Uma nova mudança estrutural da esfera pública?

Direito, Democracia Deliberativa e Aprendizagem Social nas obras recentes de Jürgen Habermas

Autores

  • João Pedro Lopes Fernandes Universidade Federal de Minas Gerais https://orcid.org/0000-0003-0631-4724
  • Marina de Souza Pompermayer Universidade Federal de Minas Gerais

DOI:

https://doi.org/10.35699/2525-8036.2024.51998

Palavras-chave:

Esfera pública, Democracia deliberativa, Aprendizagem social

Resumo

Sessenta anos após o diagnóstico de Mudança estrutural da esfera pública (1962) e trinta anos após o diagnóstico de Facticidade e validade (1992), os impactos da digitalização, impulsionados pela rede mundial de computadores, da política econômica neoliberal nos fornecem um cenário ambíguo. Por um lado, novas esferas públicas são inauguradas a todo o tempo pelas sociedades civis por meio de uma tecnologia midiática que não se circunscreve ao território dos Estados-nação. Por outro lado, a expansão midiática e econômica desregulamentada produz fenômenos patológicos que ameaçam o modelo democrático-deliberativo de perda da sua dimensão epistêmica. Explicar esses fenômenos é o que motivou Habermas em Ein neuer Strukturwandel der Öffentlichkeit und die deliberative Politik (2022), obra que suscitou uma ampla apreciação mundo afora, da qual destacamos a intervenção de William Scheuerman no simpósio organizado pelo periódico Constellations (2023). Primeiro, o diagnóstico habermasiano será explicitado e confrontado com as críticas a ele dirigidas por W. Scheuerman em sua contribuição. Os argumentos de W. Scheuerman demandam uma reconstrução do diagnóstico habermasiano sob o pano de fundo das premissas da Teoria Discursiva do Direito e da Democracia (1992), demonstrando sua compatibilidade. Em terceiro lugar, contrastam a proposta habermasiana em 1992 com as críticas mais abrangentes de W. Scheuerman, desenvolvidas em outros textos. Em quarto lugar, reconstruir-se-á a constelação conceitual formada por democracia deliberativa, esfera pública e aprendizagem social, confrontando as críticas de William Scheuerman à Teoria Discursiva do Direito e da Democracia habermasiana, especialmente quanto ao valor posicional do seu conceito de democracia deliberativa.

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Biografia do Autor

João Pedro Lopes Fernandes, Universidade Federal de Minas Gerais

Mestre e Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Brasil. ORCID: https://orcid.org/0000-0003-0631-4724. Contato: joaopedrolopesf@gmail.com.

Marina de Souza Pompermayer, Universidade Federal de Minas Gerais

Mestranda e Graduada em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Brasil. Integrante do Núcleo de Estudos Constitucionalismo e Aprendizagem Social (NECONS). ORCID: https://orcid.org/0009-0008-4571-7706. Contato: marinapompermayer@outlook.com.br.

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Publicado

10-09-2024

Como Citar

FERNANDES, J. P. L.; POMPERMAYER, M. de S. Uma nova mudança estrutural da esfera pública? Direito, Democracia Deliberativa e Aprendizagem Social nas obras recentes de Jürgen Habermas. Revista de Ciências do Estado, Belo Horizonte, v. 9, n. 2, p. 1–28, 2024. DOI: 10.35699/2525-8036.2024.51998. Disponível em: https://periodicos.ufmg.br/index.php/revice/article/view/e51998. Acesso em: 3 out. 2024.