Montesquieu in Latin America
critique of Paolo Sandro's critique of the theory of separation of power
DOI:
https://doi.org/10.35699/2525-8036.2023.45375Keywords:
Separation of powers, Montesquieu, Paolo Sandro, New Latin American Constitutionalism, Popular sovereigntyAbstract
The article proposes a critical analysis of the theory created by Paolo Sandro, Italian philosopher of law and author of the book “The Making of Constitutional Democracy”, in reaction to the modern theory of separation of powers, developed by Montesquieu, based on his relationship with the Latin American constitutional movement known as New Latin American Constitutionalism. The article presents the research question-problem: "Is it possible to speak of a rupture with Montesquieu's model in the experiences of the New Latin American Constitutionalism?". Thus, it works from two main hypotheses, namely: (i) the New Latin American Constitutionalism breaks with the Montesquian model of separation of powers; and (ii) it is possible to build bridges of dialogue between classical and critical Latin American theories, based on the category of popular sovereignty. The second hypothesis has the highest probability of being corroborated. The methodology used is a literary review, with keywords such as "Separation of Powers", "Montesquieu", "New Latin American Constitutionalism" and "Latin American Constitutionalism", in addition to the analysis of Paolo Sandro's book. Throughout the development and conclusions of this article, it was found in the experiences of the Venezuelan Constitution of 1999 and the Bolivian Constitution of 2009 the presence of quadripartite models of separation of powers, which included, respectively, the “Citizen Power” and the “Plurinational Electoral Power” as forms of institutionalization of popular power in the democratic game. Thus, it was understood by the partial rupture of the Montesquian model, bringing the people into the separation of powers.
References
ACKERMAN, Bruce. Adeus, Montesquieu. RDA – Revista de Direito Administrativo, v. 265, p. 13–23, 2014. Disponível em: https://bibliotecadigital.fgv.br/ojs/index.php/rda/article/view/18909. Acesso em: 29 nov. 2022. DOI: https://doi.org/10.12660/rda.v265.2014.18909
ACKERMAN, Bruce. The new separation of powers. Harvard Law Review, v. 113, p. 633-728, 2000. DOI: https://doi.org/10.2307/1342286
ALÓ, Ilana. Voz y voto, ¿democracia directa? – Un análisis de la silla vacía como instrumento de participación desde abajo em un escenario post constitucional. Rio de Janeiro: NIDH – UFRJ, 2021.
ALÓ, Ilana. O novo constitucionalismo latino-americano: os desafios da construção de um “novo” sistema de participação cidadã frente a uma estrutura de poder concentrada no Equador. In: SOUSA, Adriano; LEGALE, Siddharta; CYRILLO, Carolina (Orgs.). Constitucionalismo latino-americano: teoria, direitos humanos fundamentais, instituições e decisões. Rio de Janeiro: Multifoco, 2020.
ALVAREZ, Carlos Rafael Drummond. Venezuela e a corrupção: o Poder Cidadão na Constituição de 1999 e seu simulacro. In: SOUSA, Adriano; LEGALE, Siddharta; CYRILLO, Carolina (Orgs.). Constitucionalismo latino-americano: teoria, direitos humanos fundamentais, instituições e decisões. Rio de Janeiro: Multifoco, 2020.
ATTARD, María Elena. Un mate de coca y unas breves reflexiones dialógicas entre la diosa Themis y Mama Ocllo. Es el Tribunal Constitucional Plurinacional un modelo polifónico de justicia constitucional? Anuario de Derecho Constitucional Latinoamericano, año XXV, Bogotá, 2019, p. 409-436.
BALLESTRIN, Luciana. América Latina e o Giro Decolonial. Revista Brasileira de Ciência Política, n. 11, Brasília, maio-agosto de 2013, p. 89-117. DOI: https://doi.org/10.1590/S0103-33522013000200004
BELLO, Enzo. Constituição e Política na Venezuela: Um balanço da conjuntura contemporânea. Pensar - Revista De Ciências Jurídicas, v. 24, p. 1-13, 2019. Disponível em: https://ojs.unifor.br/rpen/article/view/7661. DOI: https://doi.org/10.5020/2317-2150.2018.7661
BONAVIDES, Paulo. Jurisdição constitucional e legitimidade. Estudos Avançados, v. 51, n. 18, 2015.
CHEVALIER, Jean-Jacques. As grandes obras políticas de Maquiavel a nossos dias. 3. ed. Rio de Janeiro: Agir, 1973.
DALLARI, Dalmo de Abreu. Elementos de Teoria Geral do Estado. 19. ed. São Paulo: Editora Saraiva, 1995.
DALMAU, Rubén Martínez; PASTOR, Roberto Viciano. A constituição democrática: entre o neoconstitucionalismo e o novo constitucionalismo. Revista Brasileira de Políticas Públicas, v. 9, n. 2, ago. 2019. DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v9i2.6079
EMERIQUE, Lilian Márcia Balmant. Direitos Sociais no Brasil: balanço de uma jornada com destino incerto. Justiça do Direito (UPF), v. 34, p. 76-105, 2020. DOI: https://doi.org/10.5335/rjd.v34i1.10979
EMERIQUE, Lilian Márcia Balmant; ALÓ, Ilana. Em defesa da participação: análise da iniciativa popular para alteração da Constituição no Brasil e no Equador. Revista Brasileira de Políticas Públicas, v. 9, n. 2, ago. 2019. DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v9i2.6038
EMERIQUE, Lilian Balmant; SOUZA, Neyllon Rangel. Panorama do Novo Constitucionalismo Latino-Americano: breve balanço de uma década. In: EMERIQUE, Lilian Balmant; CAMARGO, Margarida Lacombe (Orgs.). Direitos Humanos, democracia e desenhos institucionais em tempos de crise. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 2019, p. 337-351.
FAJARDO, Raquel Z. Yrigoyen. El horizonte del constitucionalismo pluralista: del multiculturalismo a la descolonización. In: SOUSA, Adriano; LEGALE, Siddharta; CYRILLO, Carolina (Orgs.). Constitucionalismo latino-americano: teoria, direitos humanos fundamentais, instituições e decisões. Rio de Janeiro: Multifoco, 2020.
GARGARELLA, Roberto. Sobre el “Nuevo constitucionalismo latino-americano”. Rev. Urug. Cienc. Polít., Montevideo, v. 27 n. 1, 2018.
GARGARELLA, Roberto. Constitucionalismo latino-americano: direitos sociais e a “sala de máquinas” da Constituição. Trad. de Thiago Pádua e Jefferson Guedes. Universitas JUS, v. 27, n. 2, p. 33-41, 2016. DOI: https://doi.org/10.5102/unijus.v27i2.4308
GARGARELLA, Roberto. La sala de máquinas de la constitución: dos siglos de constitucionalismo en America Latina (1810-2010). Buenos Aires: Katz Editores, 2014. DOI: https://doi.org/10.2307/j.ctvm7bcjw
KALYVAS, Andreas. Soberanía popular, democracia y el poder constituyente. Política y gobierno, v. 12, n. 1, p. 91-124, 2005.
LEGALE, Siddharta. Curso de Teoria Constitucional Interamericana. Rio de Janeiro: NIDH – UFRJ, 2021.
LEGALE, Siddharta. O Tribunal Supremo de Justiça da Venezuela e os males de origem do novo constitucionalismo latino-americano. In: SOUSA, Adriano; LEGALE, Siddharta; CYRILLO, Carolina (Orgs.). Constitucionalismo latino-americano: teoria, direitos humanos fundamentais, instituições e decisões. Rio de Janeiro: Multifoco, 2020.
LEGALE, Siddharta. O Tribunal Constitucional Plurinacional da Bolívia e as veias abertas do novo constitucionalismo latino-americano. In: SOUSA, Adriano; LEGALE, Siddharta; CYRILLO, Carolina (Orgs.). Constitucionalismo latino-americano: teoria, direitos humanos fundamentais, instituições e decisões. Rio de Janeiro: Multifoco, 2020.
LEONEL JÚNIOR, Gladstone. Os dez anos da Constituição do Estado Plurinacional da Bolívia: resistir entre a pandemia e um golpe. Revista Culturas Jurídicas, v. 8, p. 1-18, 2021. Disponível em: https://periodicos.uff.br/culturasjuridicas/article/view/47129.
MONTESQUIEU, Charles-Louis de Secondat. O espírito das leis. 9. ed. São Paulo: Martin Claret, 2010.
NEGRI, Antonio. O poder constituinte: ensaio sobre as alternativas da modernidade. 2. ed. Rio de Janeiro: Lamparina, 2015.
SANDRO, Paolo. The making of Constitutional Democracy: from creation to application of Law. Oxford: Hart, 2021. DOI: https://doi.org/10.5040/9781509905249
SARDINHA, Danilo. A jurisdição anticíclica da corte interamericana de direitos humanos: interamericanizando os sistemas constitucionais de crise para proteção da democracia na América do Sul. 2022. 141 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2022.
PASTOR, Roberto Viciano; DALMAU, Rubén Martinez. ¿Se puede hablar de un nuevo constitucionalismo latino-americano como corriente doctrinal sistematizada? Universidad de Valência. Valência, 2011. Disponível em: http://latinoamerica.sociales.uba.ar/wp-content/uploads/sites/134/2015/01/Viciano-Pastor-Articulo.pdf.
VAL, Eduardo Manuel; ALVAREZ, Carlos Rafael Drummond. Jornada venezuelana à cidadania: o Poder Cidadão na Constituição de 1999. In: BELLO, Enzo; BRANDÃO, Clarissa. Direitos Humanos e Cidadania no Constitucionalismo Latino-Americano. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2016, p. 89-117.
VIEIRA, José Ribas; ASSIS, Fábio José Silva de. Do neoconstitucionalismo ao novo constitucionalismo latino-americano: um processo de lutas das minorias. In: SOUSA, Adriano; LEGALE, Siddharta; CYRILLO, Carolina (Orgs.). Constitucionalismo latino-americano: teoria, direitos humanos fundamentais, instituições e decisões. Rio de Janeiro: Multifoco, 2020.
ZAGREBELSKY, Gustavo. A crucificação e a democracia. São Paulo: Saraiva, 2011.
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