As novas formas de controle político
a guerra cultural e suas perspectivas na Reforma Trabalhista brasileira
DOI:
https://doi.org/10.35699/2525-8036.2021.24039Palavras-chave:
Guerra Cultural, Neoliberalismo, Controle político, Reforma Trabalhista, PolíticaResumo
O presente trabalho pretende contribuir para o entendimento das causas e efeitos da aprovação da Reforma Trabalhista brasileira. Sob a perspectiva da guerra cultural como ferramenta usada para concretizar o controle político da sociedade e do Estado, tal controle exercido pelo Mercado transnacional e por agentes do neoliberalismo global. Os pressupostos da hipótese de que a reforma trabalhista é fruto da guerra cultural contam com a filosofia para e do tempo presente, além da comparação de características do texto de lei e acontecimentos políticos prévios à sua aprovação. É necessário o reencontro do debate público sobre as questões das novas modalidades de guerra; das inovadoras formas de controle; das consequências da supressão da política; das causas do ódio ao Estado; da reificação do trabalho; das mazelas do neoliberalismo para a cidadania. O Brasil deve caminhar rumo a um Estado de Direito suprassumido, no qual estejam incluídos os direitos trabalhistas necessários para a efetivação dos valores soberanos da nação.
Referências
ADASCALITEI, Dragos; PIGNATTI MORANO, Clemente. Labour market reforms since the crisis: drivers and consequences. International Labour Office Research Department. - Geneva: ILO, 2015 (Research Department working paper. No. 5).
ANTUNES, Daniela Muradas; RODRIGUES, Adriana L S. Lamounier Rodrigues; PINTO, Carolina Pereira. A mercantilização do trabalhador na reforma trabalhista. In: Revista do Advogado: Reforma Trabalhista (nº 137). São Paulo: AASP, 2018.
BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves. O outro leviatã e a corrida ao fundo do poço. São Paulo: Almedina, 2015.
BRANDÃO, Marcelo. Temer diz que reforma trabalhista trará empregos e deixará país mais rico. Agência Brasil, 2017. Disponível em: <https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2017-07/temer-diz-que-reforma-trabalhista-trara-empregos-e-deixara-pais-mais>.
BRASIL. Lei 13467/2017. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2017/Lei/L13467.htm#art6>
CARDOSO, Paulo Roberto. Diatética Cultural: Estado, soberania e defesa cultural. Belo Horizonte: Universidade Federal de Minas Gerais, 2016. (Tese, Doutorado em Direito).
DELGADO, Maurício Godinho. Curso de Direito do Trabalho. São Paulo: LTr, 2016.
DRAY, Guilherme. O Direito do trabalho na jurisprudência constitucional da crise – o caso português. In: Democracia e Neoliberalismo: o legado da Constituição de 1988 em tempos de crise. Coord. de ARAUJO, Adriane Reis de; D’AMBROSO, José Ferlin. Salvador: Editora JusPodivm, 2018.
DUQUE, Félix. Historia de la Filosofía Moderna. Madrid: Ediciones Akal, 1998.
GOMES, Ciro. Projeto nacional: o dever da esperança. São Paulo: LeYa, 2020.
HAN, Byung-Chul. Sociedade da Transparência. Petrópolis, RJ: Vozes, 2017.
HAN, Byung-Chul. Sociedade do Cansaço. Petrópolis, RJ: Vozes, 2017.
HAN, Byung-Chul. Topologia da violência. Trad. Enio Paulo Giachini. Petrópolis: Vozes, 2017.
HORTA, José Luiz B.. Urgência e emergência do constitucionalismo estratégico. Revista Brasileira de Estudos Constitucionais, v. 23, p. 783-806, 2012.
HORTA, José Luiz B.; FREIRE, Thales M. ; SIQUEIRA, Vinicius de. . A Era Pós-Ideologias e suas ameaças à Política e ao Estado de Direito. Confluências (Niterói), v. 14, p. 120-133, 2012.
HORTA, José Luiz Borges &; SALGADO, Karine. História, Estado e idealismo alemão. Belo Horizonte, Editora UFMG, 2017.
HORTA, José Luiz Borges. A subversão do fim da história e a falácia do fim do Estado; Notas para uma filosofia do tempo presente. In: HORTA, José Luiz Borges &; SALGADO, Karine. História, Estado e idealismo alemão. Belo Horizonte, Editora UFMG, 2017, p. 83-96.
HORTA, José Luiz Borges. História do Estado de Direito. São Paulo: Alameda, 2011.
IBGE Notícias. Desemprego fica em 14,1% no trimestre encerrado em novembro. 2020. Disponível em : <https://agenciadenoticias.ibge.gov.br/agencia-noticias/2012-agencia-de-noticias/noticias/29935-desemprego-fica-em-14-1-no-trimestre-encerrado-em-novembro>.
KLEIN, Naomi. A doutrina do choque: a ascensão do capitalismo do desastre. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2007.
KONDER, Leandro. O que é dialética. São Paulo: Brasiliense, 1981.
MAYOS, Gonçal. Conflictos de legitimación en la turboglobalización. In: BILBENY. Nobert (Coord.). Legitimidad y acción política. Barcelona: Universitat de Barcelona, 2018, p. 317-338.
MAYOS, Gonçal. Macrofilosofía de la modernidad. Barcelona: Ediciones dLibro, 2012.
SALGADO, Joaquim Carlos. A ideia de justiça em Hegel. São Paulo: Edições Loyola, 1996.
SALGADO, Joaquim Carlos. A Idéia de Justiça no Mundo Contemporâneo; fundamentação e aplicação do Direito como maximum ético. Belo Horizonte: Del Rey, 2006.
SALGADO, Joaquim Carlos. O Estado ético e o Estado Poiético. Revista Brasileira de Estudos Políticos. Belo Horizonte, n. 89, 9. 47-62, jan. /jun. 2004.
TEIXEIRA, Marilane Oliveira; [et.al.]. Contribuição crítica á reforma trabalhista. Campinas: UNICAMP, 2017.
ZIZEK, Slavoj. Maping ideology. New York: Verso, 2012.
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