El encanto del derecho por la filosofía popular brasileña
hacia una teoría constitucional popular
DOI:
https://doi.org/10.35699/2525-8036.2024.51777Palabras clave:
Teoría constitucional popular, Derechos humanos, Filosofía popular brasileña, DemocraciaResumen
Este artículo busca la interrelación entre los aspectos culturales del Derecho y su contextualización a partir de la filosofía popular brasileña, trayendo como propuesta la descolonización constitucional a través de las epistemologías marginadas de los pueblos terreiros y las categorías de sujetos colectivos de Derecho. En este sentido, el artículo trabaja bajo el marco teórico de lo pensamiento crítico a la colonialidad, recorriendo la construcción sociohistórica del Derecho como dispositivo Moderno/Colonial de control de la alteridad, con la creación del otro absoluto. Desde la perspectiva de la colonialidad del poder, el ser y el conocimiento, el artículo critica la epistemología fundacional de la teoría constitucional, arraigada en la racionalidad eurocéntrica, apostando por la pluridiversidad como poder democrático para el ejercicio de la ciudadanía. En consecuencia, identifica el ebó epistemológico del Derecho como clave de lectura para el desciframiento constitucional, utilizando como telón de fondo teórico-político el análisis filosófico desenfrenado, sugiriendo, por tanto, una teoría constitucional popular.
Referencias
ALÓ, Ilana. A colonialidade do ser: usos e abusos da memória. In: GEISLER, Adriana; PEDROSA, Priscila (Orgs.). Crítica da razão colonial: estudos sobre Direito e pensamento decolonial. 1. ed. Rio de Janeiro: Codemy Edições, 2022, p. 30-44.
ALMEIDA, Philippe Oliveira de; GUEDES, Michael. A Filosofia do Direito – isso serve, em primeiro lugar, para fazer a guerra. Revista Eletrônica da Faculdade de Direito de Franca, [S.l.], v. 16, n. 1, 2021. Disponível em: https://www.revista.direitofranca.br/index.php/refdf/article/view/1210. Acesso em: 13 de set. 2024.
CARNEIRO, Sueli. Dispositivo de racialidade: a construção do outro como não ser como fundamento do ser. Rio de Janeiro: Zahar, 2023.
CASTRO-GOMEZ, Santiago. La hybris del punto cero: ciencia, raza e ilustración en la Nueva Granada (1750-1816). Bogotá: Editorial Pontifícia Universidad Javeriana, 2005.
COLAÇO, Thaís; DAMÁZIO, Eloise. Antropologia Jurídica: uma perspectiva decolonial para América Latina. Porto Alegre: Juruá, 2018.
COSTA, Alexandre Bernardino; ROCHA, Eduardo Gonçalves. Epistemologia e Pesquisa em Direito. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2017.
EMERIQUE, Lilian Balmant. Descolonizar el constitucionalismo de Abya Yala: vivencias desde la ancestralidad hasta la vanguardia. In: ESTUPIÑÁN-ACHURY, Liliana; EMERQIEU, Lilian Balmant; ROMERO, Marco (Orgs.). Constitucionalismo de la resistencia y la integración desde y para Abya Yala. Bogotá: Universidad Libre, 2023, p. 55-67.
EMERIQUE, Lilian Márcia Balmant; OLIVEIRA, Wagner Vinicius de. Opacidade e criptografia constitucional: a ocultação do povo. Nullius: Revista de pensamiento crítico en el ámbito del Derecho, [S. l.], v. 3, n. 1, p. 41–58, 2022. Disponível em: https://revistas.utm.edu.ec/index.php/revistanullius/article/view/4257. Acesso em: 13 de set. 2024.
GONZALEZ, Lélia. A categoria político-cultural de amefricanidade. Revista Tempo Brasileiro, Rio de Janeiro, n. 92/93, p. 69–82, 1988. Disponível em: https://negrasoulblog.wordpress.com/wp-content/uploads/2016/04/a-categoria-polc3adtico-cultural-de-amefricanidade-lelia-gonzales1.pdf. Acesso em: 13 de set. 2024.
GONZALEZ, Lélia. Por um feminismo Afro-Latino-Americano. Rio de Janeiro: Zahar, 2011.
GUZMÁN ARROYO, Adriana. Descolonizar la Memoria, Descolonizar los Feminismos. La Paz: Feminismo Comunitario Antipatriarcal, 2019.
HABERMAS, Jürgen. A inclusão do outro: estudos de teoria política. São Paulo: Editora UNESP, 2018.
HADDOCK-LOBO, Rafael. Caminhos, encruzilhadas, porteiras e feitiços para uma filosofia popular brasileira. Comparative Cultural Studies - European and Latin American Perspectives, [S.l.], v. 7, p. 31-44, 2022. Disponível em: https://oajournals.fupress.net/index.php/ccselap/article/view/13462. Acesso em: 13 de set. 2024.
HADDOCK-LOBO, Rafael. Maria Navalha e a Filosofia Popular Brasileira: um “trabalho” de campo. Revista Calundu, [S. l.], v. 4, n. 2, p. 21, 2021. Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/revistacalundu/article/view/34990. Acesso em: 13 de set. 2024.
HADDOCK-LOBO, Rafael; SIMAS, Luiz Antonio; RUFINO, Luiz. Arruaças: uma filosofia popular brasileira. Rio de Janeiro: Bazar do Tempo, 2020.
HERRERA FLORES, Joaquín. Cultura e direitos humanos a partir do Mediterrâneo. In: INSTITUTO ENSAIO ABERTO; INSTITUTO JOAQUÍN HERRERA FLORES – América Latina (Orgs.). Cultura e Direitos Humanos. Rio de Janeiro: Instituto Herrera Flores, 2021.
HERRERA FLORES, Joaquín. Los derechos humanos como productos sociales: Crítica del humanismo abstracto. Madrid: Catarata, 2005.
HOSHINO, Thiago. O direito virado no santo: enredos de nomos e axé. Tese (Doutorado em Direito) – Faculdade de Direito, Universidade Federal do Paraná, Curitiba, 2020, 368 f.
KELSEN, Hans. Teoria Pura do Direito. São Paulo: Martins Fontes, 2006.
LUGONES, María. Colonialidad y género: hacia un feminismo descolonial. In: MIGNOLO, Wagner. Género y descolonialidad. Buenos Aires: Ediciones Del Signo, 2008.
MALDONADO-TORRES, Nelson. On the coloniality of being: contributions to the development of the concept. Cultural Studies, [S.l.], v. 21, p. 240-270, 2007. Disponível em: https://www.tandfonline.com/doi/full/10.1080/09502380601162548. Acesso em: 13 de set. 2024.
MIGNOLO, Walter. Desobediência epistêmica: a opção descolonial e o significado de identidade em política. Cadernos de Letras da UFF, Niterói, n. 34, p. 287-324, 2008. Disponível em: https://professor.ufop.br/tatiana/classes/ppgd-pluralismo-epistemol%C3%B3gico/materials/desobedi%C3%AAncia-epist%C3%AAmica-walter-mignolo. Acesso em: 13 de set. 2024.
MUMBUCA, Ana. Voo das abelhas da terra. Caderno de leituras, [S.l.], n. 117, 2020. Disponível em: https://chaodafeira.com/catalogo/caderno117/. Acesso em: 13 de set. 2024.
NASCIMENTO, Wanderson Flor do. Das filosofias vagabundas. In: HADDOCK-LOBO, Rafael; SIMAS, Luiz Antonio; RUFINO, Luiz. Arruaças: uma filosofia popular brasileira. Rio de Janeiro: Bazar do Tempo, 2020.
OYEWÙMI, Oyéronké. A invenção das mulheres: construindo um sentido africano para os discursos ocidentais de gênero. Rio de Janeiro: Bazar do Tempo, 2021.
PIRES, Thula; FLAUZINA, Ana Luiza Pinheiro. Constitucionalismo da inimizade. Direito & Práxis, Rio de Janeiro, v. 13, n. 4, p. 2815-2840, 2022. Disponível em: https://www.e-publicacoes.uerj.br/revistaceaju/article/view/70994. Acesso em: 13 de set. 2024.
PIRES, Thula; LYRIO, Caroline. Teoria Crítica da Raça como referencial teórico necessário para pensar a relação entre direito e racismo no Brasil. In: CONPEDI/UFS. (Org.). Direitos dos conhecimentos. Florianópolis: CONPEDI, 2015, p. 1-24.
QUIJANO, Aníbal. Colonialidad y Modernidad-Racionalidad. In: QUIJANO, Aníbal. Ensayos en torno a la colonialidad del poder. Buenos Aires: Ediciones del Siglo, 2019.
QUIJANO, Aníbal. Colonialidad del poder, eurocentrismo y América Latina. In: QUIJANO, Aníbal. Ensayos en torno a la colonialidad del poder. Buenos Aires: Ediciones del Siglo, 2019.
RAMOS, Luciana de Souza. O Direito achado na Encruzilhada: territórios de luta, (re)construção da justiça e reconhecimento de uma epistemologia jurídica afrodiaspórica. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2019.
RUFINO, Luiz. Pedagogia da Encruzilhada. Rio de Janeiro: Mórula, 2019.
SANÍN-RESTREPO, Ricardo. Decolonizing Democracy: Power in a Solid State. New York: Rowan & Littlefield, 2016.
SANÍN-RESTREPO, Ricardo. Teoría crítica constitucional: la democracia a la enésima potencia. València: Tirant lo Blanch, 2014.
SIMAS, Luiz Antonio; RUFINO, Luiz. Encantamento: sobre política de vida. Rio de Janeiro: Mórula, 2020.
SIMAS, Luiz Antonio; RUFINO, Luiz. Fogo no mato: a ciência encantada das macumbas. Rio de Janeiro, Mórula, 2018.
Descargas
Publicado
Número
Sección
Licencia
Derechos de autor 2024 Danilo Sardinha Marcolino
Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución 4.0.
1. Os conteúdos dos trabalhos são de exclusiva responsabilidade de seu autor.
2. É permitida a reprodução total ou parcial dos trabalhos publicados na Revista, desde que citada a fonte.
3. Ao submeterem seus trabalhos à Revista os autores certificam que os mesmos são de autoria própria e inéditos (não publicados em qualquer meio digital ou impresso).
4. Os direitos autorais dos artigos publicados na Revista são do autor, com direitos de primeira publicação reservados para este periódico.
5. Para fins de divulgação, a Revista poderá replicar os trabalhos publicados nesta revista em outros meios de comunicação como, por exemplo, redes sociais (Facebook, Academia.Edu, etc).
6. A Revista é de acesso público, portanto, os autores que submetem trabalhos concordam que os mesmos são de uso gratuito.
7. Constatando qualquer ilegalidade, fraude, ou outra atitude que coloque em dúvida a lisura da publicação, em especial a prática de plágio, o trabalho estará automaticamente rejeitado.
8. Caso o trabalho já tenha sido publicado, será imediatamente retirado da base da revista, sendo proibida sua posterior citação vinculada a ela e, no número seguinte em que ocorreu a publicação, será comunicado o cancelamento da referida publicação. Em caso de deflagração do procedimento para a retratação do trabalho, os autores serão previamente informados, sendo-lhe garantido o direito à ampla defesa.
9. Os dados pessoais fornecidos pelos autores serão utilizados exclusivamente para os serviços prestados por essa publicação, não sendo disponibilizados para outras finalidades ou a terceiros.
