Vol. 22 No. 2 (2016)

View Vol. 22 No. 2 (2016)
Published: 2016-12-31

Expediente

Editorial

  • Editorial

    Arthur Barrêtto de Almeida Costa
    DOI: https://doi.org/10.69881/a4zfty42

Ensaios

  • O Poder Judiciário Contra os Direitos Fundamentais

    Rômulo Inácio da Silva Caldas
    2-6
    DOI: https://doi.org/10.69881/wwdsxa02

Articles

  • Direito de Greve, Direito Humano: Entre a Resistência e o Reconhecimento Jurídico

    Bárbara Almeida Duarte, Eugênio Delmaestro Corassa
    7-25
    DOI: https://doi.org/10.69881/8h0knz85

  • Do Financiamento à Propaganda: os Impactos das Reformas nas Eleições Municipais de 2016

    Arthur Gandra Morais, Felipe Gallo da Franca
    26-41
    DOI: https://doi.org/10.69881/tvya5840

  • Ideologia do Medo e o Declínio do Homem no Espaço Público

    Henry Gabriel Colombi Barbosa Ferreira, Paula Rocha Gouvêa Brener
    42-58
    DOI: https://doi.org/10.69881/kwp51t09

  • Joint-ventures transnacionais e responsabilização por violações de Direitos Humanos: uma análise à luz do caso Samarco.

    Gabriel Coutinho Galil
    59-82
    DOI: https://doi.org/10.69881/z8fmhq83

  • Legitimidade do Poder Público entre o Processo Legislativo e a Política Criminal

    Leo Maciel Junqueira Ribeiro
    83-96
    DOI: https://doi.org/10.69881/5wfecr46

  • O cômico e o Político: a Modalidade Política do Humor e o Direito de Resposta na Atual Conjuntura Jurídica e Midiática Brasileira

    Murilo Aparecido Carvalho da Costa De Robbio
    97-111
    DOI: https://doi.org/10.69881/p7wj8r91

  • O desenvolvimento da Justiça de Transição a partir do contexto dos Direitos Humanos e do Direito Penal e suas perspectivas transicionais

    Ana Sofia Vilanova Monken, Lara Ramos da Silva, Pollyana Presotti Tibúrcio, Raphaela Hulack Oliveira Virgilio
    112-128
    DOI: https://doi.org/10.69881/eyztbs47

  • Relativização da Imunidade Parlamentar pelo Supremo Tribunal Federal

    Alberto José Oliveira de Mello
    129-145
    DOI: https://doi.org/10.69881/v2zyf642

  • The Principle of Efficiency in the Fight Against Corruption in Brazil

    Gustavo Eernandes Jardim Franco
    145-161
    DOI: https://doi.org/10.69881/qfp3mp40

  • Travestilidade, Prostituição e Encarceramento: Negação de Direitos e “Gestão de Ilegalismos”

    Júlia Silva Vidal, Olívia Vilas Bôas da Paixão
    162-176
    DOI: https://doi.org/10.69881/rwsf7993