Encantamento do direito pela filosofia popular brasileira

por uma teoria constitucional popular

Autores

DOI:

https://doi.org/10.35699/2525-8036.2024.51777

Palavras-chave:

Teoria constitucional popular, Direitos humanos, Filosofia popular brasileira, Democracia

Resumo

O presente artigo busca a interrelação entre os aspectos culturais do Direito e a sua contextualização a partir da filosofia popular brasileira, trazendo como proposta a descolonização constitucional por meio das epistemologias marginalizadas dos povos de terreiro e das categorias de sujeitos coletivos de Direito. Neste sentido, o artigo trabalha sob o marco teórico do pensamento crítico à colonialidade, passando pela construção sócio-histórica do Direito enquanto um dispositivo Moderno/Colonial de controle da alteridade, com a criação do outro absoluto. A partir da ótica da colonialidade do poder, do ser e do saber, o artigo realiza crítica à epistemologia fundante da teoria constitucional, arraigada pela racionalidade eurocêntrica, apostando na pluridiversidade como potência democrática para o exercício da cidadania. Em consequência, identifica no ebó epistemológico do Direito a chave de leitura para a desencriptação constitucional, tendo como pano teórico-político a análise filosófica arruaceira, sugerindo, portanto, uma teoria constitucional popular.

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Biografia do Autor

Danilo Sardinha Marcolino, Universidade Federal do Rio de Janeiro

Doutorando e mestre em Direito, com enfoque em Teorias Jurídicas Contemporâneas, pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (PPGD/UFRJ), Brasil, na linha de pesquisa em "Sociedade, Direitos Humanos e Arte". Bacharel em Direito pela Faculdade Nacional de Direito/UFRJ, laureado com a dignidade acadêmica de grau "Magna Cum Laude". Certificado em Direito Internacional pela Organização dos Estados Americanos (47o. Curso de Direito Internacional da OEA). Pesquisador do Grupo de Pesquisa (CNPQ) Inovação, Pesquisa e Observação de Direito, Democracia e Representações na América Latina e Eixo Sul (INPODDERALES). Pesquisador do Grupo de Pesquisa (CNPQ) Saúvas - Filosofia do Direito desde o Brasil. Membro do Departamento de Infância e Juventude do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim). ORCID: https://orcid.org/0000-0002-6324-7129. Contato: danilo_sardinha@outlook.com.

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Publicado

16-09-2024

Como Citar

MARCOLINO, D. S. Encantamento do direito pela filosofia popular brasileira: por uma teoria constitucional popular. Revista de Ciências do Estado, Belo Horizonte, v. 9, n. 2, p. 1–21, 2024. DOI: 10.35699/2525-8036.2024.51777. Disponível em: https://periodicos.ufmg.br/index.php/revice/article/view/e51777. Acesso em: 3 out. 2024.