Ameaças à Disciplina Escolar Biologia no “Novo” Ensino Médio (NEM): Atravessamentos Entre BNCC e BNC-Formação
DOI:
https://doi.org/10.28976/1984-2686rbpec2022u13531386Palavras-chave:
Educação em Ciências, Currículo, História da Disciplina Escolar Biologia, Finalidades Educacionais, BNCC-EMResumo
Este estudo investiga as finalidades da disciplina escolar Biologia e como essas vêm sendo reconfiguradas no Brasil desde 1996 até a presente década. Para isso, utiliza como material empírico textos de políticas curriculares produzidas após a LDBEN/1996, no período de redemocratização da sociedade brasileira após a ditadura militar. Para o estudo, mobilizam-se referências curriculares da história das disciplinas escolares de Ivor Goodson, em diálogo com o exame das finalidades dessa disciplina tratados por Dorothy Rosenthal e pelos estudos críticos de Gert Biesta. A análise evidencia a influência crescente das orientações neoliberais na elaboração das políticas curriculares brasileiras, as quais delineiam alterações nas finalidades da disciplina escolar Biologia. Nas décadas recentes, a ação neoliberal voltada à educação se intensifica, transmutada na presença e na densidade da ressignificação do capitalismo mundializado e operado por atores sociais tais como fundações filantrópicas, grupos empresariais e movimentos organizados. O efeito anunciado sobre as finalidades da disciplina escolar Biologia indica sua dissolução, integrando-a à área de Ciências da Natureza e suas tecnologias. A análise sugere que se trata de uma ameaça à estabilidade disciplinar dessa disciplina com desdobramentos sobre a formação docente, a produção de livros didáticos e sobre sociedades científicas e profissionais organizadas em prol desta formação. O estudo pondera, entretanto, que o futuro que se anuncia também é sujeito a insurgências e resistências operadas pela construção cotidiana dos docentes no interior de suas escolas.
Referências
Apple, M. W. (2002). A política do conhecimento oficial: faz sentido a ideia de um currículo nacional? In T. T. Silva, & A. F. B. Moreira. (Orgs.), Currículo, Cultura e Sociedade (pp. 71–106). Cortez.
Ayres, A. C. M., & Selles, S. E. (2012). História da Formação de Professores: Diálogos com a Disciplina Escolar Ciências no Ensino Fundamental. Ensaio: Pesquisa em Educação em Ciências (Impresso), 14(2), 95–107. https://doi.org/10.1590/1983-21172012140206
Azevedo, M. (2020). Entre a bancada e a sala de aula: A experimentação no período de ouro do ensino de ciências. Appris Editora.
Ball, S. J. (1993). Education, Markets, Choices and Social Class: The Market as a Class Strategy in the UK and USA. British Journal of Sociology of Education, 14(1), 3–19. https://doi.org/10.1080/0142569930140101
Ball, S. J. (2005). Profissionalismo, gerencialismo e performatividade. Cadernos de Pesquisa, 35(126), 539–564. https://doi.org/10.1590/S0100-15742005000300002
Ball, S. J. (2014). Educação global S. A.: Novas redes políticas e o imaginário neoliberal. UEPG.
Biesta, G. (2012). Boa educação na era da mensuração. Cadernos de Pesquisa, 42(147), 808–825. https://doi.org/10.1590/S0100-15742012000300009
Bowen, G. A. (2009). Document Analysis as a Qualitative Research Method. Qualitative Research Journal, 9(2), 27–40. https://doi.org/10.3316/QRJ0902027
Carmo, E. M., & Selles, S. E (2018). “Modos de Fazer” Elaborados por Professores de Biologia como Produção de Conhecimento Escolar. Revista Brasileira de Pesquisa em Educação em Ciências, 18(1), 269–299. https://periodicos.ufmg.br/index.php/rbpec/article/view/4706
Cellard, A. (2008). A análise documental. In J. Poupart, J. P. Deslauriers, L. H. Groulx, A. Laperrière, R. Mayer, & A. P. Pires (Orgs.), A pesquisa qualitativa: enfoques epistemológicos e metodológicos (pp. 2010–2013). Vozes Editora.
Chervel, A. (1990). História das disciplinas escolares: reflexões sobre um campo de pesquisa. Teoria & Educação, 2(2), 177–229. https://edisciplinas.usp.br/pluginfile.php/3986904/mod_folder/content/0/Chervel.pdf
Contreras, J. D., Quiles-Fernández, E., & Santín, A. P. (2019). Una pedagogía narrativa para la formación del professorado. Márgenes, Revista de Educación de la Universidad de Málaga, 0(0), 58–75. http://dx.doi.org/10.24310/mgnmar.v0i0.6624
Correa, V. L., & Silva, M. R. (2020). Ideologia, hegemonia e BNCC no contexto de Reformulação do Ensino Médio. In M. Bairros, & P. Marchand (Orgs.), Ensino Médio: desafios e contradições (pp. 122–147). Cirkula.
Corti, A. P. (2019). Política e Significantes Vazios: Uma Análise da Reforma do Ensino Médio de 2017. Educação em Revista, 35, e201060, 1–20. https://doi.org/10.1590/0102-4698201060
Cury, C. R. J., Reis, M., & Zanardi, T. A. C. (2018). Base Nacional Comum Curricular: Dilemas e perspectivas. Cortez Editora.
Dourado, L. F. (2015). Diretrizes curriculares nacionais para a formação inicial e continuada dos profissionais do magistério da educação básica: concepções e desafios. Educação & Sociedade, 36(131), 299–324. https://doi.org/10.1590/ES0101-73302015151909
Dourado, L. F. (2016). Formação de profissionais do magistério da educação básica: novas diretrizes e perspectivas. Comunicação & Educação, 21(1), 27–39. https://doi.org/10.11606/issn.2316-9125.v21i1p27-39
Freitas, L. C. (2018). A Reforma empresarial da Educação - Nova direita, velhas ideias. Expressão Popular.
Giroux, H. (1997). Os professores como intelectuais – Rumo a uma pedagogia crítica da Aprendizagem. Artes Médicas.
Goodson, I. F. (1995). Currículo: Teoria e história. Editora Vozes.
Goodson, I. F. (1997). A Construção Social do Currículo. EDUCA.
Goodson, I. F. (2001). Para além do monólito disciplinar: tradições e subculturas. In I. F. Goodson, O Currículo em Mudança: Estudos na construção social do currículo (J. A. Lima, Trad.) (pp. 173–194). Porto Editora.
Goodson, I. F. (2013). As políticas de currículo e de escolarização: Abordagens históricas. (V. Joscelyn, Trad.). Editora Vozes.
Goodson, I. F. (2019). Currículo, narrativa pessoal e futuro social. Ed. Unicamp.
Goodson, I. F. (2020). Aprendizagem, Currículo e Política de Vida – Obras selecionadas de Ivor F. Goodson. Editora Vozes.
Laval, C. (2019). A escola não é uma empresa – O neoliberalismo em ataque ao ensino público. Editora Boitempo.
Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (1996). Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm
Lei nº 13.415, de 16 de fevereiro de 2017 (2017). Altera as Leis nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e 11.494, de 20 de junho 2007, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, a Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e o Decreto-Lei nº 236, de 28 de fevereiro de 1967; revoga a Lei nº 11.161, de 5 de agosto de 2005; e institui a Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2017/Lei/L13415.htm
Lopes, A. C. (2008). Políticas de integração curricular. Editora UERJ.
Macedo, E. (2014). Base nacional curricular comum: novas formas de sociabilidade produzindo sentidos para educação. Revista e-curriculum, 12(3), 1530–1555. https://www.redalyc.org/articulo.oa?id=76632904006
Macedo, E. (2016). Base nacional curricular comum: a falsa oposição entre conhecimento para fazer algo e conhecimento em si. Educação em Revista, 32(2), 45–68. https://doi.org/10.1590/0102-4698153052
Macedo, E. (2018) “A Base é a Base”: e o currículo o que é? In M. A. S. Aguiar, & L. F. Dourado (Org.), A BNCC na contramão do PNE 2014–2024: avaliação e perspectivas. ANPAE.
Martins, E. M. (2016). Todos pela educação – Como os empresários estão determinando a política educacional brasileira. Editora Lamparina.
Ministério da Educação (2000a). Parâmetros Curriculares Nacionais Ensino Médio: Parte I - Bases Legais. http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/blegais.pdf
Ministério da Educação (2000b). Parâmetros Curriculares Nacionais Ensino Médio: Parte III – Ciências da Natureza, Matemática e suas Tecnologias. http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/ciencian.pdf
Ministério da Educação (2013). Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Básica. http://portal.mec.gov.br/docman/julho-2013-pdf/13677-diretrizes-educacao-basica-2013-pdf/file
Ministério da Educação (2018). Base Nacional Comum Curricular: Ensino Médio. http://basenacionalcomum.mec.gov.br/images/historico/BNCC_EnsinoMedio_embaixa_site_110518.pdf
Ministério da Educação (2019). Resolução CNE/CP nº 2, de 20 de dezembro de 2019. http://portal.mec.gov.br/docman/dezembro-2019-pdf/135951-rcp002-19/file
Medrado, F. S. (2019). Relações entre Ensino Médio Integrado, Formação Integral e Integração Curricular: o caso do Núcleo Avançado de Tecnologia de Alimentos (NATA) (Tese de Doutorado, Universidade Federal Fluminense, Niterói, Rio de Janeiro). Repositório Institucional UFF. https://app.uff.br/riuff/handle/1/14716
Moreira, A. F. B. (1997). A psicologia e o resto: o currículo segundo César Coll. Cadernos de Pesquisa, (100), 93–107. https://publicacoes.fcc.org.br/cp/article/view/770
Nunes, C. (2002). Ensino Médio: Diretrizes Curriculares Nacionais. DP&A Editora.
Ostermann, F., & Rezende, F. (2021). BNCC, Reforma do Ensino Médio e BNC-Formação: um pacote privatista, utilitarista minimalista que precisa ser revogado. Caderno Brasileiro de Ensino de Física, 38(3), 1381–1387. https://doi.org/10.5007/2175-7941.2021.e85172%20
Parecer CNE/CEB nº 15, de 26 de junho de 1998 (1999). Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio. http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/1998/pceb015_98.pdf
Projeto de Lei nº 6.840, de 2013 (Da Comissão Especial destinada a promover Estudos e Proposições para a Reformulação do Ensino Médio – CEENSI) (2013). Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para instituir a jornada em tempo integral no ensino médio, dispor sobre a organização dos currículos do ensino médio em áreas do conhecimento e dá outras providências. https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1200428&filename=PL+6840/2013
Pedroso, C. V., & Selles, S. E. (2012). A construção sócio-histórica do currículo no curso de Ciências Biológicas da UFSM (1965–1973): olhares a partir do movimento de autonomização das Ciências Biológicas. Revista da SBEnBIO, 5, 1–9.
Resolução CNE/CEB nº 3, de 26 de junho de 1998 (1998). Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio. http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/rceb03_98.pdf
Resolução CNE/CP nº 2, de 20 de dezembro de 2019 (2019). Define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial de Professores para a Educação Básica e institui a Base Nacional Comum para a Formação Inicial de Professores da Educação Básica (BNC-Formação). http://portal.mec.gov.br/docman/dezembro-2019-pdf/135951-rcp002-19/file
Rodrigues, D. A. M. (2020). A disciplina biologia nas narrativas sobre as mudanças curriculares no Ceará (1992-2016) (Tese de Doutorado em Educação, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, Ceará). Repositório Institucional UFC. https://repositorio.ufc.br/handle/riufc/56178
Rodrigues, L. Z., Pereira, B., & Mohr, A. (2021). Recentes Imposições à Formação de Professores e seus Falsos Pretextos: as BNC Formação Inicial e Continuada para Controle e Padronização da Docência. Revista Brasileira De Pesquisa Em Educação Em Ciências, 21(u), e35617, 1–39. https://doi.org/10.28976/1984-2686rbpec2021u12771315
Rosenthal, D. (1990). What’s past is prologue: lessons from the history of the biology education. The American Biology Teacher, 52(3), 151–155. https://doi.org/10.2307/4449067
Santos, M. C. F. D. (2013). A Biologia de Candido de Mello Leitão e a História Natural de Waldemiro Alves Potsch: Professores autores e livros didáticos - conhecimento e poder em disputa na constituição da Biologia escolar (1931–1951) [Tese de Doutorado]. Universidade Federal Fluminense, Niterói, Rio de Janeiro.
Santos, R. M. (2017). Currículo e avaliação de larga escala: performatividade e autonomia docente na Rede Estadual do Rio de Janeiro (Dissertação de Mestrado, Universidade Federal Fluminense, Niterói, Rio de Janeiro). Repositório Institucional UFF. https://app.uff.br/riuff/handle/1/15407
Selles, S. E., & Ferreira, M.S. (2005). Disciplina escolar Biologia: entre a retórica unificadora e as questões sociais. In M. Marandino, S. E. Selles, M. S. Ferreira, & A. C. R. Amorim (Orgs.), Ensino de Biologia: conhecimentos e valores em disputa (pp. 50–62). EDUFF.
Selles, S. E. (2015). Quando as políticas curriculares e a pesquisa educacional mandam: reflexões sobre a colonização do trabalho docente. Boletim GEPEM (Online), (67), 100–117. https://periodicos.ufrrj.br/index.php/gepem/article/view/64
Skidmore, T. E. (1998). Uma história do Brasil. Paz e Terra.
Zabala, A. (1999). Como trabalhar os conteúdos procedimentais em aula (E. Rosa, Trad.). Artmed.
Downloads
Publicado
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2022 Sandra L. Escovedo Selles, Ana Carolina Pereira de Oliveira
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Os autores são responsáveis pela veracidade das informações prestadas e pelo conteúdo dos artigos.
Os autores que publicam neste periódico concordam plenamente com os seguintes termos:
- Os autores atestam que a contribuição é inédita, isto é, não foi publicada em outro periódico, atas de eventos ou equivalente.
- Os autores atestam que não submeteram a contribuição simultaneamente a outro periódico.
- Os autores mantêm os direitos autorais e concedem à RPBEC o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial neste periódico.
- Os autores atestam que possuem os direitos autorais ou a autorização escrita de uso por parte dos detentores dos direitos autorais de figuras, tabelas, textos amplos etc. que forem incluídos no trabalho.
- Os autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (por exemplo, publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
- Os autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (por exemplo, em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) após a publicação visando aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado.
Em caso de identificação de plágio, republicação indevida e submissão simultânea, os autores autorizam a Editoria a tornar público o evento, informando a ocorrência aos editores dos periódicos envolvidos, aos eventuais autores plagiados e às suas instituições de origem.
