Creative Commons e o direito à cultura livre: as licenças criativas frente às limitações do direito autoral na internet

Autores

  • Honácio Braga de Araújo Universidade Federal do Piauí

DOI:

https://doi.org/10.17851/1983-3652.4.2.103-111

Palavras-chave:

Creative Commons. Cultura livre. Direito autoral. Internet.

Resumo

Na internet a barreira protetora da lei brasileira de direito autoral gera obstáculos ao desenvolvimento livre da cultura e ao direito coletivo de acesso ao conhecimento e à informação. Este trabalho visa a esclarecer a relação entre licenças Creative Commons e licenças legais para a utilização das obras intelectuais disponibilizadas em meio digital.

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Biografia do Autor

Honácio Braga de Araújo, Universidade Federal do Piauí

Bacharelando em Direito pela Universidade Federal do Piauí - UFPI, membro do Grupo de Pesquisa em Direito, Democracia e Republicanismo.

Referências

BITTAR, Carlos A. Direito de autor. 4. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2008.

BRASIL. Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998. Portal da Legislação da República Federativa

do Brasil. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil/leis/L9610.htm>. Acesso em

/09/2010.

CARBONI, Guilherme. Os desafios do direito de autor na tecnologia digital e a busca do equilíbrio

entre interesses individuais e sociais. Revista Juris, Faculdade de Direito da FAAP, São Paulo,

, ano 1. ISSN 2175-2230. Disponível em: <http://www.gcarboni.com.br/pdf/G5.pdf>. Acesso

em 21/02/2011.

CREATIVE COMMONS. Portal oficial do Projeto Creative Commons no Brasil. Disponível em:

<http://www.creativecommons.org.br>. Acesso em 16/09/2010.

GANDELMAN, Henrique. De Gutenberg à internet: direitos autorais na era digital. 5. ed. revista e

atualizada. Rio de Janeiro: Record, 2007.

LEMOS, Ronaldo. Direito, tecnologia e cultura. Rio de Janeiro: FGV, 2005.

LESSIG, Lawrence. Cultura livre: como a grande mídia usa a tecnologia e a lei para bloquear a

cultura e controlar a criatividade. São Paulo: Trama, 2005.

LIMA, Clóvis R. M.; SANTINI, Rose M. Copyleft e licenças criativas de uso de informação na

sociedade da informação. Revista Eletrônica de Biblioteconomia em Ciência da Informação,

Florianópolis, 2008, vol.37, n.1, pp. 121-128. ISSN 0100-1965. Disponível em:

<http://www.scielo.br/pdf/ci/v37n1/11.pdf>. Acesso em 28/02/2011.

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Publicado

2011-10-03

Como Citar

DE ARAÚJO, H. B. Creative Commons e o direito à cultura livre: as licenças criativas frente às limitações do direito autoral na internet. Texto Livre: Linguagem e Tecnologia, Belo Horizonte-MG, v. 4, n. 2, p. 103–111, 2011. DOI: 10.17851/1983-3652.4.2.103-111. Disponível em: https://periodicos.ufmg.br/index.php/textolivre/article/view/16602. Acesso em: 26 nov. 2021.