativismo dele é realizado no momento em que a ciência busca afirmação para proposta de políticas públicas e, internamente na comunidade científica, juristas e médicos buscavam o seu protagonismo.

Author Biography

  • Rodrigo Mello Campos, Universidade Estadual do Centro-Oeste do Paraná (UNICENTRO)
    Advogado em Pato Branco-PR, graduado em Direito pela Faculdade Mater Dei (2012). Graduando do curso de Licenciatura em História na Universidade Estadual do Centro-Oeste do Paraná (Unicentro) - Campus Avançado Coronel Vivida. Pesquisador em iniciação científica sobre o contexto e as sensibilidades provocadas pelo ativismo na obra de intelectuais do final do século XIX e início do XX. Possui interesse em História das Ciências e Sensibilidades humanas, bem como debates entre História, Direito e Criminologia. 

References

ALONSO, Angela. Flores, votos e balas: o movimento abolicionista brasileiro (1868-1988). 1ª ed. São Paulo: Companhia das Letras, 2015.
ALVAREZ, Marcos César. O homem delinqüente e o social naturalizado: apontamentos para uma história da criminologia no Brasil. Teoria & Pesquisa: Revista de Ciência Política, Vol. 1, n. 47, p. 71-92, jun./jul.2005. Disponível em: <http://www.teoriaepesquisa.ufscar.br/index.php/tp/article/viewFile/45/38> Acesso em: 05 ago. 2016.
AQUINO, Maria Paula Meirelles Thomaz de. O pensamento de Enrico Ferri e sua herança na aplicação do Direito Penal no Brasil contemporâneo. Publicação do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, Revista Liberdades. nº 18 – janeiro/abril de 2015. ISSN 2175-5280. Disponível em < http://www.revistaliberdades.org.br/site/outrasEdicoes/outrasEdicoesExibir.php?rcon_id=227> Acesso em 25 jun. 2017.
AZEVEDO, Celia Maria Martinho de. Onda negra, medo branco: o negro no imaginário das elites – século XIX. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1987.
COELHO, Sérgio Reis; MENDONÇA, Gilson Martins. Da ideologia da defesa social ao movimento de reação social: analisando o labelling approach e seus reflexos no direito brasileiro. 2009. Disponível em: <http://www.publicadireito.com.br/conpedi/manaus/arquivos/anais/salvador/sergio_reis_coelho.pdf> Acesso em: 27 jul. 2016.
CONRAD, Robert. Os últimos anos da escravatura no Brasil: 1850-1888. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2ª ed., 1978.
CORRÊA, Mariza. As ilusões da Liberdade: A escola Nina Rodrigues e a antropologia no Brasil. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz, 3. ed., 2013.
CUNHA, Olívia Maria Gomes da. Intenção e Gesto: pessoa, cor e a produção cotidiana da (in)diferença no Rio de Janeiro, 1927–1942. Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2002.
FERRI, Enrico. La scuola criminale positiva: conferenza del prof. Enrico Ferri nell' Università di Napoli. Enrico Detken, Libraio – Editore, 1885. 1ª edição eletrônica 7 jun. 2004. Disponível em <http://www.liberliber.it/biblioteca/licenze/> Acesso em 26 jun 2017
GARÓFALO, Raffaele. La Criminología. Estudio sobre el delito y sobre la teoria de la represion. Tradução Pedro Dorado Montero, Madrid [1916]. Disponibilizada pela Universidad de Sevilla, Biblioteca de la Facultad de Derecho, 2012. Disponível em < http://fama2.us.es/fde/ocr/2012/laCriminologia.pdf> Acesso em 08 jul. 2017
GÓES, Luciano. A “tradução” de Lombroso na obra de Nina Rodrigues, o racismo como base estruturante da criminologia brasileira. Rio de Janeiro: Revan, 1ª ed., 2016.
GÓES, Luciano. A “TRADUÇÃO” DO PARADIGMA ETIOLÓGICO DE CRIMINOLOGIA NO BRASIL: UM DIÁLOGO ENTRE CESARE LOMBROSO E NINA RODRIGUES DA PERSPECTIVA CENTRO-MARGEM. Dissertação (mestrado em Direito) – Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Florianópolis, p. 242. 2015.
HUNT, Lynn. A invenção dos direitos humanos: uma história. São Paulo: Companhia das Letras, 2009.
LOMBROSO, Cesare [1885-1909]. O homem delinquente. São Paulo: Ícone, 2016.
MAURÍCIO, Juliete Laura Rocha. Positivismo criminológico: as ideias de Lombroso, Ferri e Garófalo. Olhares Plurais, Maceió-AL, v. 1, n. 12, p. 59-69, ago. 2015. ISSN 2176-9249. Disponível em: <http://revista.seune.edu.br/index.php/op/article/view/153/128> Acesso em: 27 jul. 2016.
ORTEGA, Francisco. Nina Rodrigues e a patologização do crime no Brasil. Revista DIREITO GV, v. 7, n. 1, p. 221-236. jan./jun.2011. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1808-24322011000100011&lng=en&nrm=iso>. Acesso em: 05 ago. 2016. http://dx.doi.org/10.1590/S1808-24322011000100011.
QUINTA, Hugo de Carvalho. Anarquismo, teatro e criminologia: os caminhos de Pietro Gori na América do Sul (1898-1902). Dissertação (mestrado em Estudos Latino-Americanos) - Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Estudos Latino-Americanos da Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA). Foz do Iguaçú, p. 223. 2017.
RAINE, Adrian. A anatomia da violência: as raízes biológicas da criminalidade [recurso eletrônico]. Porto Alegre: Artmed, 2015.
RODRIGUES, Raimundo Nina. As raças humanas e a responsabilidade penal no Brasil [1894] [online]. Rio de Janeiro: Centro Edelstein de Pesquisa Social, 2011, 95p. ISBN 978-85-7982-075-5. Disponível em: <http://static.scielo.org/scielobooks/h53wj/pdf/rodrigues-9788579820755.pdf> Acesso em: 12 jun. 2016.
__________________________. Os africanos no Brasil. São Paulo: Companhia Editora Nacional, 2 ed., 1935.
__________________________. O animismo fetichista dos negros baianos. Bibliotheca de Divulgação Scientifica, vol. II. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira S. A., 1935.
SCHWARCZ, Lilia Moritz. O Espetáculo das raças: cientistas, instituições e questão racial no Brasil. São Paulo: Editora Companhia das Letras, 1993.
SKIDMORE, Thomas. Preto no branco: raça e nacionalidade no pensamento brasileiro (1873-1930) [1976]. São Paulo: Companhia das Letras, 2012.
SKINNER, Quentin. As Fundações do Pensamento Político Moderno. São Paulo: Companhia das Letras, 1996.
SOUZA, V. S. de. Em busca do Brasil: Edgard Roquette-Pinto e o retrato antropológico brasileiro (1905-1935). Rio de Janeiro: Editora FGV e Editora Fiocruz, 2017.
STEPAN, Nancy. 2005. A hora da eugenia: raça, gênero e nação na América Latina. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz, 2005.

Published

2018-09-28