Soberanía y autonomía en el Federalismo Brasileño a la luz de Antônio Sampaio Dória y Roberto Mangabeira Unger

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.35699/2525-8036.2026.58518

Palabras clave:

Federalismo brasileño, Soberanía, Autonomía democrática

Resumen

Este artículo analiza los conceptos de soberanía y autonomía en el federalismo brasileño desde las perspectivas de Antônio Sampaio Dória y Roberto Mangabeira Unger. Dória, situado en el contexto de la primera mitad del siglo XX, aboga por una soberanía centralizada, con un fuerte protagonismo del gobierno federal en el mantenimiento del orden nacional. En contraste, Mangabeira Unger propone un enfoque más pluralista, valorando la autonomía local como medio para promover la innovación democrática y la transformación institucional. La comparación entre ambos autores revela cómo sus visiones, aunque arraigadas en momentos históricos distintos, contribuyen a la comprensión de las tensiones y potencialidades del federalismo en Brasil. El artículo sostiene que los dilemas entre unidad y descentralización no son solo jurídicos, sino esencialmente políticos, y que superar estos desafíos requiere un equilibrio entre centralización estratégica y el fortalecimiento de la autonomía democrática.

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Biografía del autor/a

  • Arthur Phillipe Milanez Santa Cecília, Universidade de São Paulo

    Admitted to the Doctoral Program in Law, in the area of Philosophy and General Theory of Law, at the University of São Paulo Law School, Brazil. Holds a specialization in Economic Criminal Law from the Pontifical Catholic University of Minas Gerais Law School and graduated summa cum laude in Law from the Federal University of Lavras. Researcher at the Government Laboratory and at the Research Group Legal Interpretation and Institutional Innovations: Law, Democracy and Development, both at the University of São Paulo Law School. Member of the Sectional Commission on Philosophy of Law and Philosophy of the State and of the Sectional Commission on Economic Criminal Law, both of the Brazilian Bar Association - Minas Gerais Section. Lawyer. ORCID: https://orcid.org/0009-0001-5230-0270. Contato: arthur.pmsc@hotmail.com; arthur.milanez@usp.br.

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Publicado

30-06-2026

Cómo citar

SANTA CECÍLIA, Arthur Phillipe Milanez. Soberanía y autonomía en el Federalismo Brasileño a la luz de Antônio Sampaio Dória y Roberto Mangabeira Unger. Revista de Ciências do Estado, Belo Horizonte, v. 11, n. 1, p. 1–22, 2026. DOI: 10.35699/2525-8036.2026.58518. Disponível em: https://periodicos.ufmg.br/index.php/revice/article/view/e58518. Acesso em: 23 jul. 2026.