Creative Commons e o direito à cultura livre: as licenças criativas frente às limitações do direito autoral na internet

Autores

  • Honácio Braga de Araújo Universidade Federal do Piauí

DOI:

https://doi.org/10.17851/1983-3652.4.2.103-111

Palavras-chave:

Creative Commons. Cultura livre. Direito autoral. Internet.

Resumo

Na internet a barreira protetora da lei brasileira de direito autoral gera obstáculos ao desenvolvimento livre da cultura e ao direito coletivo de acesso ao conhecimento e à informação. Este trabalho visa a esclarecer a relação entre licenças Creative Commons e licenças legais para a utilização das obras intelectuais disponibilizadas em meio digital.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Honácio Braga de Araújo, Universidade Federal do Piauí

Bacharelando em Direito pela Universidade Federal do Piauí - UFPI, membro do Grupo de Pesquisa em Direito, Democracia e Republicanismo.

Referências

BITTAR, Carlos A. Direito de autor. 4. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2008.

BRASIL. Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998. Portal da Legislação da República Federativa

do Brasil. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil/leis/L9610.htm>. Acesso em

/09/2010.

CARBONI, Guilherme. Os desafios do direito de autor na tecnologia digital e a busca do equilíbrio

entre interesses individuais e sociais. Revista Juris, Faculdade de Direito da FAAP, São Paulo,

, ano 1. ISSN 2175-2230. Disponível em: <http://www.gcarboni.com.br/pdf/G5.pdf>. Acesso

em 21/02/2011.

CREATIVE COMMONS. Portal oficial do Projeto Creative Commons no Brasil. Disponível em:

<http://www.creativecommons.org.br>. Acesso em 16/09/2010.

GANDELMAN, Henrique. De Gutenberg à internet: direitos autorais na era digital. 5. ed. revista e

atualizada. Rio de Janeiro: Record, 2007.

LEMOS, Ronaldo. Direito, tecnologia e cultura. Rio de Janeiro: FGV, 2005.

LESSIG, Lawrence. Cultura livre: como a grande mídia usa a tecnologia e a lei para bloquear a

cultura e controlar a criatividade. São Paulo: Trama, 2005.

LIMA, Clóvis R. M.; SANTINI, Rose M. Copyleft e licenças criativas de uso de informação na

sociedade da informação. Revista Eletrônica de Biblioteconomia em Ciência da Informação,

Florianópolis, 2008, vol.37, n.1, pp. 121-128. ISSN 0100-1965. Disponível em:

<http://www.scielo.br/pdf/ci/v37n1/11.pdf>. Acesso em 28/02/2011.

Downloads

Publicado

03-10-2011

Como Citar

DE ARAÚJO, H. B. Creative Commons e o direito à cultura livre: as licenças criativas frente às limitações do direito autoral na internet. Texto Livre, Belo Horizonte-MG, v. 4, n. 2, p. 103–111, 2011. DOI: 10.17851/1983-3652.4.2.103-111. Disponível em: https://periodicos.ufmg.br/index.php/textolivre/article/view/16602. Acesso em: 11 out. 2024.

Artigos Semelhantes

Você também pode iniciar uma pesquisa avançada por similaridade para este artigo.