Soberania e autonomia no Federalismo Brasileiro à luz de Antônio Sampaio Dória e Roberto Mangabeira Unger
DOI:
https://doi.org/10.35699/2525-8036.2026.58518Palavras-chave:
Federalismo brasileiro, Soberania, Autonomia democráticaResumo
Este artigo analisa os conceitos de soberania e autonomia no federalismo brasileiro a partir das perspectivas de Antônio Sampaio Dória e Roberto Mangabeira Unger. Sampaio Dória, inserido no contexto da primeira metade do século passado, defende uma soberania centralizada, com forte protagonismo do governo federal na manutenção da ordem nacional. Já Mangabeira Unger propõe uma abordagem mais pluralista, valorizando a autonomia local como meio de promover inovação democrática e transformação institucional. A comparação entre os dois autores revela como suas visões, embora enraizadas em momentos históricos distintos, contribuem para a compreensão das tensões e potencialidades do federalismo no Brasil. O artigo sustenta que os dilemas entre unidade e descentralização são não apenas jurídicos, mas essencialmente políticos, e que a superação desses desafios exige um equilíbrio entre centralização estratégica e fortalecimento da autonomia democrática.
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