O que é liberdade acadêmica?
DOI:
https://doi.org/10.35699/2525-8036.2022.39319Palavras-chave:
Filosofia do Direito, Liberdade acadêmica, Liberdade de expressãoResumo
Ao longo dos últimos anos, a liberdade acadêmica vem sendo alvo de grandes disputas, isto não ocorre por acaso, afinal, o ensino e a pesquisa são partes fundamentais para a formação do debate democrático e para a busca do conhecimento. Todo este cenário torna a liberdade acadêmica particularmente frágil. O trabalho visou estudá-la de maneira pormenorizada, dividindo-a em: a liberdade do aluno frente ao docente; autonomia do professor frente à instituição; autonomia do professor frente ao governo e, por fim, liberdade e autonomia da própria instituição frente ao governo. Ao pensarmos em mecanismos de defesa para a liberdade acadêmica, primeiro é preciso questionar até que ponto ela se entrelaça com a liberdade de expressão, e se a proteção desta basta para proteger aquela. No decorrer das investigações, concluiu-se que a liberdade acadêmica tem facetas mais amplas do que a liberdade de expressão, pois envolve aspectos administrativos e de pesquisa, dentre outros. A delimitação desta liberdade passa por diferenças dos discursos acadêmico intramural e extramural, além dos padrões de comportamentos éticos. É necessário compreender também que a autonomia educacional passa por aspectos administrativos e financeiros. Compreendamos, por fim, que os gastos com ensino nada mais são do que verdadeiros investimentos no futuro do país.
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