Creative Commons e o direito à cultura livre: as licenças criativas frente às limitações do direito autoral na internet
DOI :
https://doi.org/10.17851/1983-3652.4.2.103-111Mots-clés :
Creative Commons. Cultura livre. Direito autoral. Internet.Résumé
Na internet a barreira protetora da lei brasileira de direito autoral gera obstáculos ao desenvolvimento livre da cultura e ao direito coletivo de acesso ao conhecimento e à informação. Este trabalho visa a esclarecer a relação entre licenças Creative Commons e licenças legais para a utilização das obras intelectuais disponibilizadas em meio digital.
Téléchargements
Références
BITTAR, Carlos A. Direito de autor. 4. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2008.
BRASIL. Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998. Portal da Legislação da República Federativa
do Brasil. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil/leis/L9610.htm>. Acesso em
/09/2010.
CARBONI, Guilherme. Os desafios do direito de autor na tecnologia digital e a busca do equilíbrio
entre interesses individuais e sociais. Revista Juris, Faculdade de Direito da FAAP, São Paulo,
, ano 1. ISSN 2175-2230. Disponível em: <http://www.gcarboni.com.br/pdf/G5.pdf>. Acesso
em 21/02/2011.
CREATIVE COMMONS. Portal oficial do Projeto Creative Commons no Brasil. Disponível em:
<http://www.creativecommons.org.br>. Acesso em 16/09/2010.
GANDELMAN, Henrique. De Gutenberg à internet: direitos autorais na era digital. 5. ed. revista e
atualizada. Rio de Janeiro: Record, 2007.
LEMOS, Ronaldo. Direito, tecnologia e cultura. Rio de Janeiro: FGV, 2005.
LESSIG, Lawrence. Cultura livre: como a grande mídia usa a tecnologia e a lei para bloquear a
cultura e controlar a criatividade. São Paulo: Trama, 2005.
LIMA, Clóvis R. M.; SANTINI, Rose M. Copyleft e licenças criativas de uso de informação na
sociedade da informação. Revista Eletrônica de Biblioteconomia em Ciência da Informação,
Florianópolis, 2008, vol.37, n.1, pp. 121-128. ISSN 0100-1965. Disponível em:
<http://www.scielo.br/pdf/ci/v37n1/11.pdf>. Acesso em 28/02/2011.
Téléchargements
Publiée
Comment citer
Numéro
Rubrique
Licence
Il s'agit d'un article en libre accès qui permet une utilisation, une distribution et une reproduction sans restriction sur n'importe quel support tant que l'article original est correctement cité.