Uma nova mudança estrutural da esfera pública?
Direito, Democracia Deliberativa e Aprendizagem Social nas obras recentes de Jürgen Habermas
DOI:
https://doi.org/10.35699/2525-8036.2024.51998Palavras-chave:
Esfera pública, Democracia deliberativa, Aprendizagem socialResumo
Sessenta anos após o diagnóstico de Mudança estrutural da esfera pública (1962) e trinta anos após o diagnóstico de Facticidade e validade (1992), os impactos da digitalização, impulsionados pela rede mundial de computadores, da política econômica neoliberal nos fornecem um cenário ambíguo. Por um lado, novas esferas públicas são inauguradas a todo o tempo pelas sociedades civis por meio de uma tecnologia midiática que não se circunscreve ao território dos Estados-nação. Por outro lado, a expansão midiática e econômica desregulamentada produz fenômenos patológicos que ameaçam o modelo democrático-deliberativo de perda da sua dimensão epistêmica. Explicar esses fenômenos é o que motivou Habermas em Ein neuer Strukturwandel der Öffentlichkeit und die deliberative Politik (2022), obra que suscitou uma ampla apreciação mundo afora, da qual destacamos a intervenção de William Scheuerman no simpósio organizado pelo periódico Constellations (2023). Primeiro, o diagnóstico habermasiano será explicitado e confrontado com as críticas a ele dirigidas por W. Scheuerman em sua contribuição. Os argumentos de W. Scheuerman demandam uma reconstrução do diagnóstico habermasiano sob o pano de fundo das premissas da Teoria Discursiva do Direito e da Democracia (1992), demonstrando sua compatibilidade. Em terceiro lugar, contrastam a proposta habermasiana em 1992 com as críticas mais abrangentes de W. Scheuerman, desenvolvidas em outros textos. Em quarto lugar, reconstruir-se-á a constelação conceitual formada por democracia deliberativa, esfera pública e aprendizagem social, confrontando as críticas de William Scheuerman à Teoria Discursiva do Direito e da Democracia habermasiana, especialmente quanto ao valor posicional do seu conceito de democracia deliberativa.
Referências
CATTONI DE OLIVEIRA, Marcelo A. Pensar Habermas para além de Habermas (2013 com revisões e novas notas). In: ALVES, Adamo Dias; CATTONI DE OLIVEIRA, Marcelo A.; GOMES, David F. L. (orgs.) Constitucionalismo e Teoria do Estado: Ensaios de História e Teoria Política. Belo Horizonte: Arraes, 2013, p. 123-146. Disponível em: https://www.academia.edu/104851006/Pensar_Habermas_para_al%C3%A9m_de_Habermas_2013_com_revis%C3%B5es_e_novas_notas. Acesso em: 30 de jul. 2024.
CATTONI DE OLIVEIRA, Marcelo A. Contribuições para uma Teoria Crítica da Constituição. 3ª ed. Revista e atualizada. Belo Horizonte: Conhecimento, 2023.
CATTONI DE OLIVEIRA, Marcelo A. Teoria da Constituição. 4ª ed. Revisada e Ampliada. Belo Horizonte: Conhecimento, 2023.
GOMES, David F. L. A Constituição de 1824 e o Problema da Modernidade: o conceito moderno de constituição, a história constitucional brasileira e a Teoria da Constituição no Brasil. Belo Horizonte: Editora D’Plácido, 2019.
GOMES, David F. L. A Hesitação de Jürgen Habermas: Capitalismo, democracia e crise. Revista Dissertatio, Pelotas, v. Suplementar, n. 13, p. 179-212, 2023. Disponível em: https://periodicos.ufpel.edu.br/index.php/dissertatio/article/view/24905. Acesso em: 30 de jul. 2024.
GOMES, David F. L. Aprendizagem-Catálise-Aprendizagem: Delineamento de um modelo teórico sobre as relações entre Constituição e sociedade. In: DUTRA, Delamar José Volpato; BRENNAND, Edna Gusmão de Goés. Habermas e a Esfera Pública: Diagnóstico do Tempo Presente. NéfipOnline: Florianópolis, 2023.
GOMES, David F. L. Para uma Teoria da Constituição como Teoria da Sociedade: Estudos preparatórios - Volume 1. Belo Horizonte: Conhecimento, 2022.
GOMES, David F. L. Sociedade, um problema, múltiplos níveis de análise: Por um universalismo a partir do Sul. Belo Horizonte: Conhecimento, 2023.
HABERMAS, Jürgen. A Inclusão do Outro: estudos de teoria política. São Paulo: Unesp, 2011.
HABERMAS, Jürgen. Espace Public et démocratie délibérative: um tournant. Paris: Gallimard, 2023.
HABERMAS, Jürgen. Facticidad y Validez: Sobre el derecho y el Estado democrático de derecho em términos de teoria del discurso. Madrid: Trotta, 2010.
HABERMAS, Jürgen. Facticidade e Validade: Contribuições para uma teoria discursiva do direito e da democracia. 1ª ed. Trad. Felipe Gonçalves Silva e Rúrion Melo. São Paulo: Unesp, 2020.
HABERMAS, Jürgen. Mudança Estrutural na Esfera Pública. São Paulo: Unesp, 2014.
HABERMAS, Jürgen. Na Esteira da Tecnocracia. Pequenos Escritos Políticos XII. Trad. Luiz Repa. São Paulo: Unesp, 2014.
HABERMAS, Jürgen. Para a Reconstrução do Materialismo Histórico. São Paulo: Unesp, 2015.
HABERMAS, Jürgen. Teoria Política – Coleção Obras Escolhidas de Jurgen Habermas - Volume 4. Lisboa: Editora 70, 2015.
HABERMAS, Jürgen. Uma Nova Mudança Estrutural da Esfera Pública e a Política Deliberativa. São Paulo: Unesp, 2023.
HABERMAS, Jürgen. Une Histoire de la Philosophie: La constellation occidentale - Volume I. Paris: Gallimard, 2021.
HABERMAS, Jürgen. Une Histoire de la Philosophie: Liberté rationnelle. Traces des discours sur la foi et le savoir. Paris: Gallimard, 2023.
NEUMANN, Franz. A mudança de função da lei no direito da sociedade burguesa. Trad. Bianca Tavolari. Revista Brasileira de Estudos Políticas, Belo Horizonte, n. 109, p. 13-87, 2014. Disponível em: https://pos.direito.ufmg.br/rbep/index.php/rbep/article/view/P.0034-7191.2014v109p13/287. Acesso em: 30 de jul. 2024.
RODRIGUES, Ivan. Habermas sobre a forma-direito: quatro comentários e uma crítica. Dois Pontos: Revista dos Departamentos de Filosofia da Universidade Federal do Paraná e da Universidade Federal de São Carlos, Curitiba, v. 18, n. 2, p. 91-111, 2021. Disponível em: https://revistas.ufpr.br/doispontos/article/view/82710. Acesso em: 30 de jul. 2024.
SCHEUERMAN, William E. A Not Very New Structural Transformation of the Public Sphere. Constellations, Berlin, v. 30, n. 1, p. 42-47, 2023. Disponível em: https://onlinelibrary.wiley.com/doi/10.1111/1467-8675.12665. Acesso em: 30 de jul. 2024.
SCHEUERMAN, William E. Between the Norm and the Exception: the Frankfurt School and the Rule of Law. Cambridge: The MIT Press, 1994.
SCHEUERMAN, William E. Frankfurt School Perspectives on Globalization, Democracy and the Law. London: Routledge, 2008.
WERLE, Denilson Luís. Apresentação à edição brasileira. In: HABERMAS, Jürgen. Mudança Estrutural da Esfera Pública: Investigações sobre uma categoria da sociedade burguesa. Com Prefácio à edição de 1990. São Paulo: Editora Unesp, 2014.
Downloads
Publicado
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2024 João Pedro Lopes Fernandes, Marina de Souza Pompermayer
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International License.
1. Os conteúdos dos trabalhos são de exclusiva responsabilidade de seu autor.
2. É permitida a reprodução total ou parcial dos trabalhos publicados na Revista, desde que citada a fonte.
3. Ao submeterem seus trabalhos à Revista os autores certificam que os mesmos são de autoria própria e inéditos (não publicados em qualquer meio digital ou impresso).
4. Os direitos autorais dos artigos publicados na Revista são do autor, com direitos de primeira publicação reservados para este periódico.
5. Para fins de divulgação, a Revista poderá replicar os trabalhos publicados nesta revista em outros meios de comunicação como, por exemplo, redes sociais (Facebook, Academia.Edu, etc).
6. A Revista é de acesso público, portanto, os autores que submetem trabalhos concordam que os mesmos são de uso gratuito.
7. Constatando qualquer ilegalidade, fraude, ou outra atitude que coloque em dúvida a lisura da publicação, em especial a prática de plágio, o trabalho estará automaticamente rejeitado.
8. Caso o trabalho já tenha sido publicado, será imediatamente retirado da base da revista, sendo proibida sua posterior citação vinculada a ela e, no número seguinte em que ocorreu a publicação, será comunicado o cancelamento da referida publicação. Em caso de deflagração do procedimento para a retratação do trabalho, os autores serão previamente informados, sendo-lhe garantido o direito à ampla defesa.
9. Os dados pessoais fornecidos pelos autores serão utilizados exclusivamente para os serviços prestados por essa publicação, não sendo disponibilizados para outras finalidades ou a terceiros.
