Judicialização na saúde em município de grande porte

Autores

  • Paula Mestre Ferreira Batistella Universidade Estadual de Londrina, Centro de Ciências e Saúde, Londrina PR , Brasil, Universidade Estadual de Londrina – UEL, Centro de Ciências e Saúde, Pós-graduação, Enfermagem. Londrina, PR – Brasil. http://orcid.org/0000-0003-2593-710X
  • Rosangela Pimenta Ferrari Universidade Estadual de Londrina, Centro de Ciências e Saúde, Londrina PR , Brasil, Universidade Estadual de Londrina – UEL, Centro de Ciências e Saúde, Pós-graduação, Enfermagem. Londrina, PR – Brasil. http://orcid.org/0000-0003-0157-7461
  • Edmarlon Girotto Universidade Estadual de Londrina, Ciências Farmacêuticas, Londrina PR , Brasil, UEL, Ciências Farmacêuticas, Pós-graduação, Farmácia. Londrina, PR – Brasil. http://orcid.org/0000-0001-9345-3348
  • Flávia Meneghetti Pieri Universidade Estadual de Londrina, Centro de Ciências e Saúde, Londrina PR , Brasil, Universidade Estadual de Londrina – UEL, Centro de Ciências e Saúde, Pós-graduação, Enfermagem. Londrina, PR – Brasil. http://orcid.org/0000-0003-1239-2550
  • Mariana Angela Rossaneis Universidade Estadual de Londrina, Centro de Ciências e Saúde, Londrina PR , Brasil, Universidade Estadual de Londrina – UEL, Centro de Ciências e Saúde, Pós-graduação, Enfermagem. Londrina, PR – Brasil. http://orcid.org/0000-0002-8607-0020
  • Patrícia Aroni Universidade Estadual de Londrina, Centro de Ciências e Saúde, Londrina PR , Brasil, Universidade Estadual de Londrina – UEL, Centro de Ciências e Saúde, Pós-graduação, Enfermagem. Londrina, PR – Brasil. http://orcid.org/0000-0001-5092-2714
  • Maria do Carmo Fernandez Lourenço Haddad Universidade Estadual de Londrina, Centro de Ciências e Saúde, Londrina PR , Brasil, Universidade Estadual de Londrina – UEL, Centro de Ciências e Saúde, Pós-graduação, Enfermagem. Londrina, PR – Brasil. http://orcid.org/0000-0001-7564-8563

DOI:

https://doi.org/10.35699/2316-9389.2019.49749

Palavras-chave:

Judicialização da Saúde, Decisões Judiciais, Saúde, Direito à Saúde

Resumo

Introdução: a judicialização como fenômeno de garantia do direito à saúde é uma questão com crescente discussão no Brasil, devido à definição constitucional de saúde no país, que contempla a integralidade. Objetivo: caracterizar os processos de judicialização na saúde em município de grande porte. Método: estudo descritivo, quantitativo e documental realizado na 1ª e 2ª Varas da Fazenda Pública da Comarca de Londrina - Paraná. As informações foram coletadas no sistema de processo eletrônico do Judiciário do Paraná. Resultados: foram identificados 706 processos, sendo que a maioria (51,2%) das ações foi impetrada por mulheres, acima de 60 anos (47,5%), com origem das prescrições via serviço público (71,7%) e representadas por advogados particulares (55,3%). O bem requerido de maior demanda foram os medicamentos (88,1%), sendo que 80,1% não estavam presentes na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais. No período da coleta de dados, a maioria (85,5%) dos processos encontrava-se em tramitação e, destes, 36,5% tinham mais de 900 dias. O desfecho dos processos arquivados foi julgado procedente em 60,8% e improcedente em 17,6%. O valor total gasto com judicialização no período estudado foi acima de R$ 55.000.000,00. Conclusão: para reduzir os custos e a quantidade dos processos judiciais, as políticas públicas de saúde devem ser revistas com o intuito de incluir o maior número de medicamentos nas listas dos serviços de saúde, facilitando o acesso desses produtos aos usuários do Sistema Único de Saúde. Sugerem-se novas pesquisas para investigar o motivo da prescrição médica por medicamentos não padronizados.

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Publicado

20-12-2019

Como Citar

1.
Batistella PMF, Ferrari RP, Girotto E, Pieri FM, Rossaneis MA, Aroni P, Haddad M do CFL. Judicialização na saúde em município de grande porte. REME Rev Min Enferm. [Internet]. 20º de dezembro de 2019 [citado 23º de maio de 2024];23(1). Disponível em: https://periodicos.ufmg.br/index.php/reme/article/view/49749

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