O que é liberdade acadêmica?

Autores

  • Laura Gandra Laudares Fonseca Universidade Federal de Minas Gerais

DOI:

https://doi.org/10.35699/2525-8036.2022.39319

Palavras-chave:

Filosofia do Direito, Liberdade acadêmica, Liberdade de expressão

Resumo

Ao longo dos últimos anos, a liberdade acadêmica vem sendo alvo de grandes disputas, isto não ocorre por acaso, afinal, o ensino e a pesquisa são partes fundamentais para a formação do debate democrático e para a busca do conhecimento. Todo este cenário torna a liberdade acadêmica particularmente frágil. O trabalho visou estudá-la de maneira pormenorizada, dividindo-a em: a liberdade do aluno frente ao docente; autonomia do professor frente à instituição; autonomia do professor frente ao governo e, por fim, liberdade e autonomia da própria instituição frente ao governo. Ao pensarmos em mecanismos de defesa para a liberdade acadêmica, primeiro é preciso questionar até que ponto ela se entrelaça com a liberdade de expressão, e se a proteção desta basta para proteger aquela. No decorrer das investigações, concluiu-se que a liberdade acadêmica tem facetas mais amplas do que a liberdade de expressão, pois envolve aspectos administrativos e de pesquisa, dentre outros. A delimitação desta liberdade passa por diferenças dos discursos acadêmico intramural e extramural, além dos padrões de comportamentos éticos. É necessário compreender também que a autonomia educacional passa por aspectos administrativos e financeiros. Compreendamos, por fim, que os gastos com ensino nada mais são do que verdadeiros investimentos no futuro do país.

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Biografia do Autor

Laura Gandra Laudares Fonseca, Universidade Federal de Minas Gerais

Mestranda e Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais, onde realiza pesquisa na área de Teoria da Justiça, sob orientação do Professor Joaquim Carlos Salgado, tendo sido contemplada com bolsa CAPES. ORCID: https://orcid.org/0000-0002-7856-0505.  Contato: lauralaudares@gmail.com.

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Publicado

2022-06-30

Como Citar

FONSECA, L. G. L. O que é liberdade acadêmica?. Revista de Ciências do Estado, Belo Horizonte, v. 7, n. 1, p. 1–19, 2022. DOI: 10.35699/2525-8036.2022.39319. Disponível em: https://periodicos.ufmg.br/index.php/revice/article/view/e39319. Acesso em: 30 nov. 2022.