América latina e o ensino clínico em direitos humanos

Autores

  • Suzana Maria Loureiro Silveira Universidade de São Paulo

DOI:

https://doi.org/10.35699/2525-8036.2023.41457

Palavras-chave:

América Latina, Direitos Humanos, Educação, Ensino clínico

Resumo

O trabalho ora apresentado resulta de uma pesquisa de caráter interdisciplinar que busca descrever e analisar as relações entre educação jurídica e método clínico de aprendizagem na América Latina. Busca-se apresentar por meio de uma análise crítica uma resposta à indagação sobre qual é a especificidade e os impactos que as clínicas jurídicas produzem na América latina. A partir de uma revisão bibliográfica de caráter exploratório, buscou-se realizar aproximações teóricas para responder em que medida é possível reformular o ensino jurídico tradicional? Propõe-se discutir os impactos gerados pelas clínicas de direitos humanos no ensino jurídico e na proteção dos direitos humanos no contexto de crise experenciado na região, apresentando como o método clínico e a instituição de clínicas jurídicas se voltam à discussão acerca dos novos direitos e da educação como uma possível ferramenta. A relevância da temática se revela uma vez que é urgente aos discentes uma formação humana integral para a atuação em direitos humanos. Os resultados e conclusões compreendem à formulação das clínicas jurídicas como espaços necessários à transformação discente, do ensino jurídico para além dos horizontes do método tradicional de transmissão de saber nas salas de aula das faculdades de Direito.

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Biografia do Autor

Suzana Maria Loureiro Silveira, Universidade de São Paulo

Doutoranda em Integração da América Latina pela Universidade de São Paulo - PROLAM/USP, Brasil. Mestra em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas - PUCC. Pós-Graduanda em Sociologia Urbana pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. Advogada-orientadora na Assistência Judiciária e no Núcleo de Ensino Clínico em Direitos Humanos da PUCC (2018-2022). ORCID: https://orcid.org/0000-0001-8454-9532. Lattes: http://lattes.cnpq.br/7602486403856252. Contato: suzanamlsilveira@gmail.com.

Referências

ALVAREZ, Alicia. La educación clínica: Hacia la transformación de la enseñanza. In: VILLARREAL, Maria Lucía; COURTIS, Christian (org). Enseñanza clínica del derecho: Una alternativa a los métodos tradicionales de formación de abogados. México, D.F: Instituto Tecnológico Autónomo de México Río Hondo, 2007.

BALLESTRIN, Luciana. América Latina e o giro decolonial. Revista Brasileira de Ciência Política, Brasília, n. 11, p. 89–117, 2013.

CASTILHO, Natalia Martinuzzi; SCHIOCCHET, Taysa. O Papel transformador do ensino jurídico clínico e as perspectivas da educação popular: um possível diálogo entre norte e sul global? In: SCHIOCCHET Taysa; FELIX, Loussia Penha Musse; RIBEIRO, Cristina Figueiredo Terezo. Metodologias do Ensino Jurídico Clínico no Brasil. Petrópolis: Multifoco, 2022.

CASTRO BUITRAGO, Érika J. La enseñanza clínica: un paso hacia la calidad. Opinión Jurídica, v. 5, n. 9, p. 175-186, 15 jun. 2006.

CASTRO-GÓMEZ, Santiago. Decolonizar la Universidad: la hybrys del punto cero y el diálogo de saberes. In: CASTRO-GÓMEZ, Santiago; GROFOSGUEL, Ramón. El Giro Decolonial: reflexiones para una diversidad epistémica más allá del capitalismo global. Bogotá: Siglo del Hombre Editores, 2007, p. 79-90.

CAVALLARO, James L; ELIZONDO GARCÍA, Fernando. ¿Cómo establecer una Clínica de Derechos Humanos? Lecciones de los prejuicios y errores colectivos en las Américas. Justicia Constitucional, V. 6, p. 124, 2011.

COURTIS, Christian. La educación clínica como práctica transformadora. In: VILLARREAL, Maria Lucía e COURTIS, Christian (org). Enseñanza clínica del derecho: Una alternativa a los métodos tradicionales de formación de abogados. México, D.F: Instituto Tecnológico Autónomo de México Río Hondo, 2007.

FERREIRA, Lucas Pontes. Clínica de direitos humanos no ensino jurídico brasileiro: articulação com as relações sociais por meio da litigância estratégica. 2019. 153 f. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) – Programa de Pós – Graduação em Direito Constitucional, Universidade Federal Fluminense, Niterói, 2022.

FRANK, Jerome N. Why Not a Clinical-Lawyer School?. Faculty Scholarship Series, 81 U. Pa. L. Rev. 907 (1933).

FREIRE, Paulo. Educação como prática de liberdade. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1967.

GOMES, Janaína Dantas Germano; SALATINO, Laura Cavalcanti; REYNA, Mariana Nascimento. Clínica de Direitos Humanos Luiz Gama: Reflexões acerca do Direito à Convivência Familiar a partir da pesquisa ‘Infância e Maternidades nas Ruas de São Paulo’. Revista de Estudos Empíricos em Direito, [S. l.], v. 5, n. 3, 2019.

GOMES, Juliana Cesario Alvim. Nas encruzilhadas: limites e possibilidades do uso do litígio estratégico para o avanço dos direitos humanos e para a transformação social. Revista Direito e Práxis, Rio de Janeiro, v. 10, n. 1, p. 389-423, mar. 2019.

GONZÁLEZ, F. (Ed.), Clínicas de Interés Público y Enseñanza del Derecho. Argentina, Chile, Colombia, México y Perú (145-186). Chile: Facultad de Derecho, Universidad Diego Portales, 2003.

HESPANHA, A. M. O caleidoscópio do direito: o direito e a justiça nos dias e no mundo de hoje. 2a ed. Coimbra: Almedina, 2009,

HIRAI, Cassia Nakano; GOMES, Janaína Dantas G.; ALMEIDA, Guilherme Assis De (org.). Fórum Nacional de Clínicas Jurídicas. Anais do IV Fórum Nacional de Clínicas Jurídicas [recurso eletrônico] / organização - 1. ed. - Rio de Janeiro: E-papers, 2022. Disponível em: https://redeclinicasjuridicas.com.br/upload/conteudos/2022_anais_iv_fncj.pdf.

HUERTA, Gabriela Rodriguez. Prólogo. In: HUERTA, Gabriela Rodriguez VILLARREAL, Maria Lucía e COURTIS, Christian (org). Enseñanza clínica del derecho: Una alternativa a los métodos tradicionales de formación de abogados. México, D.F: Instituto Tecnológico Autónomo de México Río Hondo, 2007.

LAPA, Fernanda Brandão. Clínica de direitos humanos: uma proposta metodológica para educação no Brasil. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2014.

LEITE, Denise. A Pedagogia da Reforma de Córdoba. Revista Integración y Conocimiento, Universidad Nacional de Córdoba, Córdoba, v. 1, n. 8, p. 37- 53, 2018.

LODOÑO TORO, B. Anexo 2 - Declaración de la Red Latinoamericana de Clínicas Jurídicas. In: LODOÑO TORO, B. Educación legal clínica y litigio estratégico en Iberoamérica [online]. Bogotá: Editorial Universidad del Rosario, 2015.

LODOÑO TORO, B. Educación legal clínica y litigio estratégico en Iberoamérica [online]. Bogotá: Editorial Universidad del Rosario, 2015.

LONDOÑO TORO, Beatriz. Los cambios que requieren las clínicas jurídicas iberoamericanas. Estudio de caso en seis países de la región. Boletín Mexicano de Derecho Comparado. Nueva serie, año XLIX, n. 146, p. 119-148, 2016. Disponível em: https://www.scielo.org.mx/pdf/bmdc/v49n146/2448-4873-bmdc-49-146-00119.pdf.

MARTINS, Denis V. A História da Educação Superior na América Latina e o Desafio Integracionista da Universidade Federal da Integração Latinoamericana (UNILA). Cascavel, PR: UNIOESTE, 2012 (Dissertação, Mestrado em Educação).

MASCARO, A. L. B. Subjetividade da saúde, subjetividade política. Revista de Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, Campinas, v. 1, p. 1–14, 2020. DOI: 10.24220/2675-9160v1e2020a5156.

MIGNOLO, Walter D. El Pensamiento Decolonial: desprendimento y apertura – un manifesto. In: CASTRO-GÓMEZ, Santiago; GROFOSGUEL, Ramón. El Giro Decolonial: reflexiones para una diversidad epistémica más allá del capitalismo global. Bogotá: Siglo del Hombre Editores, 2007.

PERUZZO, P. P; SILVEIRA, S. M. L; GONCALVES, N. I. G; FLORES, E. P. L; SANTIAGO, K. T; SIMBERA, P. A. C; LIMA, M. A; SALLES, G. M; SILVA, L. V. C. Contribuição para o relatório temático da relatora especial das Nações Unidas para a eliminação da discriminação contra as pessoas atingidas pela hanseníase e seus familiares ao conselho de direitos humanos da ONU. Revista de Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, v. 2, p. 1-31, 2021. Disponível em: https://periodicos.puc-campinas.edu.br/direitoshumanos/article/view/5791

PERUZZO, P. P; SILVEIRA, S. M. L; SILVA, L. V. C; FLORES, E. P. L; LIMA, M. A; SANTIAGO, K. T; SALLES, G. M. Nota Técnica para Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo sobre Projeto de Lei de indenização aos filhos separados de pais com hanseníase. 2021. Disponível em: https://www.al.sp.gov.br/spl/2021/11/Acessorio/1000425560_1000519630_Acessorio.pdf.

PERUZZO, Pedro Pulzatto; CABRAL, Guilherme Perez; OLIVEIRA, Thiago Silva Freitas. Educação jurídica como formação para a promoção dos direitos humanos. Revista Videre, Dourados, MS, v. 9, n. 17, 1. semestre de 2017.

RODRÍGUEZ, A. La educación en América y Filipinas. In: DELGADO CRIADO, Buenaventura (coord.). Historia de la Educación en España y América. La educación en la España Moderna (siglos XVI-XVIII). Vol. 2. Madrid: Fundación Santa María & Ediciones SM,1993.

TEIXEIRA, Anísio. Ensino superior no Brasil: análise e interpretação de sua evolução até 1969.Rio de Janeiro: Editora da Fundação Getúlio Vargas, 1989.

VILLARREAL, Maria Lucía. La enseñanza clínica del derecho: una forma de educación para el cambio social. La experiencia del grupo de acciones públicas de la Universidad del Rosario. Rev. Fac. Derecho Cienc. Polit. - Univ. Pontif. Bolivar. [online]. 2013, vol. 43, n. 119, p.705-734.

VILLARREAL, Maria Lucía; COURTIS, Christian (org). Enseñanza clínica del derecho: Una alternativa a los métodos tradicionales de formación de abogados. México, D.F: Instituto Tecnológico Autónomo de México Río Hondo, 2007.

WITKER, Jorge. La enseñanza clínica como recurso de aprendizaje. Academia. Revista sobre enseñanza del derecho, año 5, número 10, 2007, ISSN 1667-4154, p. 186.

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Publicado

09-03-2023

Como Citar

SILVEIRA, S. M. L. América latina e o ensino clínico em direitos humanos. Revista de Ciências do Estado, Belo Horizonte, v. 8, n. 1, p. 1–33, 2023. DOI: 10.35699/2525-8036.2023.41457. Disponível em: https://periodicos.ufmg.br/index.php/revice/article/view/e41457. Acesso em: 17 abr. 2024.