Judicialización de la salud en un gran municipio
DOI:
https://doi.org/10.5935/1415-2762.20190092Palabras clave:
Judicialización de la Salud, Decisiones Judiciales, Salud, Derecho a la SaludResumen
Introducción: la judicialización como un fenómeno para garantizar el derecho a la salud es un tema de creciente discusión en Brasil debido a la definición constitucional de salud en el país, que incluye la integralidad. Objetivo: caracterizar los procesos de judicialización de la salud en una gran ciudad. Método: estudio descriptivo, cuantitativo y documental realizado en los 1º y 2º Distritos Judiciales de Londrina – Paraná. La información se recopiló en el sistema de proceso electrónico del Poder Judicial de Paraná. Resultados: se identificaron 706 casos. La mayoría (51,2%) de las demandas fueron presentadas por mujeres mayores de 60 años (47,5%), originadas por recetas médicas del servicio público (71.7%) y representadas por abogados particulares (55,3%). El activo más demandado fueron los medicamentos (88,1%), 80,1% de ellos no constaban en la Lista Nacional de Medicamentos Esenciales. Durante el período de recogida de datos, la mayoría (85,5%) era de casos en tramitación y de estos, el 36.5% desde hacía más de 900 días. El resultado de las demandas se confirmó en 60,8% de los casos y se declaró improcedente en 17.6%. El monto total en judicialización en el período estudiado superó los R $ 55.000.000,00. Conclusión: para reducir los costos y la cantidad de demandas, las políticas de salud pública deben revisarse para incluir la mayor cantidad de medicamentos en las listas de servicios de salud, facilitando el acceso de estos productos a los usuarios del Sistema Único de Salud. Se sugiere investigación adicional para averiguar el motivo de la prescripción de medicamentos no estándar.
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