O que é liberdade acadêmica?

Autores

  • Laura Gandra Laudares Fonseca Universidade Federal de Minas Gerais

DOI:

https://doi.org/10.35699/2525-8036.2022.39319

Palavras-chave:

Filosofia do Direito, Liberdade acadêmica, Liberdade de expressão

Resumo

Ao longo dos últimos anos, a liberdade acadêmica vem sendo alvo de grandes disputas, isto não ocorre por acaso, afinal, o ensino e a pesquisa são partes fundamentais para a formação do debate democrático e para a busca do conhecimento. Todo este cenário torna a liberdade acadêmica particularmente frágil. O trabalho visou estudá-la de maneira pormenorizada, dividindo-a em: a liberdade do aluno frente ao docente; autonomia do professor frente à instituição; autonomia do professor frente ao governo e, por fim, liberdade e autonomia da própria instituição frente ao governo. Ao pensarmos em mecanismos de defesa para a liberdade acadêmica, primeiro é preciso questionar até que ponto ela se entrelaça com a liberdade de expressão, e se a proteção desta basta para proteger aquela. No decorrer das investigações, concluiu-se que a liberdade acadêmica tem facetas mais amplas do que a liberdade de expressão, pois envolve aspectos administrativos e de pesquisa, dentre outros. A delimitação desta liberdade passa por diferenças dos discursos acadêmico intramural e extramural, além dos padrões de comportamentos éticos. É necessário compreender também que a autonomia educacional passa por aspectos administrativos e financeiros. Compreendamos, por fim, que os gastos com ensino nada mais são do que verdadeiros investimentos no futuro do país.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Laura Gandra Laudares Fonseca, Universidade Federal de Minas Gerais

Mestranda e Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais, onde realiza pesquisa na área de Teoria da Justiça, sob orientação do Professor Joaquim Carlos Salgado, tendo sido contemplada com bolsa CAPES. ORCID: https://orcid.org/0000-0002-7856-0505.  Contato: lauralaudares@gmail.com.

Referências

AMERICAN ASSOCIATION OF UNIVERSITY PROFESSORS. AAUP’S 1915 Declaration of Principles on Academic Freedom and Tenure, 1915.

BRASIL, Constituição da República, 1934. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao34.htm.

BRASIL, Constituição da República, 1967. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao67.htm.

BRASIL, Constituição da República, 1988. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm.

BARENDT, Eric. Academic Freedom and the Law: A Comparative Study. Editora Hart Publishing. Londres, 2010.

DWORKIN, Ronald. We need a new interpretation of academic freedom. In: MENAND, Louis (ed). The future of academic freedom. Chicago & London: The University of Chicago Press, 1996.

FUCHS, Ralph F. Academic Freedom: Its basic philosophy, function and history, em Law and Contemporary Problems. 1963. Disponível em https://www.jstor.org/stable/1190640?readnow=1&seq=1#page_scan_tab_contents

GRAY, Mary. Academic Freedom and Nondiscrimination: Enemies or Allies, 66 Tex. L. Rev. 1591, 1988.

GUSMÃO, Daniele Cristina Frediani; HONORATO, Tony. Ideais de Homem Civilizado Veiculados nos Livros Didáticos de Educação Moral e Cívica na Ditadura Civil-militar. História da Educação, 2019.

HALL, Martin. Academic Freedom and University: 50 years of debate, South African Journal of Higher Education, 2006. Disponível em http://usir.salford.ac.uk/id/eprint/2626/. Acesso em 16 de abril de 2022.

MACFARLENE, Bruce. Re-framing Student Academic Freedom: a capability of perspective. Higher Education, v. 63, n. 6, p. 719-732, 2012.

MARMOR, Andrei. Two Rights of Free Speech. Ratio Juris, v. 31, n. 2 p. 2, 2018.Disponível em: https://philosophy.cornell.edu/sites/phil/files/Two%20Rights%20of%20Free%20Speech%209%2016%20Marmor.pdf. Acesso em 20 de abril de 2022.

MENDES, Gilmar Ferreira, BRANCO, Paulo Gustavo Gonet. Curso de Direito Constitucional. São Paulo: Editora Saraiva, 11ª ed, 2016.

PAULSEN, Friedrich. German Universities and University Studies “Die deutschen Universitäten und das Universitätsstudium". Nova Iorque: Editora Charles Scribner`s Sons, 1906.

SKIDMORE, Thomas E., Brasil - de Castelo a Tancredo – 1964-1985. São Paulo: Ed. Paz e Terra, 1988.

SILVA, José Afonso da. Curso de Direito Constitucional Positivo. São Paulo: Editora Malheiros, 37ª ed., 2013.

TAKATA, Roberto. A refutação de um argumento: cabeças e sentenças. Revista Eletrônica de Jornalismo Científico, 2015. Disponível em: https://www.comciencia.br/comciencia/handler.php?section=8&tipo=resenha&edicao=111. Acesso em 28 jul. 2022.

TERRY, Don. Leading race “scientist” dies in Canada. Salon, 2012. Disponível em: https://www.salon.com/test/2012/10/06/leading_race_scientist_dies_in_canada/. Acesso em 3 mar. 2022.

TIERNEY, William G., LANFORD, Michael. The Question of Academic Freedom: Universal Right or Relative Term. Fronties of Education in China, v.9, n.1, 2014.

UNESCO. Recomendação relativa à condição do pessoal docente. Conferência Intergovernamental Especial sobre a Condição dos Professores. Paris, 1966.

United States Holocaust Memorial Museum. Indoctrinating Youth. Holocaust Encyclopedia. Disponível em https://encyclopedia.ushmm.org/content/pt-br/article/indoctrinating-youth. Acesso em 1 de março de 2022.

YUDOF, Mark G., Three Faces of Academic Freedom. Loyola Law Review, v. 32, n. 4, 1987.

Downloads

Publicado

30-06-2022

Como Citar

FONSECA, L. G. L. O que é liberdade acadêmica?. Revista de Ciências do Estado, Belo Horizonte, v. 7, n. 1, p. 1–19, 2022. DOI: 10.35699/2525-8036.2022.39319. Disponível em: https://periodicos.ufmg.br/index.php/revice/article/view/e39319. Acesso em: 14 nov. 2024.